18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 11 DE JUNHO DE 2019, às 19 horas

10/06/2019
18h18

Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados na Sessão:

 

 - Item nº 1 - VETO Nº 2/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 707/2019 - APRESENTA VETO INTEGRAL AO PLO Nº 39/2019 (RESOLUÇÃO Nº 5244/2019), DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO CORRETO DE CACOS DE VIDROS OU OUTROS MATERIAIS PERFURANTES DO LIXO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

-  Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018 - Autoria do Vereador MARCO FONSECA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE DECLARAÇÕES, ESTABELECE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E À NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PESSOAS CONDENADA POR ATOS ILÍCITOS PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO, DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALÉM DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES E GASTOS COM PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2019 - Autoria do Vereador MARCO FONSECA -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.842, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB). Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

JOSÉ ROCHA - Presidente