27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019, às 19 horas

16/09/2019
11h37

Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados nesta Sessão:

- Item nº 1 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1/2019 - Autoria da Vereadora ALLINY SARTORI -INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2019 - Autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019 - Autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 - Autoria dos Vereadores JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A CIDADÃOS ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

JOSÉ ROCHA - Presidente