30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 08 DE OUTUBRO DE 2019, às 19 horas

07/10/2019
16h46

Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votadas nesta Sessão:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2019 - Autoria do Vereador LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DO IPÊ II. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2019 - Autoria da Vereadora ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - DECLARA A FEIRA DE ARTESANATO DE IBITINGA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 3 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2019 - Autoria do Vereador LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA D DO JARDIM ALVORADA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 6 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019 - Autoria do Vereador LEOPOLDO - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2019 - Autoria do Vereador TIAGO PIOTTO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA DE SANTA TERESA D'ÁVILA, REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MÊS DE OUTUBRO, PELA PARÓQUIA DE SANTA TERESA D'ÁVILA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nomina

- Item nº 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - Autoria da Mesa Diretora OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal 

JOSÉ ROCHA - Presidente