Apresentamos o Trabalho da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação durante o mês de setembro de 2018.

08/10/2018
19h05

Resumo dos Fatos:

A Comissão é composta pelos seguintes Vereadores:

- Presidente: Vereador Tiago Piotto;

- Vice-Presidente: Vereadora Alliny Sartori; e,

- Secretário: Vereador Marco Fonseca.

Todos participaram das reuniões que aconteceram nos dias 04, 11, 18 e 25 de setembro;  analisaram e discutiram  mais de 30 projetos entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projetos Complementares e Substitutivos, além de emendas.

Foram emitidos pareceres em alguns Projetos e outros enviados para análise do Diretor Jurídico da Câmara de Ibitinga e, em alguns casos, para o Procurador Jurídico. Além disso, a Comissão realizou Audiência Pública dia 12 de setembro e também, realizou Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Orçamento no dia 19 de setembro para analise e discussão de Projeto de Lei Complementar sobre o IPTU.

A Comissão ainda aguarda análise de projetos enviados à Assessoria Jurídica IGAM sobre a legalidade e viabilidade dos mesmos. #camaraibitinga