RESUMO DA 38ª SESSÃO Ordinária da 18ª LEGISLATURA (Em 10 de dezembro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Após a chamada regimental, o Presidente suspendeu a presente Sessão para que os Vereadores pudessem entregar a Medalha do Mérito Profissional aos homenageados que não puderam comparecer na Sessão Solene realizada nos dias 21 e 22 de novembro. Nesta noite, foram entregues as homenagens para a senhora Ana Paula Povineli (Fisioterapeuta) e ao senhor Vanderlei Timóteo da Silva (Leiturista do SAAE).

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 153/2019 - AUTORIZA PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 278/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI N° 156/209 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 279/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 154/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 280/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 155/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.474, DE 11 DE JULHO DE 2001.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 281/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-22021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI Nº 4.875 DE 26 DE JUNHO DE 2019,, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAM 2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 282/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 790/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1454/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DE LEI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR DÉCIO CUNHA VIANA FILHO.

PARECER nº 382/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 262/201 E NA EMENDA DE Nº 115/19.

PARECER nº 383/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 271/2019

PARECER nº 384/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 268/2019

PARECER nº 385/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2019

PARECER nº 386/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2019

PARECER nº 387/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROEJE DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2019

PARECER nº 388/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2019

PARECER nº 389/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 240/2019

REQUERIMENTO nº 821/2019 - VEREADORES - REQUER A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24/12/2019 PARA O DIA 19/12/2019, ÀS 17 HORAS.

REQUERIMENTO nº 826/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A LEITURA E JUNTADA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ANEXA A MTR N° 148/2012 E AO REQUERIMENTO Nº 117/2012, REFERENTES Á DENÚNCIA FORMULADA PELO SENHOR NAIM ABRÃO ALÉM NETO.

INDICAÇÃO nº 1155/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE OS SETORES COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIEM A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS, BEM COMO PINTURA DE SOLO PINTURA DE SOLO REFERENTE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1156/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM TAQUARAL, MARIA LUIZA I, ÂNGELO DE ROSA, VILA MARIA E SÃO BENEDITO.;

INDICAÇÃO nº 1157/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PINTURA DE SOLO REFERENTE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

INDICAÇÃO nº 1158/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

INDICAÇÃO nº 1159/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA DOMINGOS ROBERT, DEFRONTE AO NÚMERO 1227, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1160/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE RESTOAS DE PODAS DE ÁRVORES SE ENCONTRAM DEFRONTE A ESCOLA ASSARI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1161/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FIQUE ALERTA QUANTO AO PARA ADEQUAÇÃO ÁS REGRAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

INDICAÇÃO nº 1162/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA DANIEL DE FREITAS DEFRONTE AO NÚMERO 1051, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1163/2019 - CARLINHOS - INDICA REPAROS NA CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO DO SAAE.

INDICAÇÃO nº 1164/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, ESQUINA COM A RUA NUNES PINHEIRO.

INDICAÇÃO nº 1165/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE COMECE A EXECUTAR INVESTIMENTOS REPARANDO DETALHES IMPORTANTES COMO INSTALAÇÃO DOS ENFEITES DE NATAL NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM AO MENOS RETOQUE NA PINTURA, CONFORME MOSTRAM FOTOS ANEXAS.

INDICAÇÃO nº 1166/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE PARE DE EMPURRAR OS PROBLEMAS DA CIDADE E TENHA COMANDO DE ORDENAR E RESOLVÊ-LOS.

INDICAÇÃO nº 1167/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE COMECE A EXECUTAR INVESTIMENTOS REPARANDO DETALHES IMPORTANTES COMO INSTALAÇÃO DA ÁRVORE NA PRAÇA RUI BARBOSA E ÁRVORE ORNAMENTAL DE QUASE 30 ANOS FOI CORTADA.

INDICAÇÃO nº 1168/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE COMECE A EXECUTAR INVESTIMENTOS REPARANDO DETALHES IMPORTANTES COMO INSTALAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS DE NATAL NOS POSTES DO CANTEIRO CENTRAL, SEM AO MENOS REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICAÇÃO nº 1169/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A RETIRADA DOS GALHOS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NA RUA GAMA CERQUEIRA DEFRONTE AO NÚMERO 897, NO JARDIM SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 1170/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NAS RUAS E TERRENOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1171/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE PARA O ANO DE 2020, SEJA AUMENTADO O VALOR DOS CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 1172/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADAS A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS MESMOS.

INDICAÇÃO nº 1173/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE, APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, SEJA REALIZADA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1174/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO, PARA QUE LOGO APÓS CESSAREM AS CHUVAS, DAS RUAS QUE NECESSITAM URGENTE DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1175/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO ANO DE 2020.

INDICAÇÃO nº 1176/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODO O MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1177/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM TODAS AS ESQUINAS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR MAIDA COM A AVENIDA DOM PEDRO II

INDICAÇÃO nº 1178/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.

INDICAÇÃO nº 1179/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO OFICIAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO PARA QUE OS TURISTAS TENHAM UM LOCALIZAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO nº 1180/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA GRANDE EROSÃO COM DESGASTE E SEDIMENTAÇÃO DO SOLO NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, PRÓXIMO Á ÁREA VERDE NO LONDON PARK.

INDICAÇÃO nº 1181/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

INDICAÇÃO nº 1182/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1183/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE O PLANTIO DE ÁRVORES E COQUEIROS EM PARTES DA PERIMETRAL QUE ESTÃO SEM ARBORIZAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 1184/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SENHOR PRESIDENTE PROVIDENCIE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

INDICAÇÃO nº 1185/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS E PROVIDENCIE A TROCA DAS MESMAS.

MOÇÃO nº 754/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA FAQUETE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO SÉRGIO FAQUETE.

MOÇÃO nº 778/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA CASSIANO, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO CASSIANO

MOÇÃO Nº 779/2019 - CARLINHOS - EXTERNA PESA À FAMÍLIA PIRES, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR PIRES.

MOÇÃO Nº 780/2019 - CARLINHOS - EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA MARQUES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DELAZIL MARQUES.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 787/2019 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA OAB, ENVIANDO RESPOSTA MOÇÃO DE APOIO Nº 715/19

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 788/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 2298/2019 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 787/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 789/2019 - Outros - OFÍCIO DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA - ENCAMINHA AGRADECIMENTO POR MOÇÃO DE APLAUSO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 791/2019 - Outros - CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE IBITINGA - CONVITE PARA SOLENIDADE DO DIA DA BÍBLIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 792/2019 - MARLOS MANCINI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MIRA - OFÍCIO DOS VEREADORES, JOSE ROCHA, CARLOS ALBERTO, MARLOS E MIRA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2019.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 822/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS CONFORME ABAIXO DESCRITO E OFICIADO AOS DESTINATÁRIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 823/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA DARÁ EM EVENTO QUE SERÁ REALIZADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 824/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES A FALTA DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 825/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFESSORES DE SE ALIMENTAREM COM A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 752/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL PM MARCELO MIRANDA DE SANTANA, COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS CEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, QUE ACONTECEU NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 753/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AI SICREDI AGÊNCIA IBITINGA, QUE SERÁ INAUGURADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 755/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO. AO ATUAL PROJETO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO - POLÍCIA CIVIL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 756/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO COM O SERVIÇO PÚBLICO CUMPRINDO COM SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES, JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 757/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º PAINEL DE GESTÃO PÚBLICA, APRESENTADO OS PRINCIPAIS RESULTADOS E INOVAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, REALIZANDO TRABALHO EXÍMIO E TRANSPARENTE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 758/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA COLOCAÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS, SÍMBOLOS DA VIDA, NASCIMENTO, CRESCIMENTO E UNIÃO, ABRILHANTANDO NOSSA CIDADE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 759/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR ARI DE CAMPOS JUNIOR, DA ESCOLA PROF. ÂNGELO MARTINO, PELA HOMENAGEM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DA ESCOLAS PÚBLICAS 2019, QUE FOI REALIZADO NO ANO DE 2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 760/2019 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA - AO TIME SÃO VICENTE, DOS VICENTINOS DE IBITINGA, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DE FUTSAL AMADOR, NA FINAL QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 761/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO O 2º TORNEIO DE FUTEVÔLEI DE IBITINGA QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO NA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO NICOLÃO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 762/2019 - JOSÉ ROCHA - AO TIME SANTA CRUZ PELA CONQUISTA COMO VICE-CAMPEÃO NA FINAL DO CAMPEONATO DE FUTSAL OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 763/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA ATHETICLUB ELDORADO PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO JUNTO A ESSES ATLETAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 764/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA BOX EVOLUTION CROSS TRAINING PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO JUNTO A ESSES ATLETAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 765/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA IRON BOX, PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL SAÚDE ATLETAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 766/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA IMPULSE BT PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DA SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

MOÇÃO nº 767/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA LONDON FIT PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DA SAÚDE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 768/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA BODY SCULPT, PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDAVÉL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 769/2019 - JOSÉ ROCHA - AO GRUPO AMOR PELA CORRIDA POR INCENTIVAR E APOIAR OS MUNÍCIPES QUE TÊM O DESEJO DE INGRESSAR NAS CORRIDAS DE RUA E PRATICAR ESTE ESPORTE QUE REVIGORA A SAÚDE DE MUITOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 770/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE IBITINGA PELA FESTIVIDADE GRATIDÃO 10 ANOS QUE ACONTECEU NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 771/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE FRONTA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 772/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE FROTA, PELA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO VERBA PAR AA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 773/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR ANTÔNIO FIORENTINO PELO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE III ARARAQUARA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 774/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APULSO AO SALOMÃO FELIX PROPRIETÁRIO DO KAIZEN RESTAURANTE JAPONÊS PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇO PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 775/2019 - JOSÉ ROCHA - AO ATLETA MARIO ABREU PELAS PARTICIPAÇÕES NAS CORRIDAS DE RUA, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E ENALTECENDO-O COM VÁRIAS CONQUISTAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 776/2019 - JOSÉ ROCHA - AO ATLETA ANDRÉ MOURA - SABIÁ PELAS PARTICIPAÇÕES NAS CORRIDAS DE RUA, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E ENALTECENDO-O COM VÁRIAS CONQUISTA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 777/2019 - JOSÉ ROCHA - AO ATLETA ALISSON SILVA ARISTÃO PELAS PARTICIPAÇÕES NAS CORRIDAS DE RUA, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E ENALTECENDO-O COM VÁRIAS CONQUISTAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 827/2019 - MATHEUS CARREIRO -
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO QUE SE REALIZA NESTA DATA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 781/2019, AO SENHOR ANTONIO CARLOS SARMIENTO PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBONY. (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO Nº 828/2019 - MATHEUS CARREIRO -
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO QUE SE REALIZA NESTA DATA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 782/2019, A EMPRESA YANG LOTEAMENTOS PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBONY. (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO Nº 781/2019 - MATHEUS CARREIRO
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SARMIENTO PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBONY QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO Nº 782/2019 - MATHEUS CARREIRO -
MOÇÃO DE APLAUSO Á EMPRESA YANG LOTEAMENTOS, PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBOY QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 282/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 8/2019 - MARCO FONSECA -
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 277/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 127/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2019 - RICHARD DE ROSA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2019 - RICHARD DE ROSA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2019 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2019 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador José Rocha.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  21h06min