RESUMO DA SESSÃO DE 21 DE MAIO DE 2019

22/05/2019
10h35
RESUMO DA SESSÃO DE 21 DE MAIO DE 2019

15ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 21 de maio de 2019)

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

Presença

Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva

 

EXPEDIENTE

Votação da Ata: ATA DA SESSÃO ANTERIOR VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO

 

Matérias Apresentadas

VETO nº 2/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 707/2019 - APRESENTA VETO INTEGRAL AO PLO Nº 39/2019 (RESOLUÇÃO Nº 5244/2019), DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO CORRETO DE CACOS DE VIDROS OU OUTROS MATERIAIS PERFURANTES DO LIXO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 141/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 142/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 143/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 144/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 69/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 367/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 689/2019 , DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO O DOCUMENTO PARA ANEXAR AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 368/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 688/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 128/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 373/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 684/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 377/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 701/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 128/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAS E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134/2019 - MATHEUS CARREIRO - FICA PERMITIDO O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROÍBE NAS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ADMISSÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - DE CÔNJUGE E PARENTES DE 1º E 2º GRAUS, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO E VEREADORES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXO DE SELO EM SEU INTERIOR COM INFORMAÇÕES INERENTES À INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137/2019 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OS REEDUCANDOS PRESTAREM OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS OU VIBRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DE AVISOS VIBRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 145/2019 - ALLINY SARTORI - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

EMENDA nº 45/2019 - MIRA - EMENDA DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019.

EMENDA nº 46/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 130/2019.

EMENDA nº 47/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLO Nº 121/2019.

PARECER nº 144/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 55/19 E DA EMENDA DE Nº 42/19.

PARECER nº 145/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 08/2019.

PARECER nº 146/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 86/2019.

PARECER nº 147/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 108/2019 E EMENDA 39/2019.

PARECER nº 148/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 109/2019.

PARECER nº 149/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 120/2019.

REQUERIMENTO nº 415/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 36/2019.

REQUERIMENTO nº 416/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 43/2019.

REQUERIMENTO nº 417/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 50/2019.

REQUERIMENTO nº 418/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 59/2019.

REQUERIMENTO nº 419/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 60/2019.

REQUERIMENTO nº 420/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 113/2019.

REQUERIMENTO nº 421/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 105/2019.

INDICAÇÃO nº 482/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE TENHA UMA SINTONIA ENTRE O CENTRO DE SAÚDE CENTRAL E PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA, EM ESPECIAL NA QUESTÃO DE LIMPEZA LAVAGEM DE OUVIDO, HAJA VISTA, SMJ, A FALTA DE APARELHOS NA VILA MARIA QUE TEM FEITO UM PINGUE-PONGUE COM OS USUÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 483/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE MANTENHA LIMPAS AS ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 484/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ NO BAIRRO VILA MARIA, HAJA VISTA O COMPLETO ABANDONO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

INDICAÇÃO nº 485/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA NAS RUAS DO IPÊ I E IV, HAJA VISTA A COMPLETA FALTA DE ATENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

INDICAÇÃO nº 486/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DOS BAIRROS ÂNGELO DE ROSA, FLAMBOYANT E FILADÉLFIA, HAJA VISTA A COMPLETA FALTA DE ATENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NAQUELA REGIÃO.

INDICAÇÃO nº 487/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE ROÇAGEM DAS RUAS DO JARDIM TROPICAL E TERRA BRANCA.

INDICAÇÃO nº 488/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DONA ALMIRA, BEM COMO MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO TERRA BRANCA, VILA IZOLINA E PAULO DE BIAZI.

INDICAÇÃO nº 489/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTOS URBANOS NAS 3 PRAÇAS DO JARDIM AMÉRICA E DO ELDORADO I.

INDICAÇÃO nº 490/2019 - MARCO FONSECA - REITERA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A URGENTE LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA VILA IZOLINA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS.

INDICAÇÃO nº 491/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A URGENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, POIS SE ENCONTRA ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM MUITOS BURACOS, SUJEIRA E COM PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA.

INDICAÇÃO nº 492/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A COLETA DE GALHOS NAS RUAS DO JARDIM DA PAINEIRAS I, II E JARDIM PACOLA.

INDICAÇÃO nº 493/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES PARA USO DOMÉSTICO E COMERCIAL.

INDICAÇÃO nº 494/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO ZELADOR DO BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 495/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA AVENIDA PERIMETRAL, SENTIDO VILA MARIA À LOJA DE R$ 1,00.

INDICAÇÃO nº 496/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POMBOS QUE SE ENCONTRAM NO FORRO DO ALBERGUE MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 497/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ASSIS, FÓRUM DE DEBATES CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

INDICAÇÃO nº 498/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 499/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE PELO MENOS QUATRO SESSÕES AO ANO SEJA REALIZADAS FORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 28, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXA A ESTE.

INDICAÇÃO nº 500/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DIONÍSIO ALVES DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 299, NO BAIRRO JARDIM VERONA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 501/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO NAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CORREGUINHO, ASSIM COMO MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO E TAMBÉM AUMENTO DA LOMBADA DEFRONTE À IGREJA DO BAIRRO.

INDICAÇÃO nº 502/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II.

INDICAÇÃO nº 503/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS LOCAIS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

INDICAÇÃO nº 504/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM SANTA CLARA, RETIRANDO OS ENTULHOS E ROÇANDO O MATO DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 505/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA AO LADO DO RESIDENCIAL IBITINGA III, REALIZANDO FAXINA, RETIRANDO OS ENTULHOS E ROÇANDO O MATO DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 506/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA DO JARDIM RAFAELA, REALIZANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 507/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O PONTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O TERRENO VAZIO AO LADO.

INDICAÇÃO nº 508/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ MAIOR ÊNFASE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A DIVULGAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO AS MÍDIAS SOCIAIS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A DATA COMEMORATIVA ESTÁ PRÓXIMA.

INDICAÇÃO nº 509/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI, DEFRONTE AO NÚMERO 8.1046, BAIRRO RANCHO ALEGRE.

INDICAÇÃO nº 510/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, NO BAIRRO MARIA LUIZA II.

INDICAÇÃO nº 511/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº 648.

MOÇÃO nº 316/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DIAS DA SILVA FILHO.

MOÇÃO nº 326/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRMÃ ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO nº 327/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FUAD FERREIRA.

OFÍCIO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO AOS FURTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA.;

OFÍCIO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA NO SAMS.

OFÍCIO nº 60/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO À FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO E EXORBITANTES CONTAS RECEBIDAS PELOS CIDADÃOS, SEM O DEVIDO RETORNO DE SEUS DIREITOS.

OFÍCIO nº 61/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO POR CONTA DA FALTA DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PROBLEMAS DE ATENDIMENTO, COMO TAMBÉM DA FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 365/2019 - Prefeita Municipal - OFICIO ESPECIAL - CONVITE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVIDA PARA O 5º ENCONTRO BOLSA FAMÍLIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 366/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 009/2019, DO SETOR FINANCEIRO ENCAMINHANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 369/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 62/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 370/2019 - Outros - OFÍCIO DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO Nº 96/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 371/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 93/2019 DO GABINETE DO DEPUTADO CAUÊ MACRIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO Nº 198/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 372/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 804/2019 DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 376/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 111/2019 DA PREFEITURA DE ITÁPOLIS ENVIANDO A RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 599/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 378/2019 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI - CONVITE PARA PARTICIPAR DA FEIRA ACADÊMICA DA FAIBI.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 379/2019 - Outros - DOCUMENTO DA SECRETARIA -GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 210/2019.

 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 411/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO TERCEIRIZADA DA CIDADE.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 412/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE LIXO.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 413/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE COLETA DE LIXO QUE OPERA NO TRANSBORDO DE LIXO DA CIDADE.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 414/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DE IBITINGA.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 422/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELOS PRESSURIZADORES DE REDE DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 423/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS MÓVEIS EXISTENTES DENTRO DO PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 424/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DO CORREIO NO BAIRRO MIRANTE. Aprovado;

REQUERIMENTO nº 425/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE GASTOS COM VIAGENS REALIZADAS COM O VEÍCULO E MOTORISTAS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS DESDE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 426/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VERIFIQUE SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO JARDIM MORUMBI, COM A VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES.  Aprovado;

REQUERIMENTO nº 427/2019 - ALLINY SARTORI - REITERA OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO 262/2018, 436/2018, 463/2018 E 487/2018.  Aprovado;

MOÇÃO nº 314/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EMPRESÁRIO IBITINGUENSE TADEU JUDAS SABIONE, PELA BRILHANTE, HONROSA E HONESTA TRAJETÓRIA DE VIDA FAMILIAR E EMPRESARIAL. Aprovado;

MOÇÃO nº 315/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS GARIS DE IBITINGA PELO DIA DO GARI. Aprovado;

MOÇÃO nº 317/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A EE VICTOR MAIDA PELA COMEMORAÇÃO DE 66 ANOS DA INSTITUIÇÃO.  Aprovado;

MOÇÃO nº 318/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNAL NOTICIANTES PELA MATÉRIA PREFEITURA DE IBITINGA COMETE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DO SAAE, PUBLICADA EM 17 DE MAIO DE 2019. Aprovado;

MOÇÃO nº 319/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS LÍDERES RELIGIOSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA.  Aprovado;

MOÇÃO nº 320/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CREA-SP PELA CELEBRAÇÃO DOS 85 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO, DESENVOLVENDO CAMPANHA PUBLICITARIA, SENDO UM MARCO NA SUA HISTÓRIA, ENALTECENDO OS PROFISSIONAIS INTEGRADOS.  Aprovado;

MOÇÃO nº 321/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALDECIR NOVELLI THEODORO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CONTNET SERVIÇOS CONTÁVEIS E PERÍCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM TODO O BRASIL NO IMPORTANTE RAMO EM QUE ATUA.  Aprovado;

MOÇÃO nº 322/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO CARREIRA FILHO, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE JARDINAGEM REALIZADO EM NOSSA CIDADE, EMBELEZANDO AS CASAS E OS JARDINS DOS IBITINGUENSES.  Aprovado;

MOÇÃO nº 323/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR LUÍS ANTÔNIO GUEDES, PELA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA COM QUE DESENVOLVE SEU TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA.  Aprovado;

MOÇÃO nº 324/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE E UBS'S DO SAMS, SENHORA QUEILA TERUEL PAVANI, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. Aprovado;

MOÇÃO nº 325/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA EXECUTIVA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, SENHORA VANESSA APARECIDA PULTRINI DE OLIVEIRA, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. Aprovado;

 

Oradores

1 – Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

 

 

ORDEM DO DIA

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Em Regime Extraordinário:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 128/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 064/19 AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado com emenda

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 141/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 142/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 143/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 13/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 14/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.  Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 146/2019 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado

 

Em Regime Ordinário:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 273/2018 - JOSÉ ROCHA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.439, DE 10 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUE E LOGRADOUROS. Prejudicado pelo requerimento de vistas por 2 Sessões

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 5/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Rejeitado

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores: não houve inscritos

 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  21:09