RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA (Em 22 de abril de 2020 – 10h00min)

ABERTURA

Horário de Início: 10h00min 

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Matérias Apresentadas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAIS Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 135/2020 - Prefeita Municipal - OFICIO Nº 374/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITAS E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020.

INDICAÇÃO nº 267/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A BURACO LOCALIZADO NA RUA VALENTINA MINZONI PALANCA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO JARDIM DOS IPÊS.

INDICAÇÃO nº 268/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS QUANTO Á PADRONIZAÇÃO DAS MEDIDAS EM TODAS AS ENTRADAS DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 269/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 270/2020 - LEOPOLDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL GRATUITA AOS COMERCIANTES DA CIDADE, VIABILIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE FORMA SEGURA E EFICIENTE, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICAÇÃO nº 271/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A PINTURA DE SOLO, INCLUSIVE DAS LOMBADAS NA AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NO TRECHO COMPREENDIDO EM TODA EXTENSÃO DO JARDIM ANTÔNIO.

INDICAÇÃO nº 272/2020 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUGIRA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE UM PROJETO, A UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DR. LICÍNIO HILMAR OLIVEIRA DE ARANTES COMO HOSPITAL DE CAMPANHA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

INDICAÇÃO nº 273/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS JARDINS DOS IPÊS.

MOÇÃO nº 147/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIVALDO ALVES TEIXEIRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 149/2020 - MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO RODRIGUES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 158/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.

MOÇÃO nº 159/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUPÉRCIO DE COURA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 136/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFICIO Nº 008/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 156/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CONCURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 148/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DOUTOR LUIZ HENRIQUE MANDETTA PELA EXCELÊNCIA COM A QUAL LIDEROU O MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 16 DE ABRIL DE 2020, PRINCIPALMENTE NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 150/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 151/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 152/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 153/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 154/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 155/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 156/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 157/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 160/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SE DEDICANDO E DOANDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÓXIMO, CONFECCIONANDO MATERIAIS PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 157/2020 – TIAGO PIOTTO -
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 22 DE ABRIL DE 2020, DA MOÇÃO DE APELO 161/2020 - (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO Nº 161/2020 – TIAGO PIOTTO -
MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA QUE SEJA CONTRA A COLOCAÇÃO EM PAUTA DA ADI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NÚMERO 558. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores – TRIBUNA LIVRE:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereador Leopoldo.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Tiago Piotto.

- Vereador José Rocha. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas:

Inclusão, em Regime de Urgência, na Ordem do Dia dos seguintes Projetos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAIS Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

 EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores:

- Vereador Marlos Mancini.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereador José Rocha. 

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 11h22min