Confira como foi a Sessão Legislativa Ordinária de 05 de fevereiro de 2018

06/02/2019
14h04

1ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 05 de fevereiro de 2019) 

1) ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

1.a) Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

1.b) Presença: todos os Vereadores estavam Presentes 

2) EXPEDIENTE

2.a) Expedientes DIversos

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior (a ata da Sessão anterior foi aprovada pelos Vereadores)

 2.b) Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.767,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO D ELEI Nº 017/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 019/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 021/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 022/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 791/2018 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1542/2018 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PLO 158/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 5/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 43/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 705/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 6/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 44/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 617/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 7/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 45/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 515/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 9/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 46/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 677/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 10/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 47/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 766/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 11/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 48/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 12/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 49/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 639/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 13/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 50/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 666/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 14/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 51/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 752/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 15/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 52/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 744/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 16/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 708/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 17/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 54/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 755/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 18/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 55/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 546/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 19/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 56/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 526/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 20/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 588/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 21/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 58/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 22/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 59/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 23/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 545/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 24/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 645/2018;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 25/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 697/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 26/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 63/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 698/2018;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 27/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 64/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 717/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 28/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 727/2018;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 29/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 692/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 30/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 642/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 36/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 69/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 502/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 37/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 71/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 751/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 38/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 72/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 39/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 73/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 40/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 74/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 745/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 41/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 75/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 637/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 42/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 76/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 716/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 43/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 77/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 44/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 78/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 45/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 79/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 46/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 80/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 740/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 47/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 81/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 743/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 48/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 82/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 747/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 49/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 83/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 506/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 50/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 84/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 51/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 85/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 567/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 52/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 86/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 606/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 53/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 87/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 718/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 54/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 88/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 725/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 55/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1.542/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEIS Nºs 19/19, 20/19, 21/19, 22/19, 23/19, 24/19, 25/19, 26/19, 27/19 E 28/19.;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. ;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1/2019 - MARCO FONSECA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REGULAMENTA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11/2019 - MARCO FONSECA - DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PELAS CATRACAS, ROLETAS OU BORBOLETAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE IBITINGA, INCLUSIVE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12/2019 - MARCO FONSECA - DENOMINA O CONDOMÍNIO IBITINGA III PARA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REVIVER. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LÁBIO PALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES E PASSARELAS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E OU POR ASSINATURA FORNECER UM ENDEREÇO, EM LOCAL FICA NO MUNICÍPIO, PARA O QUAL O CONSUMIDOR OU USUÁRIO POSSA DIRIGIR-SE FISICAMENTE PARA ENCAMINHAR SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE RECLAMAÇÃO OU DE CANCELAMENTO DE PEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR GENARO - ALTRAN KENTINHO.;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.;

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. ;

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO AO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO RECESSO DO PODER LEGISLATIVO. ;

PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

EMENDA nº 94/2018 - LEOPOLDO - EMENDA AO PLC Nº 31/2018.;

PARECER nº 363/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 271/2018.;

PARECER nº 364/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 26/2018.;

PARECER nº 365/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 268/2018.;

PARECER nº 366/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 282/2018.;

PARECER nº 367/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL 24/2018.;

PARECER nº 368/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL 23/2018.;

PARECER nº 1/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 85/2018.;

PARECER nº 2/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 40/2018.;

PARECER nº 3/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC 02/2018.;

REQUERIMENTO nº 782/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 62/2018 AO PLC Nº 31/2018.;

REQUERIMENTO nº 26/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 272/2018.;

INDICAÇÃO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.;

INDICAÇÃO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO (FARMÁCIA MUNICIPAL), PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS AOS MORADORES DO SANTO ANTÔNIO, VERONA E BAIRROS ADJACENTES. ;

INDICAÇÃO nº 3/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A REPOSIÇÃO DA AREIA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, DEFRONTE AO SALINA.;

INDICAÇÃO nº 4/2019 - MARCO FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO URGENTE DA IBG JOÃO MACHALANI, PRÓXIMO AO PONTILHÃO. ;

INDICAÇÃO nº 5/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS E REPAROS AMBIENTAIS NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DO CÓRREGO SALTINHO.;

INDICAÇÃO nº 6/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE GUARDAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO, A EXEMPLO DO QUE FEZ - SEM NECESSIDADE - NA USINA DE TRANSBORDO DO LIXO. ;

INDICAÇÃO nº 7/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL MAIOR RESPONSABILIDADE À MATA CILIAR LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LONDON PARK, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA NESSA GESTÃO, CAUSANDO DEGRADAÇÃO. ;

INDICAÇÃO nº 8/2019 - MARCO FONSECA - INDICO O MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO DE 2018 PARA 2019 NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS COMPETENTES SERVIDORES PÚBLICOS. ;

INDICAÇÃO nº 9/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO NA PRAÇA EUTIMIO TICIANELLI, AO REDOR DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS, HAJA VISTA QUE FIÉIS CATÓLICOS UTILIZAM DESTE ESPAÇO, BEM COMO IBITINGUENSES E TURISTAS. ;

INDICAÇÃO nº 10/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.;

INDICAÇÃO nº 11/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM ADRIANA, ALVORADA E DONA ALMIRA.;

INDICAÇÃO nº 12/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO SANTO ANDRÉ E JARDIM PAULISTA.;

INDICAÇÃO nº 13/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO PARQUE IZILDA, SANTA TEREZA E TERRA BRANCA. ;

INDICAÇÃO nº 14/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ODILON PAGNI GELLI COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA.;

INDICAÇÃO nº 15/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM PRONTO SOCORRO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS ADJACENTES, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA VILA MARIA E NA UPA.;

INDICAÇÃO nº 16/2019 - MARCO FONSECA - INDICO QUE A PREFEITA CRISTINA ARANTES PROVIDENCIE CONFECÇÃO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ORIENTANDO QUANTO AO USO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL. ;

INDICAÇÃO nº 17/2019 - MARCO FONSECA - INDICO LIMPEZA DA QUADRA DA VILA IZOLINA, BEM COMO DA ARQUIBANCADA E DO TERRENO ADJACENTE, ALÉM DA REINSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA.;

INDICAÇÃO nº 18/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E COLOCAÇÃO DE UM TANQUE DE AREIA NA PRAÇA DO JARDIM DAS PAINEIRAS.;

INDICAÇÃO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE O CIP SEJA USADO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. ;

INDICAÇÃO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MARIMBONDO E DA LAGOA DOS PATOS. ;

INDICAÇÃO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - INDICA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA. ;

INDICAÇÃO nº 22/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DA VALORIZAÇÃO DOS JOVENS DE 15 ANOS, REALIZANDO EVENTOS PARA ESSAS DEBUTANTES, A EXEMPLO DO QUE A PRIMEIRA DAMA ELENICE FONSECA REALIZOU INEDITAMENTE DE 2009/2012;

INDICAÇÃO nº 23/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MAIOR ATENÇÃO E COMPETÊNCIA HUMANA E ADMINISTRATIVA, A FIM DE DAR CONDIÇÕES DIGNAS AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO, COMO POR EXEMPLO UNIFORME. ;

INDICAÇÃO nº 24/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANSELMO CALAMANTI NO PAULO DE BIAZI. ;

INDICAÇÃO nº 25/2019 - MARCO FONSECA - INDICO DEDETIZAÇÃO URGENTE DOS BUEIROS DA CIDADE - SEJA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU DE ESGOTO - PARA ASSIM MATAR BARATAS E GRILHOS QUE SÃO OS ALIMENTOS DOS ESCORPIÕES. ;

INDICAÇÃO nº 26/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM TAQUARAL. ;

INDICAÇÃO nº 27/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM BELA VISTA, BELA VISTA SUL, JARDIM NATÁLIA E JARDIM CENTENÁRIO. ;

INDICAÇÃO nº 28/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA. ;

INDICAÇÃO nº 29/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL INICIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, A EXEMPLO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 8 MIL METROS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 E CUJO PROJETO PARA AS DEMAIS SE ENCONTRAM PRONTOS. ;

INDICAÇÃO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - INDICO QUE A PREFEITA CRISTINA ARANTES FAÇA CONSTAR A INFORMAÇÃO NOS CARNÊS DE IPTU DAS LEIS RELATIVAS A ISENÇÕES QUE OS CIDADÃOS POSSAM TER DIREITO.;

INDICAÇÃO nº 31/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A MANUTENÇÃO TOTAL DA ÁREA DA APRIB, CUJO ABANDONO FEZ O MATO FICAR ALTO. ;

INDICAÇÃO nº 32/2019 - MARCO FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM QUASE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. ;

INDICAÇÃO nº 33/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA. ;

INDICAÇÃO nº 34/2019 - MARCO FONSECA - INDICO O ENVIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS JOVENS, BEM COMO MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ADULTOS E TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. ;

INDICAÇÃO nº 35/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, HAJA VISTA O ESTADO CAÓTICO QUE SE ENCONTRAM. ;

INDICAÇÃO nº 36/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS EM EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CAPINA JUNTO AO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA, NA RUA JOÃO ROSA SOBRINHO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. ;

INDICAÇÃO nº 37/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL UMA MELHOR HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA RUI BARBOSA, BEM COMO QUE ELES PERMANEÇAM ABERTOS 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA. ;

INDICAÇÃO nº 38/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA ARANTES AMPLIAR O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, NO QUAL SE ENCONTRA COM 80% DESDE 2012, QUANDO ESTE SIGNATÁRIO AMPLIOU. ;

INDICAÇÃO nº 39/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ESTUDO PARA AMPLIAR - COM CUSTO BAIXO - A UNIMED AOS FAMILIARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ;

INDICAÇÃO nº 40/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA PRAÇA JÚLIO F. SILVA, NO JARDIM AMÉRICA, QUE ESTÃO INVADINDO AS CASAS. ;

INDICAÇÃO nº 41/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS DOIS NOVOS CENTRO DIA DO IDOSO, A EXEMPLO DO CONQUISTADO PELA PRIMEIRA DAMA ELENICE FONSECA NA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.;

INDICAÇÃO nº 42/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS 13 DE MAIO, JOSÉ CUSTÓDIO, PRUDENTE DE MORAES, VICTOR MAIDA, CORONEL GERETO, NELLO NOVELI, ADAIL DE OLIVEIRA, 7 DE SETEMBRO, DANIEL DE FREITAS, DOMINGOS ROBERT, D. PEDRO II, BOM JESUS E DEMAIS RUAS.;

INDICAÇÃO nº 43/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO RESIDENCIAL DONA BRANCA, JARDIM ROMANA, PACOLA, JARDIM DOS IPÊS, ELDORADO E MARIA LUIZA I E II.;

INDICAÇÃO nº 44/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM FILADELFIA, ÂNGELO DE ROSA E FLAMBOYANT. ;

INDICAÇÃO nº 45/2019 - MARCO FONSECA - INDICO - EM RAZÃO DA FALTA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO - QUE A PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA ORIENTAÇÃO E DETERMINE AÇÕES E PROCEDIMENTOS A FIM DE QUE O LIXO COM RESTOS DE ALIMENTOS NÃO FIQUEM EXPOSTOS NO PASSEIO PÚBLICO E ACESSÍVEL A ANIMAIS, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE. ;

INDICAÇÃO nº 46/2019 - MARCO FONSECA - INDICO REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL QUE ADOTE PRÁTICAS CONTRA O BULLYNG.;

INDICAÇÃO nº 47/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MELHORIAS NO ALTO DA VILA MARIA, POIS SE ENCONTRA MAL CUIDADO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, SUJO E COM VÁRIAS INVASÕES COM CERCADOS DE MADEIRAS E COM CORTE DE VÁRIAS ÁRVORES QUE ESTAVAM EM ÁREAS PÚBLICAS. ;

INDICAÇÃO nº 48/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE NOVAMENTE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (PET) EM IBITINGA, A EXEMPLO DO REALIZADO PELO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.;

INDICAÇÃO nº 49/2019 - MARCO FONSECA - INDICA MUTIRÃO GRATUITO PARA DIAGNÓSTICO DE CATARATA. ;

INDICAÇÃO nº 50/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS E JARDIM DAS PAINEIRAS I E II. ;

INDICAÇÃO nº 51/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS. ;

INDICAÇÃO nº 52/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, HAJA VISTA A FALTA DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL EM MANTER O LOCAL LIMPO E SEGURO. ;

INDICAÇÃO nº 53/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CUMPRA SUA PROMESSA E REATIVE A USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, E QUE TEM FEITO OS COLETORES UTILIZAREM DA PLATAFORMA DO TRANSBORDO PARA ESTE FIM, TRANSFORMANDO IBITINGA NUM MAU EXEMPLO DE LIXÃO A CÉU ABERTO. ;

INDICAÇÃO nº 54/2019 - MARCO FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO. ;

INDICAÇÃO nº 55/2019 - MARCO FONSECA - INDICO O RETORNO DO CAFÉ COM LEITE E PÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS DO ALMOXARIFADO. ;

INDICAÇÃO nº 56/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO DO ASFALTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO LONDON PARK E VILA MARIA. ;

INDICAÇÃO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL COMPLETAR A QUANTIDADE DE IDOSOS NO CENTRO DIA DO IDOSO EXISTENTE, HAJA VISTA QUE POSSUI CAPACIDADE PARA MAIS USUÁRIOS DA TERCEIRA E MELHOR IDADE. ;

INDICAÇÃO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. ;

INDICAÇÃO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO NAÇÕES UNIDAS, SANTA CLARA, JARDIM SÃO PAULO, RAFAELA E VILA MAYSA. ;

INDICAÇÃO nº 60/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO RANCHO ALEGRE, SÃO DOMINGOS, TRÊS IRMÃOS, SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO. ;

INDICAÇÃO nº 61/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA VILA MARIA. ;

INDICAÇÃO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE MONITORES PARA ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NO PASSEIÓDROMO. ;

INDICAÇÃO nº 63/2019 - MARCO FONSECA - INDICO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR E LARANJA, BEM COMO INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE GADO NA CIDADE, INCENTIVANDO A AGRICULTURA E A PECUÁRIA. ;

INDICAÇÃO nº 64/2019 - MARCO FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS EM QUASE TODOS OS BAIRROS DE IBITINGA. ;

INDICAÇÃO nº 67/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA NA PRAÇA PASTOR SAMUEL ALVES ARRUDA. ;

INDICAÇÃO nº 68/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE COLOCAÇÃO DE GRÁDIO COM PROTEÇÃO, AO LADO DO RESERVATÓRIO DO SAAE, NA RUA WILSON PINHEIRO, A EXEMPLO DO QUE FOI COLOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 NA PONTE QUE LIGA AO CBI E VILA DOS BANCÁRIOS. ;

INDICAÇÃO nº 69/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA NA PRAÇA JACOMO PINHEIRO, NO PAULO DE BIAZI. ;

INDICAÇÃO nº 70/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ;

INDICAÇÃO nº 71/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS NOSSOS PROFESSORES. ;

INDICAÇÃO nº 72/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REFORMA COMPLETA DA PASSARELA DA VIA DE ACESSO VEREADOR MANOEL ALVES LOPES. ;

INDICAÇÃO nº 73/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM URGENTE DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA E QUE TODA A GRAMA DA LIMPEZA SEJA RETIRADA ASSIM QUE O SERVIÇO FOR FINALIZADO. ;

INDICAÇÃO nº 74/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DA ESTRADA VICINAL VEREADOR G P DE FREITAS, NO BAIRRO OURO BRANCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 75/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA RUI BARBOSA. ;

INDICAÇÃO nº 76/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA BRANCA, AO LADO DA GRÁFICA GRAMPEL. ;

INDICAÇÃO nº 77/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA JÁCOMO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODOS OS COMPUTADORES DA ESCOLA EMEF HENRIQUE MARTINELI, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, INCLUSIVE NA SALA DE INFORMÁTICA. ;

INDICAÇÃO nº 79/2019 - ALLINY SARTORI - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

INDICAÇÃO nº 80/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PODAS E ROÇAGEM URGENTE DA FUTURA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. ;

INDICAÇÃO nº 81/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO DEFRONTE AO AÇOUGUE IBIGFRANCO, NA AVENIDA JAPÃO. ;

INDICAÇÃO nº 82/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS DA VIA QUE LIGA OS BAIRROS SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO. ;

INDICAÇÃO nº 83/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA AVERIGUAR, TOMAR PROVIDÊNCIAS E ATITUDES QUANTO AO LIXÃO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA NO TRANSBORDO DE LIXO DE IBITINGA. ;

INDICAÇÃO nº 84/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS NA EMEI JOANA JEORGETTE BRANCO - ESCOLA JOANINHA, COMO PINTURA DO PRÉDIO E DAS GRADES PARA MELHOR ACOLHER AS CRIANÇAS QUE A FREQUENTAM. ;

INDICAÇÃO nº 85/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CASEMIRO COM A RUA ADELINO PINTO DA COSTA, E DA RUA OSCAR DE CARVALHO COM A RUA MADALENA TEIXEIRA DOS SANTOS, NA VILA GUARANI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.;

INDICAÇÃO nº 86/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PASSEM A CUMPRIR SUAS FUNÇÕES DE INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS, AO INVÉS CIDADÃOS PARA PESQUISA DE LEGISLAÇÃO, A SEREM EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVOS, NBA CÂMARA MUNICIPAL.;

INDICAÇÃO nº 87/2019 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA A MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA. ;

INDICAÇÃO nº 88/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 8150, NO BAIRRO VILA MARIA. ;

INDICAÇÃO nº 89/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. ;

INDICAÇÃO nº 90/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PACOLA QUE FOI INAUGURADA COM A CAMPANHA TEM MAIS VERDE NO ANO DE 2016.;

INDICAÇÃO nº 91/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DE SOLO A AÉREA, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAS ADJACÊNCIAS DA INTERSEÇÃO ENTRE A AVENIDA JAPÃO, NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E A AVENIDA VICTOR MAIDA, PRÓXIMO A CASA LOTÉRICA ALI EXISTE. ;

INDICAÇÃO nº 92/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE ADJACENTE AO RESIDENCIAL IBITINGA III. ;

INDICAÇÃO nº 93/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MUNICIPAL QUE INSTALE LOMBADA DE ACESSO NO RESIDENCIAL NO III.;

INDICAÇÃO nº 94/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER DENÚNCIAS, COM IMAGENS DO PROBLEMA, BEM COMO SUGERIR E INDICA MELHORIAS NA CIDADE E PRESTAR INFORMAÇÕES DE INFRAÇÕES COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRAÇÃO COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRATIVAMENTE NO MUNICÍPIO. ;

INDICAÇÃO nº 95/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO A PREFEITURA MUNICIPAL A REAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAM SER CORTADOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIOS E URGENTE PARA ADMINISTRAR A CIDADE.;

INDICAÇÃO nº 96/2019- MATHEUS CARREIRO - SUGIRO REESTRUTURAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL CORTANDO GASTO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA. ;

INDICAÇÃO nº 97/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A PINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VIRGÍNIA GERETO CALDAS, DEFRONTE AO Nº 415, NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS. ;

INDICAÇÃO nº 98/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA SOLUÇÃO URGENTE QUANTO A EROSÃO LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JUDAS. ;

INDICAÇÃO nº 99/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ACABAMENTO DA OBRA REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DA CAIXA D;

INDICAÇÃO nº 100/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DOS REFLETORES DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR.;

INDICAÇÃO nº 101/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS CRUZAMENTO DA RUA MARIA ROSA SIMÕES FERNANDES COM A RUA ALBERTO JANES.;

INDICAÇÃO nº 102/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.;

INDICAÇÃO nº 103/2019 - RICHARD DE ROSA - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEREIRA.;

MOÇÃO nº 3/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MORENO DOS SANTOS. ;

MOÇÃO nº 4/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS OLIMPIO BIANCHINI. ;

MOÇÃO nº 5/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS PEDROSO DE OLIVEIRA.;

MOÇÃO nº 6/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO BATISTA RIBEIRO.;

MOÇÃO nº 7/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR ROSA DE GODOY CABRAL. ;

MOÇÃO nº 8/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDERLEY GODOY DE OLIVEIRA. ;

MOÇÃO nº 9/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA MARIA PASCHOALINO DE VIRGILIO. ;

MOÇÃO nº 10/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SBRAGI BELLO. ;

MOÇÃO nº 11/2019- MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THIAGO ALVES NETO. ;

MOÇÃO nº 12/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO CORREA ANDREOLI.;

MOÇÃO nº 13/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEL SAAD. ;

MOÇÃO nº 14/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SANTOS DE BRITO.;

MOÇÃO nº 15/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LILIA BASAGLIA. ;

MOÇÃO nº 16/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO RAMOS LUZ. ;

MOÇÃO nº 17/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO. ;

MOÇÃO nº 18/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILÁRIO TERTULIANO MORAIS.;

MOÇÃO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EUCLIDES FERNANDES PIMENTEL. ;

MOÇÃO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO RIBAS.;

MOÇÃO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA MORETI BRUNINI.;

MOÇÃO nº 22/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA MACIEL VALENTE. ;

MOÇÃO nº 23/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULITA MEIRA CASTRO. ;

MOÇÃO nº 24/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUSA RAMOS DALPINO.;

MOÇÃO nº 25/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA REGINA TOLEDO ALVES. ;

MOÇÃO nº 26/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA CÉLIA APARECIDA TEIXEIRA. ;

MOÇÃO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELLYETT ANNA APOLINARIO GASPARETO. ;

MOÇÃO nº 31/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO E CLAUDINEY FAZIO DIAS. ;

MOÇÃO nº 32/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MARCELO DE BARROS. ;

MOÇÃO nº 33/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA PAFARO BAZANELLI. ;

MOÇÃO nº 35/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNES JACQUELINE BARBUI. ;

MOÇÃO nº 36/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS. ;

MOÇÃO nº 37/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA. ;

MOÇÃO nº 38/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA REGINA BARELLA VIEIRA PRADO. ;

MOÇÃO nº 39/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO JOAQUIM SANTANA. ;

MOÇÃO nº 40/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA OLIVEIRA AMANCIO FERNANDES. ;

MOÇÃO nº 43/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA MARIA PASCHOALINO DE VIRGILIO. ;

MOÇÃO nº 48/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA LOPES. ;

MOÇÃO nº 56/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM DE SOUZA HORN, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.;

MOÇÃO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DE CAMARGO MARQUIORI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. ;

MOÇÃO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA DAMETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO DAMETO.;

MOÇÃO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA ZAMBUZI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ZAMBUZI.;

MOÇÃO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR JOSÉ DE LIMA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA. ;

OFÍCIO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - REQUER LEITURA EM SESSÃO DO ANEXO DOCUMENTO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO. ;

INDICAÇÃO nº 782/2018 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO CARLOS, Nº 326, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 783/2018 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 327/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 785/2018 - Outros - OFICIO DE AGRADECIMENTO, DO DR. RUI DE OLIVEIRA E DRª VALÉRIA PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 539/2018;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 788/2018 - Outros - OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1686-R/2018/SRBAURU/GIGOV/BU - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU - CONTRATO REPASSE Nº 829046/2016/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 1031208-48 - PREFEITURA MUNICIPAL IBITINGA.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 793/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 388/2018 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 556/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 1/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE IBITINGA Nº 128/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 765/2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 2/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 01/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 31/2019 - OUTROS - OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA SINDISERV Nº 20/2019 - INFORMA SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 32/2019 - OUTROS - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 4/2019;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 35/2019 - Outros - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Nº 46/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/2018.; 

2.c) Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ESTRADA DO BAIRRO PERDIZES.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA EM 2018 SEM JUSTIFICATIVA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 3/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA E DO POSTO DE INFORMAÇÃO DO CONVÊNIO ST/DADETUR 129/2017, NO VALOR DE R$ 137.638,22.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 4/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE COMO IRÁ PROCEDER COM A FACULDADE MUNICIPAL DE IBITINGA COM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO DA LEI 13.796/2019 QUE PERMITE AUSÊNCIA EM AULA OU PROVA POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA, HAJA VISTA DISCUSSÃO OCORRIDA NESTA CASA DE LEIS JUNTO A FACULDADE E A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 5/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 6/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE ONDE E NO QUE FOI UTILIZADO OS R$ 2.161.438,25 DEVOLVIDOS DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO EM 2018.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 7/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULOS EM NOME DA PREFEITA MUNICIPAL EM PERÍODOS DIVERSOS. ; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 8/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASINHAS DE GÁS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 9/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RESTO A PAGAR QUE NÃO FOI REALIZADO NO ORÇAMENTO DE 2018, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2017.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 10/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CARGOS EM COMISSÃO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 11/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE NOMEAÇÃO DA DEFESA CIVIL.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 12/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 13/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS CEP PARA OS LOGRADOUROS DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 14/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO TERÁ MONITOR NA QUADRA DO SANTO EXPEDITO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 15/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MAQUINÁRIOS QUEBRADOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 16/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CARAMUJOS AFRICANOS, A FIM DE EVITAR A INFESTAÇÃO DESSE MOLUSCO EM NOSSO MUNICÍPIO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 17/2019 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 18/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE SAÍRAM DE FÉRIAS EM 02/01/2019 SEM RECEBER.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL RECOLHIDO NO MUTIRÃO DA LIMPEZA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 18/2019, REFERENTE À CONCESSÃO DE FÉRIAS SEM O DEVIDO PAGAMENTO ANTECIPADO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 1973441/2018 - CONVÊNIO Nº 1833/2018 PARA IBITINGA, ASSINADO NO DIA 26/12/2018, NO VALOR DE R$ 570.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 22/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA CASAS POPULARES 2019.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 23/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA CATARINA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 24/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE DA VILA MARIA, LOCALIZADA AO LADO DA CONSTRUÇÃO DO SUPERMERCADO SALINA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 25/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE FRUTAS E VERDURAS COM CARRIOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 27/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURÍCIO SOARES BIONDO COMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO E O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 29/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUTIRÃO DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.;

REQUERIMENTO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 31/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 32/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO À AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, NAS PROXIMIDADES DA PLENA TRANSPORTES E TURISMO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 33/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO TRANSBORDO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 34/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO E ARREDORES, NO DIA 26 E PARTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 35/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEI ROBERTO MASSOLA, EM IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 36/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DAS FITINHAS PARA MEDIR DIABETES PARA OS USUÁRIOS SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 37/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 38/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO E PROJETO PARA ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 39/2019 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 40/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CARGO DE DIRETOR OU CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 41/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 42/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 43/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER Á EXECUTIVA MUNICIPAL SE JÁ TEM CIÊNCIA DA CRATERA QUE EXISTE NA RUA SANTA LUIZA NO BAIRRO SÃO JUDAS.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 44/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA REDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 45/2019 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES SUS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER.;  (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIÁCONO EUGÊNIO APARECIDO COLEONE PELA ORDENAÇÃO DIACONAL CONFERIDA NO ÚLTIMO DIA 05.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MBL IBITINGA PELA ABERTURA DO NÚCLEO EM NOSSA CIDADE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 27/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR EDGAR SILVA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 28/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 29/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 34/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO PARANÁ, O SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR - RATINHO JUNIOR, PELAS PROPOSTAS DE MELHORIAS EM SEU MANDATO, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESSA NOVA CAMINHADA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 41/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO CHAGAS DE ALMEIDA, O CHAGUINHA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ 18 ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 42/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À UNINTER POR TER SIDO A ÚNICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO BRASIL A ATINGIR NOTA MÁXIMA NO MEC.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 44/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO COMANDANTE CAPITÃO PM EMERSON VIEIRA COELHO, PELO TRABALHO QUE REALIZOU EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE À 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 45/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMANDANTE CAPITÃO PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO POR TER ASSUMIDO A LIDERANÇA NA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 46/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO E CAMPANHA JUNTOS POR BRUMADINHO, REALIZADA PELA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 47/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO À APAR - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA PELA INICIATIVA EM ARRECADAR NOTAS FISCAIS PAULISTA, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DOS CIDADÃOS.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 49/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUANTO ÀS BARRAQUINHAS DE FEIRANTES AOS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 50/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.564, DE 2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SINVAL MALHEIROS, QUE DECLARA A FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO BRASIL, QUE ESTÁ TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.; (RETIRADA)

MOÇÃO nº 51/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA DROGARIA SANTA CATARINA, NA VILA IZOLINA, PELO EMPREENDEDORISMO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 52/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS NOVOS MEMBROS ELEITOS PARTA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 53/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO GENINHO ZULIANI - DEM - PELA CONQUISTA NO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEITO NO ESTADO DE SÃO PAULO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 54/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN - PSDB - PELA CONQUISTA NO 1ª TURNO DAS ELEIÇÕES 2018, ELEITA NO ESTADO DE SÃO PAULO.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 55/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2019- 2020 DESEJANDO AOS NOVOS MEMBROS TOTAL SUCESSO NESSA ETAPA, REALIZANDO E COMPETENTE.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 60/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - AOS SENHORES MANOEL ALVES LOPES E VICENTE HENRIQUE DE CARVALHO, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR A AVENIDA PARALELA Á VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, NAS PROXIMIDADES DA COOPERCITRUS.; (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 61/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ATLETA E LUTADOR IBITINGUENSE LEANDRO MARCILI, POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE BRONZE NO 2º MAIOR EVENTO DE JUI JIT.; (APROVADO EM PLENÁRIO) 

2.d) Oradores - Tribuna Livre - 

NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE. 

3) ORDEM DO DIA

3.a) Presença - Todos os Vereadores estavam presentes.

3.b) Matérias Apreciadas 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.767,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto tramitado em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO D ELEI Nº 017/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA DE REDAÇÃO FINAL);

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 019/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 021/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia) (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 022/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; (Projeto em Regime de Urgência, incluso na Ordem do Dia)  (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL) 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA YVONE VARESCHI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA) 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2018 - MARLOS MANCINI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DR. EMÍLIO CARLOS SGARBI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

4) EXPLICAÇÃO PESSOAL - NENHUM VEREADOR FEZ USO DA PALAVRA.

5. ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 23h36min.

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