RESUMO DA 25ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 03 de setembro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 211/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 109/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 212/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 213/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 111/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 214/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 215/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 582/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1013/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 509/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 583/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1014/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 310/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 584/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1015/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 566/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 585/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1016/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 550/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 586/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1018/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 587/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1017/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 489/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 588/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1019/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 492/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 589/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 1.023/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2019 e REQUERIMENTO Nº 586/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 590/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 1.022/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 591/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 1.021/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 592/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 1.020/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 551/2019.CÓPIA DE CD.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 593/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1069/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTO PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROTOCOLO PLO Nº 205/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 598/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1095/2019 - ENCAMINHA PROJEÇÕES DE RECEITAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 210/2019 - LEOPOLDO - DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO RESIDENCIAL JARDIM IPÊ II DE WIDIONOR SEBASTIÃO TUCCI.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 216/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA - ROQUE DE ROSA, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13/2019 - CARLINHOS - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA.

PARECER nº 232/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2019 E DA EMENDA DE Nº 68/19.

PARECER nº 233/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 191/2019.

PARECER nº 234/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 194/19, E DA EMENDA Nº 69/19

PARECER nº 235/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 270/2018.

PARECER nº 236/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 208/2019.

PARECER nº 237/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019.

PARECER nº 238/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 208/2019.

PARECER nº 239/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 193/2019 E EMENDA Nº 70/2019.

REQUERIMENTO nº 638/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO N° 189/2019.

REQUERIMENTO nº 647/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTOS.

INDICAÇÃO nº 785/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO CENTRO DA CIDADE, DO TRECHO ENTRE AS RUAS DOMINGOS ROBERT E DANIEL DE FREITAS.

INDICAÇÃO nº 786/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS PISCINAS DO GINÁSIO NICOLÃO.

INDICAÇÃO nº 787/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ORGANIZADA ANTECIPADAMENTE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 788/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ENTRE OS BAIRROS: JARDIM AMÉRICA E SÃO PAULO UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES DESTA LOCALIDADE.

INDICAÇÃO nº 789/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZE UMA VARREDOR DE RUA NA ÁREA ONDE É REALIZADA A FEIRINHA DE DOMINGO, NA VILA MARIA, APÓS O TÉRMINO PARA LIMPEZA DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 790/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA E REGULAMENTA E ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SERVIÇO DE TERAPIA E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DE CARÁTER DE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 791/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A RETIRADA DE VÁRIOS FORMIGUEIROS DO CANTEIRO DO PASSEIÓDROMO, EM ESPECIAL DO TRECHO PRÓXIMO Á SAÍDA DA AVENIDA DO PARQUE ATÉ O PLANALTO CLUBE DE CAMPO.

INDICAÇÃO nº 792/2019 - MARCO FONSECA - INDICA O RETORNO ORIGINAL DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, DO TRECHO EQUIVALENTE Á RUA XV DE NOVEMBRO Á RUA ROSALBINO TUCCI.

INDICAÇÃO nº 793/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 794/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE HAJA O AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. ;

INDICAÇÃO nº 795/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ TOFIK, Nº 226, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 796/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE HAJA MAIS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 797/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR RELÓGIO DIGITAL, COM AFERIDOR DE TEMPERATURA, NAS ENTRADAS DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 798/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SHOW DE REVEILLON NA PASSAGEM DO ANO DESTE PARA 2020, ABERTO A TODO PÚBLICO.

INDICAÇÃO nº 799/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA SAÚDE DO MUNICÍPIO EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA CRIANÇAS E IDOSOS DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, EM SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO DA NECESSIDADE DE CUIDADOS MÉDICOS.

INDICAÇÃO nº 800/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO PROJETO CONCEDENDO BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIANDO O ALUNO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, AJUDANDO-O A CONCLUIR SEU CURSO DE GRADUAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 801/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A DEVIDA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS BANCÁRIOS, NO INTUITO DE LEVAR MELHORIAS AO LOCAL E BEM ATENDER ÀQUELA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 802/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR, TANTO DE QUADRA, QUANTO DE CAMPO, DANDO O APOIO NECESSÁRIO.

INDICAÇÃO nº 803/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E FONOAUDIOLÓGICA, JUNTAMENTE COM A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA, CONFORME ENVIADA ANTERIORMENTE, PROPORCIONANDO AO ALUNO UM BOM DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO APROPRIADO.

INDICAÇÃO nº 804/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO.

INDICAÇÃO nº 805/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO POSSUEM PLACAS DENOMINATIVAS EM TODOS OS BAIRROS DE IBITINGA, E QUE AS MESMAS SEJAM PROVIDENCIADAS E INSTALADAS COM URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 806/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PRÓXIMO AO TREVO DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, NA ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 807/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADA QUE ESTÁ COM DEFEITO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 246, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 808/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE HAJA COM MAIOR FREQUÊNCIA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 809/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS EM TODO O BAIRRO VILA DOS BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 810/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSAS RUAS ESPELHOS CONVEXOS PARA AUXILIAREM NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

INDICAÇÃO nº 811/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO GESTOR DO SAMS QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O PSF DO JARDIM SANTA CLARA, COLOCANDO MAIS MÉDICOS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE PROCURAM ATENDIMENTO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 812/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS DEVIDOS REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 813/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODO O MUNICÍPIO, NO INTUITO DE EVITAR PROSTITUIÇÃO DE MENORES E O TRÁFICO DE DROGAS.

INDICAÇÃO nº 814/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO DETERIORADOS.

INDICAÇÃO nº 815/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.

INDICAÇÃO nº 816/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, A QUAL FICA PRÓXIMA À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, ROÇANDO O MATO E RETIRANDO TODO O MATERIAL ALI DESCARTADO, PROPORCIONANDO MELHORIAS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DO PRIMAVERÃO NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA.

INDICAÇÃO nº 817/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ACERTE AS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DE PSICÓLOGOS, ENFERMEIROS E BIBLIOTECÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

INDICAÇÃO nº 818/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA PARA OS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

INDICAÇÃO nº 820/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO nº 821/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EFETIVE A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA DO JARDIM PAULO DE BIASI.

INDICAÇÃO nº 822/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRANDO GALHOS E ENTULHOS, DE TODAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO nº 823/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE LIMPEZA, ROÇAGEM BEM COMO TODA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 824/2019 - CARLINHOS - INDICA Á SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NA PRAÇA DA VILA MARIA A FIM DE AXILAR OS MORADORES NA IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS E ÁRVORES DO LOCAL TENDO EM VISTA O PERÍODO DE ESTIAGEM.

INDICAÇÃO nº 825/2019 - CARLINHOS - SUGERE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM PROFISSIONAL PARA A COLETA DE SANGUE NO LABORATÓRIO DA SANTA CASA E MATERNIDADE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 826/2019 - CARLINHOS - SOLICITA A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DOIS POSTES EM FRENTE Á PRAÇA JOÃO ABRÃO PRÓXIMO A BANCA DE JORNAL E AO TELEFONE PÚBLICO.

INDICAÇÃO nº 827/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE SKATE DA VILA MARIA BEM COMO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA.

INDICAÇÃO nº 828/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO - PARE E O TRIÂNGULO DE SEGURANÇA DE ESQUINA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM A PEREIRA LANDIM PRÓXIMO AO COLÉGIO VICTOR MAIDA.

INDICAÇÃO nº 829/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM, NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO nº 541/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PÉRICLES SEBASTIÃO COSTA.

MOÇÃO Nº 548/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DALVA DE FÁTIMA DO VALE MARCIANO.

OFÍCIO nº 269/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIA CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 579/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4387/2019 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 451/201.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 594/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 1668/2019, DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/19

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 595/2019 - Outros - OFÍCIO DA DRª NATÁLIA DAMETO, AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 484/19, RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 597/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4589/2019 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 504/2019.

2.c) Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 637/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO PROGRAMA 2017 E 2018 E NO ORÇAMENTO VIGENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 639/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE AUTISMO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 640/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS 51 ESTUDANTES DE MEDICINA DO REVALIDA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 641/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO Á POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO INOVADOR COWORKING EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 642/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS POR PERÍODO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 643/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS MORADORES DO DISTRITO DE CAMBARATIBA PARA REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA E CONSULTAS MÉDICAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 644/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 645/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 646/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ASFÁLTICAS DAS RUAS DE TODO O BAIRRO VILA IZOLINA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 648/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO LABORATÓRIO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 649/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A VACINAÇÃO DO SARAMPO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 650/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA DESAPROPRIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 651/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

INDICAÇÃO nº 819/2019 - MIRA - INDICA Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 532/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINTRACOBI AO SINTRACOBI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E CONFECÇÕES E BORDADOS DE IBITINGA E REGIÃO, PELA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA SINTRACOBI EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 533/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE LOUVOR À EE PROFESSORA LUCY SALINA FERNANDES GAION PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 534/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A ORLANDO FRACALOSSI JUNIOR, PROPRIETÁRIO DA AGÊNCIA REVENDEDORA DE CARROS SARARÁ VEÍCULOS, PELO EXCELENTE EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO HÁ ANOS QUALIDADE A TODOS OS SEUS CLIENTES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 535/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE CHICO MINEIRO, POR TER SE DESTACADO PELO EMPREENDEDORISMO DO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 536/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS EXTERNA DE APLAUSOS A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI) DE 20 A 25 DE AGOSTO QUE ACONTECEU NA CIDADE DE MATÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 537/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VOLUNTÁRIO DA IGREJA MINISTÉRIO MOVER, PELO BANHO SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 538/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL E ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E AS SUAS 7 INSTITUIÇÕES PELAS QUAIS É FORMADO, PELA SERIEDADE COM QUE EXERCE A FUNÇÃO DE SE RESPONSABILIZAR PELO CONTROLE DAS MÚSICAS SEJAM ELAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS QUE SÃO EXECUTADAS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORIAS NO BRASIL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 539/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM CÉSAR DIEGO SANDOVAL MÁS URTADO PELA DISSERTAÇÃO SOBRE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL: PLANO NACIONAL EDUCAÇÃO 2001-2010 E 2014, 2024 EM DEFESA A TESE DE SEU MESTRADO, NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019 EM RIBEIRÃO PRETO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 540/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO OVERDOWN CULTURE QUE ACONTECEU NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES DE IBITINGA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 542/2019 - JOSÉ ROCHA, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ADMINISTRADORES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR NA DATA DE 09 DE SETEMBRO, APLAUDINDO A TODOS OS PROFISSIONAIS PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENADO NA SOCIEDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 543/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MERCADO BONATI PELO EMPREENDEDORISMO COMERCIAL ACREDITANDO NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM NOSSA REGIÕES PERIFÉRICAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 544/2019 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO LYVA - CARROSSEL PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FECAT - FEIRA DE CIÊNCIA, ARTES E TECNOLOGIA REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS ARTES E DEMONSTRANDO O DESENVOLVIMENTO DOS SEUS ALUNOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 545/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DA CIA DA TAPIOCA DE IBITINGA, PELA INAUGURAÇÃO DE UM UNIDADE DE SUA LOJA NO SHOPPING JARAGUÁ, NA CIDADE DE ARARAQUARA, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 546/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

MOÇÃO nº 547/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A ONG IMAGINE PELO ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZANDO TRABALHO ESSENCIAL, AMPARANDO POR MEIO DE VOLUNTÁRIOS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EDUCADORES, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

OFÍCIO nº 268/2019 - MARCO FONSECA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGAR EM MÃOS O TÍTULO CONCEDIDO AO DR. LUIZ CARLOS MOTTA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 578/2019 - Outros - OFÍCIO DO PDT DE IBITINGA Nº 04/2019 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO)

Oradores - Fizeram uso da Tribuna Livre dos Vereadores:

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Mira.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 211/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 109/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 212/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 213/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 111/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 215/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2019 - CARLINHOS DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA ANGELO CHIQUESI. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (O REFERIDO PROJETO RECEBEU "PEDIDO DE VISTAS" POR DUAS SESSÕES CONSECUTIVAS SOLICITADA PELO VEREADOR MIRA, QUE FOI APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.759, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2019 - ALLINY SARTORI PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 24 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA OS CARTÓRIOS A EXPEDIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores: FEZ USO DA PALAVRA OS VEREADORES:

- VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADOR LEOPOLDO.

- VEREADOR CARLINHOS.

- VEREADOR MIRA.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 23h39min