RESUMO DA 36ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 26 de novembro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 752/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1305/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 736/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 753/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1306/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 678/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 754/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1307/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 733/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 760/2019 - Prefeita Municipal - OFICIO Nº 1448/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 762/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1311/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 714/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 763/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1309/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 643/2019 E REQUERIMENTO Nº 705/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 764/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1308/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 773/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 772/2019 - Prefeita Municipal -  
OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.476/2019 - SOLICITA A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 272/2019 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 11 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA DIAMANTINO DE CARVALHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2019 - MIRA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRA - PONGAÍ.

EMENDA nº 114/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DA PLO Nº 268/2019 SOBRE EVENTO OUTUBRO ROSA.

EMENDA nº 115/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/19;

PARECER nº 373/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 264/2019.

PARECER nº 374/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019.

PARECER nº 375/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO 238/19.

REQUERIMENTO nº 793/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 161/2019.;

REQUERIMENTO nº 794/2019 - MIRA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 238/2019.

REQUERIMENTO nº 797/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO REQUERIMENTO - REFERENTE ÁS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA FAMILY CARD.

INDICAÇÃO nº 1106/2019 - CARLINHOS - INDICA BENFEITORIAS EM TODA EXTENSÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO SALTINHO.

INDICAÇÃO nº 1107/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DO MATO DA CALÇADA PRÓXIMO DO ESTACIONAMENTO DE MOTOS PRÓXIMO A LOJA TEND QUASE TUDO, NO CENTRO DA CIADADE.

INDICAÇÃO nº 1108/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, DO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARILDA ALVES LOPES ATÉ A RUA SINIBALDO CASSIANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1109/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE MONTE DE FOLHAS SECAS NA RUA SALVADOR RUFINO NETO, Nº 490, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA

INDICAÇÃO nº 1110/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO POR BAIRROS E TODAS AS SUAS QUE NECESSITAM DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS.

INDICAÇÃO nº 1111/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE TOEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O TELHADO DO ALMOXARIFADO E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1112/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADAS NA ESTRADA DE CHÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CORREGUINHO.

INDICAÇÃO nº 1113/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AVENIDA PERIMETRAL, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL DOQUINHA E O MERCADO BIG MART.

INDICAÇÃO nº 1114/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO ENTORNO DA PRAÇA PASTOR SAMUEL ALVES DE ARRUDA, NO JARDIM FELICIDADE, NA AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NA ENTRADA DO RESIDENCIAL IBITINGA E.

INDICAÇÃO nº 1115/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA GILBERTO TIMÓTEO, PRÓXIMO AO NUMERAL 67, NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 1116/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTAR UMA LOMBADA NA RUA 06, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 493, NO BAIRRO JARDIM IPÊS II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1117/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTE DE LUZ POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1118/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE POUPATEMPO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1119/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE LANCHE.

INDICAÇÃO nº 1120/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHOR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1121/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AS SAMS SERVIÇO AUTÔNOMO E CÂMARA MUNICIPAL CHEGUEM A UM CONSENSO SOBRE O QUE É NECESSÁRIO FAZER PARA QUE MAIS MÉDICOS ATENDEM NA REDE PÚBLICA.

INDICAÇÃO nº 1122/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE AO SETOR COMPETENTE DO PODER PÚBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR OS MÉDICOS QUE ATENDE PELO SUS.

MOÇÃO nº 723/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SEVERINO FILHO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 729/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA TALARICO CAPORICE.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 755/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 127/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 752/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 756/2019 - Outros - CONVITE DO ROTARY CLUB DE IBITINGA DAS ÁGUAS - PREMIAÇÃO DO MELHOR ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 757/2019 - Outros - OFÍCIO 5062/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, ENVIANDO CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA NA SESSÃO REQUERIMENTO Nº 1476/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 758/2019 - Outros - OFICIO DE AGRADECIMENTO DA ÓPTICA CARMEN PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 646/19 RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 766/2019 - Outros - CONVITE - DA EMEIEF LEONOR MENDES DE BAIRRO, CONVITE PARA FORMATURA Á SE REALIZADO NO 28/11.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 767/2019 - OUTROS - CONVITE DA FRENTE PARLAMENTAR DO AGRONEGÓCIO PAULISTA E FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA DA CÂMARA FEDERAL PARA O EVENTO BALANÇO E PERSPECTIVAS DO SETOR AGRO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 768/2019 - Outros - REQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES Á LEI MUNICIPAL Nº 4951/2019 QUE ALTEROU O NOME DA AVENIDA JAPÃO.(FERNANDO RACY).

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 790/2019 - MARCO FONSECA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MÁQUINAS E ENGRAXADEIRA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 795/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 799/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 800/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RELATÓRIO DETALHADO DAS HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PERÍODO DE 01/01/2018 E DE 01/01/2019 ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 801/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 802/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS, INTERNAÇÕES E CONSULTAS REALIZADAS MEDIANTE O SAMS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SAÚDE (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 803/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 720/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE, DIRETORA E PROFESSORES DA APAE DE IBITINGA PELO DEDICADO TRABALHO REALIZADO, JUNTO ÀS CRIANÇAS E JOVENS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 721/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À JORNALISTA DANIELA BRANCO DE ROSA PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DO TEATRO BOSQUE ENCANTADO ESPETÁCULO REALIZADO PELA APAE, NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 722/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO MANOEL ALVES LOPES PELA CESSÃO DO CLUBE DE CAMPO ANDREZA À APAE PARA REALIZAÇÃO DO TEATRO BOSQUE ENCANTADO ESPETÁCULO REALIZADO NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 724/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA PELA EXCELÊNCIA COM QUE DESEMPENHA SOCIALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO EM PROL DAS FAMÍLIAS IBITINGUENSES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 725/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SENHORA DENISE PAOLINETTI DA CAMARA MINETTI, SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI PELO RESPEITO COM O PRÓXIMO E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO DE TODOS OS PACIENTE QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 726/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI DA CIDADE DE MATÃO - SP, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO II FÓRUM SOMOS SUSTENTÁVEIS, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, EM SÃO PAULO.

MOÇÃO nº 727/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS MÚSICOS DE IBITINGA PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 728/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DA PEÇA DE TEATRO O BOSQUE ENCANTADO, ENCENADO PELOS PRÓPRIOS ALUNOS, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 730/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO OLHAR AZUL E ROTARY CLUB DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE O AUTISMO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 731/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT CLUB DE IBITINGA PELO EVENTO LIFE - LUTA PELA IGUALDADE FUNDAMENTAL E DIREITOS DE EXISTIR, OCORRIDO NA PRAÇA JOÃO GERALDO PINHEIRO DE FREITAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 732/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS Á ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ÂNGELO MARTINO PELA REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO MUNICIPAL PROJETO NÓS PROPOMOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 733/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DE LEITURA SEMENTE DO SABER.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores

- Vereadora Alliny Sartori.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas 

EM REGIME DE URGÊNCIA: 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2019 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 146/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 274/2019 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 149/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 275/2019 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 150/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2019 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL 

EM REGIME ORDINÁRIO: 

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2019 - RICHARD DE ROSA ALTERA A LEI Nº 3.408 DE 24 DE JUNHO DE 2010, ADOTA CRITÉRIOS CONDICIONANDO A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS Á PINTURA DAS CAÇAMBAS COM TINTAS REFLETORAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2019 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2019 - RICHARD DE ROSA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES Á PESSOA QUE JOGAR BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABASCO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS 

- Item nº 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 - ALLINY SARTORI CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE ANA CRISTINA MATOS CARDOSO DOS SANTOS ARANAS. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019 - LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 - Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 127/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  22h02min