COMUNICADO IMPORTANTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

05/09/2019
17h13

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA,

 

CONVIDA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06/09/2019, NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO, ÀS 14H PARA DISCUTIR OS SEGUINTES PROJETOS:

 

- PLO Nº 270/2018 - Dispõe sobre a implantação, manutenção e substituição dos hidrômetros para os consumidores do Município de Ibitinga, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

 

- PLO Nº 110/2019 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento; e dá outras providências, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira;

 

- PLO Nº 169/2019 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Ibitinga e dá outras providências, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva;

 

- PLO Nº 214/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.