RESUMO DA SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 2019

15/05/2019
08h15

14ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 14 de maio de 2019)

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

Presença

Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva

 

 

EXPEDIENTE

Votação da Ata: ATA DA SESSÃO ANTERIOR VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO

 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 063/2019 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 331/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 672/2019 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº 142/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 332/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 486/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 331/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 333/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 485/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 332/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 334/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 484/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 312/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 335/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 484/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 327/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 336/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 483/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 335/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 337/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 605/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 304/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 338/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 6062019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 339/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 607/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 36/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 344/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 652/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 345/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 651/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTOS Nº 605/2019, 131/2019 E 269/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 346/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 608/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 347/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 488/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 329/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 348/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 487/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 349/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 655/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 350/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 653/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 351/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 654/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 332/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 352/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 656/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 353/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 657/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 290/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 354/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 658/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 325/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 355/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 659/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 336/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 356/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 660/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 334/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 358/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 359/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 661/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 328/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 360/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 662/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 336/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 361/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 663/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 362/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 664/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 315/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 363/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 665/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 364/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 666/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132/2019 - RICHARD DE ROSA - DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE IBITINGA DE MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DUILIO GALLI.

EMENDA nº 41/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019.

EMENDA nº 42/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 55/2019.

EMENDA nº 43/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2019.

EMENDA nº 44/2019 - MARCO FONSECA - SUBEMENDA Á EMENDA N° 27/2019 - DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019.

PARECER nº 134/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 05/2019.

PARECER nº 135/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019.

PARECER nº 136/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2019

PARECER nº 143/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 273/2018.

REQUERIMENTO nº 409/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 102/2019.

INDICAÇÃO nº 465/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA NO TRANSBORDO DE LIXO, EVITANDO ASSIM NOVAS MULTAS POR PARTE DA CETESB, BEM COMO POSSÍVEL INTERDIÇÃO.

INDICAÇÃO nº 466/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NO FUNDO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 467/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DA VILA IZOLINA

INDICAÇÃO nº 468/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DA VILA MARIA E PAULO DE BIAZI

INDICAÇÃO nº 469/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM NATÁLIA E MARIA LUIZA II.

INDICAÇÃO nº 470/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO PODER LEGISLATIVO E AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O AUMENTO QUE A CESTA BÁSICA SOFREU NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

INDICAÇÃO nº 471/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO URGENTE DO ASFALTO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA O JARDIM DOS IPÊS AO JARDIM SANTO ANTÔNIO, AOS FUNDOS DA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA CDHU.

INDICAÇÃO nº 472/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DEFRONTE AO CENTRO DIA DO IDOSO, NO JARDIM PACOLA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 473/2019 - CARLINHOS - INDICO A MUDANÇA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE ESTÁ RESERVADO PARA DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO PASSA A SER RESERVADO AOS CARROS OFICIAIS, TRANSFERIDO AS VAGAS DE DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO PARA O LADO DE CIMA DA CÂMARA DEFRONTE AO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 474/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM FAXINA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, RETIRANDO GALHOS E ENTULHOS DAS VIAS, PRINCIPALMENTE NA RUA WILSON RIBEIRO DOS SANTOS.

INDICAÇÃO nº 475/2019 - CARLINHOS - INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DO PINGO DE OURO DA PRACINHA DO JARDIM SÃO JUDAS, EM FRENTE Á CONCESSIONÁRIA, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.

INDICAÇÃO nº 476/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM LUIZA II E A PODA DAS ÁRVORES DO SEU ENTORNO.

INDICAÇÃO nº 477/2019 - LEOPOLDO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4439/2017 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PONTOS DE MAIOR FLUXO DE ANIMAIS EM PASSEIO, CONSCIENTIZANDO A TODOS SOBRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICAÇÃO nº 478/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FAXINA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DOS BANCÁRIOS, COMO ROÇAGEM E LIMPEZA PARA MELHOR PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 479/2019 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO NA RUA CORONEL GERETO, NO QUARTEIRÃO ABAIXO DA AVENIDA DOM PEDRO, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO E AUXILIAR OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRANSITAM.

INDICAÇÃO nº 480/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JOÃO BASÍLIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS I, QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 481/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS QUE ESTÃO SEM AS REFERIDAS E REFORÇAR A SINALIZAÇÃO A DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS IV.

MOÇÃO nº 299/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DANIELA ISABEL DO PRADO.

OFÍCIO nº 56/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE E À FORMA DE RESOLVER PROBLEMAS COM OS CIDADÃOS.

OFÍCIO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 326/2019 - Outros - OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA MOÇÃO Nº 040/2019, DE AUTORIA VEREADORES GERICE REGO LIONE, JOAQUIM ANTONIO E LEANDRO ALVES.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 327/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 055/2019, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 328/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 058/2019, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 320/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 329/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 059/2019, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 321/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 340/2019 - Outros - OFÍCIO DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO CIDADANIA,OSMAR TERRA ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº79/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 341/2019 - Outros - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, CONVIDANDO VOSSA EXCELÊNCIA E OS NOBRES PARES PARA O CONEXIDADES DE 2019 QUE SERÁ REALIZADO 04 E 08 DE JUNHO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 342/2019 - Outros - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/19

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 357/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 01/2019 DA SANTA CASA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 212/2019

 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 399/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO DE IBITINGA. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 400/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BAIRROS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 401/2019 - MARCO FONSECA - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS SUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 403/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DE TRECHOS DE VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL. .  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 404/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 405/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 406/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 407/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO OU MELHORIAS NAS MATAS CILIARES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 408/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA D'ÁGUA NOS BAIRROS SÃO JUDAS E PARQUE SÃO JORGE. Aprovado;

MOÇÃO nº 293/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO JOVEM APRENDIZ COMEMORADO EM 24/04, BEM COMO AP CIEE POLO DE IBITINGA, QUE EM PARCERIA COM O PROJETO CRESCER REALIZOU NO DIA 26/04/2019 UMA INTERAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS COM AS CRIANÇAS DO PROJETO.  Aprovado;

MOÇÃO nº 294/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO SOCIAL CAPOEIRA BOM DE GINGA, CONFORME ANEXO.  Aprovado;

MOÇÃO nº 295/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APELO NÃO RETIRAR AS PORTAS GIRATÓRIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO SANTANDER, REPUDIANDO TAL ATO QUE MUITO COMPROMETERÁ A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES DESTA EMPRESA.  Aprovado;

MOÇÃO nº 297/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA,PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA E PELOS SUES 29 ANOS DE DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR PM.  Aprovado;

MOÇÃO nº 298/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR ARISTEU R. MOTTA JÚNIOR PELOS SEUS 32 ANOS DE ADMINISTRAÇÃO DO AUTO POSTO IBITINGA, O POSTO DO MOTTA. Aprovado;

MOÇÃO nº 300/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO IBITINGUENSE JOSÉ AUGUSTO STUCCHI PELA COMERCIALIZAÇÃO DO APARELHO PORTÁTIL QUE REALIZA O EXAME DE RETINOGRAFIA POR MEIO DE CONEXÃO COM SMARTPHONE, NO QUAL TAMBÉM PARTICIPOU NA SUA CRIAÇÃO.  Aprovado;

MOÇÃO nº 301/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA DROGARIA SANTA CATARINA, NA VILA IZOLINA, PELA REINAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA QUE ACONTECEU NO DIA 11 DE MAIO DE 2019, PELO BOM EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E EXCELENTE ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DE IBITINGUENSE.  Aprovado;

MOÇÃO nº 302/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A ETEC DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA PAULO FREIRE. Aprovado;

MOÇÃO nº 303/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DO AUTOPOSTO CIDACOM PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CONVENIÊNCIA. Aprovado;

MOÇÃO nº 304/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES ROBERTO PAVAN E PASTOR RONALDO DE MORAES PELA REALIZAÇÃO DO CULTO AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, OCORRIDA EM 28 DE ABRIL DE 2019, PARA ANUNCIAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA IGREJA NO BAIRRO QUE ACONTECERÁ EM 09 DE JUNHO DE 2019. Aprovado;

MOÇÃO nº 305/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ FELIPE CABRAL MAURO, REITOR DA UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA PELA EXCELÊNCIA NO ENSINO E PELA FORMAÇÃO DE TANTOS IBITINGUENSES.  Aprovado;

MOÇÃO nº 306/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO EXTERNA SOBRE A RETIRADA DAS PORTAS GIRATÓRIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS PERTINENTES AO PORTE DE ARMA.  Aprovado;

MOÇÃO nº 307/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS. Aprovado;

MOÇÃO nº 308/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EXTERNA MOÇÃO Á NOVA DIRETORIA DO CONSEG- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.  Aprovado;

MOÇÃO nº 309/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONÁRIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA JULIETA LYRA PELA HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS.  Aprovado;

MOÇÃO nº 310/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEIDE LUIZ OLIVEIRA LIMA, FUNCIONÁRIA DA IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS.  Aprovado;

MOÇÃO nº 311/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITÁPOLIS PELA HOMENAGEM RECEBIDA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS. Aprovado;

MOÇÃO nº 312/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JACQULINE MARTINS MAZUTTI, FUNCIONÁRIA DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE BORBOREMA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado;

MOÇÃO nº 313/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONÁRIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO MIGUEL DE TABATINGA PELA HOMENAGEM RECEBIDA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS. Aprovado;

 

Oradores

1 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira

2 – Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

3 - Antônio Esmael Alves de Mira

4 - José Aparecido da Rocha

 

 

ORDEM DO DIA

Presença

Matérias Apreciadas

Em Regime Ordinário:

ITEM 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 4/2019 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES PAR AFINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Prejudicado pela apresentação de Requerimento de vistas por 2 Sessões

ITEM 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 6/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016). Aprovado

ITEM 3 - PROJETO SUBSTITUTIVO No. 5/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PEL 2/2019 - QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIOS E GESTORES ÈM SESSÃO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO. Aprovado em 1ª votação

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

1 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira

2 - Carlos Alberto Dias Marques

3 - Tiago Piotto da Silva

4 - José Aparecido da Rocha

 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  21:57