RESUMO DA 13ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 07 de maio de 2019)

13/05/2019
15h50
RESUMO DA 13ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 07 de maio de 2019)

13ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 07 de maio de 2019)

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

Presença

Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva

 

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: ATA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO

 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 58/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 59/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.841, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 064/19 AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 304/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 647/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 305/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 604/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 306/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 603/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 307/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 602/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 308/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 601/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 309/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 599/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 291/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 310/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 600/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 312/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 598/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 318/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 313/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 597/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 334/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 314/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 593/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 266/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 315/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 592/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 279/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 316/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 591/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 268/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 317/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 590/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 265/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 318/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 286/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 286/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 319/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 596/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 271/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 320/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 594/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 264/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 322/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 618/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120/2019 - MATHEUS CARREIRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121/2019 - MATHEUS CARREIRO - TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129/2019 - MARCO FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NAS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRO PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130/2019 - MARCO FONSECA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.842, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8/2019 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A LÚDIO EDUARDO VELUDO.

EMENDA nº 39/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2019.

EMENDA nº 40/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018.

PARECER nº 121/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, DE Nº 03/2019.

PARECER nº 122/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PDL Nº 06/2019.

PARECER nº 123/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER Á EMENDA DE Nº 24/19 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/18.

PARECER nº 124/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/19, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 25/18, E DA EMENDA 38/19.

PARECER nº 125/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 088/19.

PARECER nº 126/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2019.

PARECER nº 127/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019

PARECER nº 128/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 64/2019

PARECER nº 129/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PLO Nº 78/2019

PARECER nº 130/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2019

PARECER nº 131/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2019.

PARECER nº 132/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019.

PARECER nº 133/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019.

REQUERIMENTO nº 342/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 98/2019.

REQUERIMENTO nº 384/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 111/2019.

REQUERIMENTO nº 385/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 107/2019.

REQUERIMENTO nº 386/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 106/2019.

REQUERIMENTO nº 388/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.

REQUERIMENTO nº 391/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER A LEITURA NA INTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.

REQUERIMENTO nº 392/2019 - JOSÉ ROCHA - OFICIAR A EMPRESA CPFL PAULISTA, OBJETIVANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, OS QUAIS SOLICITAM BENFEITORIAS AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 443/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO JARDIM TAQUARAL E NA VILA SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 444/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NOS BAIRROS ÂNGELO DE ROSA.

INDICAÇÃO nº 445/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL IBITINGA III E O JARDIM TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 446/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 447/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE AO TRAILER DE LANCHE TOP BURGER PRÓXIMO AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES LICÍNIO H. O. ARANTES.

INDICAÇÃO nº 448/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A CORREÇÃO DO NOME CONSTANTE NA PLACA DENOMINATIVA DA RUA SANTO HERNANDES A QUAL ESTÁ ESCRITO ERRONEAMENTE, RUA SANTO FERNANDEZ, A QUAL ESTÁ ESCRITO, ERRONEAMENTE, RUA SANTO FERNANDEZ - NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO.

INDICAÇÃO nº 449/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE QUE SEJAM ATRIBUÍDOS E INSTALADOS DISPOSITIVOS BLOQUEADORES DE AR EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, SEM ÔNUS AOS MORADORES.

INDICAÇÃO nº 450/2019 - MARCO FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS CANALETAS DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TREZE DE MAIO COM A AVENIDA DOM PEDRO II E TREZE DE MAIO COM A RUA DOMINGOS ROBERT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 451/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL MAIORES CUIDADOS COM A PRAÇA JOÃO ABRÃO, BEM COMO COM AS RUAS AO SEU ENTORNO, PROVIDENCIANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO E O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE EVENTOS, E DA MESMA FORMA PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS CAMINHÕES QUE ENTRAM NA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS.

INDICAÇÃO nº 452/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO NA RUA BENEDITO VALENTIM DE MORAES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS,

INDICAÇÃO nº 453/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DIGITAL DA FREQUÊNCIA DOS EDUCANDOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO nº 454/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A AGÊNCIA DO BANCO ITAU IBITINGA ADOTE O SISTEMA BIKE ITAU, A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DO ALUGUEL DE BICICLETAS.

INDICAÇÃO nº 455/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR COM URGÊNCIA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA PERIMETRAL, TANTO DO CANTEIRO CENTRAL QUANTO DAS LATERAIS.

INDICAÇÃO nº 456/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO DAVI PNEUS, Nº 14.534, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO LOCAL, BEM COMO DA CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 457/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE RETOQUE DA PINTURA DE SOLO PARE, DE TODO O BAIRRO VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 458/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 459/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ADEMAR DE BARROS, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM A REDE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICAÇÃO nº 460/2019 - RICHARD DE ROSA - INDICA QUE A PREFEITA MUNICIPAL COBRE O RESPONSÁVEL PELO PRÉDIO DA ANTIGA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO CENTRO DE IBITINGA, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E MANTENHA O REFERIDO LOCAL COM A MANUTENÇÃO EM DIA.

INDICAÇÃO nº 461/2019 - LEOPOLDO - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ORIENTE DEVIDO AOS ATRASOS OCORRIDOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONDIÇÕES FÍSICAS, PREJUDICANDO ESSES MUNÍCIPES QUANTO À LOCOMOÇÃO ATÉ AS FACULDADES DAS CIDADES VIZINHAS.

INDICAÇÃO nº 462/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO FARAH, JARDIM NATÁLIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA FARMÁCIA QUE ABRIGA GRANDE PARTE DO COMÉRCIO DAQUELA REGIÃO.

INDICAÇÃO nº 463/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE O JARDIM SANTO ANTÔNIO E MARIA LUIZA II, BEM COMO ROÇAGEM DO CAMPO.

INDICAÇÃO nº 464/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO JARDIM FILADÉLFIA.

MOÇÃO nº 270/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO SBEGHEN.;

MOÇÃO nº 275/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BAPTISTA RODRIGUES.

MOÇÃO nº 283/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO EDUARDO PINTO.

OFÍCIO nº 50/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PROBLEMAS COM A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO MARIA LUIZA.

OFÍCIO nº 51/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PUBLICAÇÃO REFERENTE VENDA DE CASA POPULAR.

OFÍCIO nº 52/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO POR CONTA DA FALTA DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO nº 53/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARARAQUARA, REFERENTE Á RESPOSTA ENCAMINHADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOBRE EROSÃO, ROMPIMENTO DE ESGOTO E CONTAMINAÇÃO DE ÁGUIA E SOLO, PRÓXIMO A BAIRRO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

OFÍCIO nº 54/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇO QUE PRECISAM SER REALIZADOS EM IBITINGA, DE ACORDO COM PUBLICAÇÃO DE MUNICÍPIO EM REDE SOCIAL.

OUTROS DOCUMENTOS nº 2/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, RICHARD DE ROSA - RELATÓRIO FINAL E VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - CRIADA PELO ATO DA MESA Nº 115, DE MAIO DE 2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 301/2019 - Outros - OFÍCIO DO SECRETARIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 91/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 321/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 116/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IACANGA, ENVIANDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 232/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 325/2019 - OUTROS - OFÍCIO DO CONSEG IBITINGA Nº 08/2019 - CONVITE PARA REUNIÃO DO CONSEG.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 330/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO S/N° /2019 - CONVITE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVIDA PARA PROGRAMAÇÃO DE 18 DE MAIO PARA A SEMANA 13 A 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

MOÇÃO nº 288/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FÁTIMA APARECIDA BORALLI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 289/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE ARIZA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 290/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE DE AMORIM GONÇALVES PINHEIRO.

MOÇÃO nº 291/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA APARECIDA SIQUEIRA FRANCO.

MOÇÃO nº 292/2019 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA MARIA SESTARE.

 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 341/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CRESCER.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 343/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 344/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 345/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 346/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 347/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 698/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 348/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A ANÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 349/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 357/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 350/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 351/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 352/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 353/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 354/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 297/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 355/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 356/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 357/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 358/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 287/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 359/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DA PASSARELA QUE LIGA O JARDIM DOS BORDADOS AO JARDIM MORUMBI. Aprovado

REQUERIMENTO nº 360/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 361/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A ANÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DENTRO DO PRAZO LEGAL, , CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 362/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 363/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 364/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 365/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 366/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 367/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 368/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 369/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 370/2019 - MARCO FONSECA - REQUER ENVIO DO ATESTADO DE QUALIDADE DA OBRA QUE FOI DANIFICADA NA AVENIDA PERIMETRAL. Aprovado

REQUERIMENTO nº 371/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DE EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 372/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 622/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 373/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 614/2018,, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 374/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 605/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 375/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 595/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 376/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 377/2019 - MARCO FONSECA - REQUER MAIOR PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IBITINGA, NO QUAL FOI PRORROGADO ATÉ O DIA DE MAIO DE 2019. Aprovado

REQUERIMENTO nº 378/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/2018, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ASSUNTOS PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.  Aprovado

REQUERIMENTO nº 379/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 575/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VINDA DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 380/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2018, QUE REQUER DOCUMENTOS REFERENTES RECEITAS E DESPESAS DO SAMS DO ANO DE 2017. Aprovado

REQUERIMENTO nº 381/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TENDA MONTADA DEFRONTE ÀS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 382/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado

REQUERIMENTO nº 383/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTOQUE DE SORO PARA PICADA DE COBRAS E ESCORPIÕES. Aprovado

REQUERIMENTO nº 387/2019 - MARCO FONSECA - REQUER ENVIO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA RESPECTIVA. Aprovado

REQUERIMENTO nº 389/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI - CONVITE A COORDENADORA DO CREAS PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA PARA FALAR SOBRE O COMBATE AO ABUSO A Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO Aprovado

REQUERIMENTO nº 390/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS DA UPA.  Aprovado

MOÇÃO nº 267/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE MUNICIPAL - ALEX GONÇALVES DE ARAUJO, PELO ATO DE BRAVURA DESEMPENHADO DURANTE ATENDIMENTO AO ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 268/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SITE PORTAL TERNURA PELA MATÉRIA APRESENTADA EM 25 DE ABRIL DE 2019 SOBRE CONDENAÇÕES E DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO REFERENTE AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS POR PREFEITURA MUNICIPAIS.  Aprovado

MOÇÃO nº 269/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SITE PORTAL DE NOTÍCIAS DE IBITINGA E REGIÃO PELA MATÉRIA EXEMPLO DO BOM GASTO DO DINHEIRO PÚBLICO, PUBLICADA DE ABRIL DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 271/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DO 3ª ENCONTRO DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ REALIZADO NO JUMA FEST, NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, ABORDANDO O TEMA: QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA E ENFERMAGEM: QUAL O SEU PAPEL. Aprovado

MOÇÃO nº 272/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS BOVOLIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO SEU TRABALHO, CUIDANDO COM ZELO DAS PESSOAS QUE TRANSPORTA PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO.  Aprovado

MOÇÃO nº 273/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARY SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DO 1º ANO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER DE IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 02 DE MAIO DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 274/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCORRER DO DIA DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL. Aprovado

MOÇÃO nº 276/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO VINHOLI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE ESTADUAL DO PSDB-SP (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA), NO ÚLTIMO DIA MAIO DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 277/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA IBITINGUENSE ROGÉRIO DORO, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB MINAS, QUE ACONTECEU EM BELO HORIZONTE - MG, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 278/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA IBITINGUENSE RAPHAEL LIPERA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB MINAS, QUE ACONTECEU EM BELO HORIZONTE - MG, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 279/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA IBITINGUENSE DIEGO DORO, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB MINAS, QUE ACONTECEU EM BELO HORIZONTE - MG, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 280/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, ALEXANDRE PEREIRA, PELA CONVENÇÃO ESTADUAL DO SOLIDARIEDADE, QUE ACONTECEU NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado

MOÇÃO nº 281/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO TREINO SOLIDÁRIO QUE ACONTECEU NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM CANAÃ NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019, EM PROL À LEANDRO GUSTAVO DA SILVA.  Aprovado

MOÇÃO nº 282/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA, EDUCANDÁRIO JOANNA DE ANGELIS, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIJOADA FEST, OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2019, NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA. Aprovado

MOÇÃO nº 284/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BENEDITO MARTINS DE SOUZA PELO TRABALHO REALIZADO COM CRIANÇAS, INCENTIVANDO-AS À PRÁTICA DE ESPORTES, ATRAVÉS DA VINDA DE PROFISSIONAL DO CORINTHIANS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE FUTEBOL. Aprovado

MOÇÃO nº 285/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ROBSON DE ROSA DO COMPLEXO DE ROSA DE COMUNICAÇÕES PELO PROGRAMA DE RÁDIO CAFEZINHO AMARGO.  Aprovado

MOÇÃO nº 286/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A CONTADORA DE HISTÓRIA JULIANA REAME PELA PARTICIPAÇÃO DO III PRÊMIO BAOBÁ EM SÃO PAULO E CONQUISTA DO TROFÉU BAOBÁ 2019, ENALTECENDO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado

MOÇÃO nº 287/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA IBITINGUENSE FRANCINE APARECIDA ANDRÉ PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA PUBLICITÁRIA MEU EDUCADOR, MEU ÍDOLO REALIZADO INSTITUTO AYRTON SENNA, NO QUAL A JOVEM FRANCINE POSSUI VÍNCULO HÁ 11 ANOS. Aprovado

 

Oradores

1 – Richard Porto de Rosa

2 – Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

3 - José Aparecido da Rocha

 

 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

Em Regime de Urgência, foram inclusos na Ordem do Dia os seguintes Projetos: (analisados,

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 122/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 123/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 58/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 124/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 59/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado com Emenda e Redação Final

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 125/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.841, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 126/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 127/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado

 

Em Regime Ordinário:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 243/2018 - Prefeita Municipal - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 163/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DO JARDIM ELDORADO III. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 267/2018 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 269/2018 - MARCO FONSECA - DETERMINA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJA EMITIDAS NO NOME, CPF OU CNPJ DO OCUPANTE DO IMÓVEL. Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 34/2019 - RICHARD DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 51/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA.  Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 56/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O REPASSE DAS INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE REGISTROS DE VACINAÇÃO NA CARTEIRINHA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 64/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Prejudicado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 65/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CONSCIENTIZA A RESPEITOS DA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS, QUE DEVEM PASSAR A USAR E FORNECER CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 78/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 5/2019 - MARLOS MANCINI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO LOPES.  Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 87/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

1 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira

2 - Tiago Piotto da Silva

3 - José Aparecido da Rocha

 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  22:00