RESUMO DA 39ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 17 de dezembro de 2019)

17/12/2019
21h16

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 283/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A UBS DO SANTO EXPEDITO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 798/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1490/2019 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 206/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 804/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1.493/2019 ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO PARA SER ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 281/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 284/2019 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 7 DO BAIRRO RESIDENCIA SARBONY DE RUA ANTONIO SARMIENTO FILHO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 285/2019 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 6 DO BAIRRO RESIDENCIAL SARBONY DE RUA IDA BONINI SARMIENTO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 286/2019 - RICHARD DE ROSA - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, MULTA ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA nº 120/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLC Nº 20/2019.

EMENDA nº 121/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 269/2019.

EMENDA nº 122/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019.

PARECER nº 390/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 255/2019.

PARECER nº 391/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2019

PARECER nº 392/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 245/2019

PARECER nº 395/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 183/2019 E SUBEMENDA Nº 108/2019.

PARECER nº 396/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 E NAS EMENDAS DE Nº 116/19 E Nº 120/19.;

PARECER nº 397/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 272/2019

PARECER nº 398/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 21/2019.

PARECER nº 399/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/2019 E NAS EMENDAS DE Nº 73/19, Nº 105/19, N°107/19 E Nº 117/19.

REQUERIMENTO nº 839/2019 - Mesa Diretora - REQUEREM RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 1186/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME CONHECIMENTO SOBRE MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SOBRE RECURSOS PARA SANEAMENTO ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 1187/2019 - CARLINHOS - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ENGENDRE ESTUDOS JUNTO À UNIMED IBITINGA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERIR O CÔNJUGE NO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 1188/2019 - CARLINHOS - SUGERE REPAROS OU CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ IANELO, CRUZAMENTO COM AS RUAS HONÓRIO LORUSSO E ABRÃO BALADI, NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS.

INDICAÇÃO nº 1189/2019 - CARLINHOS - INDICA A PODA DAS ÁRVORES DO JARDIM PACOLA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA QUE A ILUMINAÇÃO RECÉM-IMPLANTADA SEJA MAIS EFICIENTE.

INDICAÇÃO nº 1190/2019 - CARLINHOS - INDICA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ÂNGELO PACOLA, BEM COMO DE PARE NO SOLO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS AÉREAS, NOS CRUZAMENTOS COM ESTA RUA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1191/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE VÃO ATÉ TAQUARITINGA REALIZAR CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.

INDICAÇÃO nº 1192/2019 - CARLINHOS - SUGERE ESTUDOS NO QUE SE REFERE À LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, SENTIDO VILA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO POÇO DO SAAE.

INDICAÇÃO nº 1193/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HEITOR DE CASTRO AGUIAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 1194/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE VISTORIAS EM RELAÇÃO A CARROS ABANDONADOS NO JARDIM PAULO DE BIASI.

INDICAÇÃO nº 1195/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS AS VIAS DO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 1196/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE VISTORIAS EM RELAÇÃO A CARROS ABANDONADOS NO JARDIM VERONA

INDICAÇÃO nº 1197/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE.

INDICAÇÃO nº 1198/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO.

INDICAÇÃO nº 1199/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 1200/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO PAULO NA RUA TAUFIK KALIL EM DOIS LADOS DA MESMA

INDICAÇÃO nº 1201/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REPAROS NA SINALIZAÇÃO E NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO, REALIZE A FISCALIZAÇÃO PARA QUE VEÍCULOS NÃO OBSTRUAM A PASSAGEM E VERIFIQUE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NOVAS RAMPAS.

INDICAÇÃO nº 1202/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1203/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A IMPLANTAÇÃO E GUARITAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS QUATRO CANTOS DO CEMITÉRIOS MUNICIPAL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 1204/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE HAJA MAIOR INSPEÇÃO E REPAROS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, DO BOSQUE 2 ATÉ O CRISTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1205/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI SENTIDO JARDIM VERONA. ;

INDICAÇÃO nº 1206/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETOQUE DAS FAIXAS DE PEDESTRES COMO TAMBÉM DAS DEMAIS PINTURAS ASFÁLTICAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1207/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO BEM COMO SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS COM AS LINHAS DE PASSAGEM DOS ÔNIBUS EM CADA PONTO.

INDICAÇÃO nº 1208/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1209/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANOEL ALVES LOPES E DO CRISTO REDENTOR.

INDICAÇÃO nº 1210/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE A PREFEITA MUNICIPAL REVEJA JUNTAMENTE COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO nº 788/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CÉLIA FOGAÇA DURANTE, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 789/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 790/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA QUEIROZ, CARNEIRO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 791/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PRISCILA CUSTÓDIO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 792/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA DE JESUS GENEROSO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA

MOÇÃO Nº 801/2019 - RICHARD DE ROSA -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTONIO ARTUZO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 795/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 9GB-051/2019 DO BOMBEIRO DE IBITINGA, ENCAMINHANDO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 740/19, RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 797/2019 - Outros - OFÍCIO 916/2019 DA CAIXA - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU - CONTRATO REPASSE Nº 0312689-13009

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 799/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 19/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 800/2019 - OUTROS - CONVITE DA ETEC CPS, CONVIDANDO PARA COLAÇÃO DE GRAU OCORRERÃO 17 E 18/19

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 801/2019 - Prefeita Municipal - CONVITE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER PARA OS JOGOS DAS FINAIS DO XXVII CAMPEONATO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 802/2019 - Outros - CONVITE ESPECIAL DO SALINA SUPERMERCADO, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DA MAIS NOVA UNIDADE - SALINA SUPERMERCADO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 805/2019 - Outros - OFÍCIO DA CETESB Nº 615/2019 - ENCAMINHANDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 748/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 807/2019 - Outros - OFÍCIO CIRCULAR DO CONSEG DE IBITINGA Nº 028/2019 - CONVIDANDO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO NO DIA 19/12/19.

 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 831/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CURSO DE TURISMO DA FEMIB - FAIBI, O QUAL NÃO TERÁ PROVA DE SELEÇÃO PARA O CURSO EM 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 832/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA IBG 342. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 833/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DOS BANCÁRIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 834/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA ESTRADA DE TERRA UTILIZADA COM DESVIO PARA QUANDO A BALSA MUNICIPAL ESTÁ INTERDITADA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 835/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O HORÁRIO DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 836/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A PONTE DA VILA DOS BANCÁRIOS, PRÓXIMAS AO CBI.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 837/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DOS HORÁRIOS DE VISITA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 838/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 783/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB DE IBITINGA ESTÂNCIA DAS ÁGUAS E A UNIFEOB PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA PARA A PREMIAÇÃO DO MELHOR ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 784/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE APELO AO BISPO DOM PAULO CÉSAR COSTA, DA DIOCESE DE SÃO CARLOS, PARA QUE MANTENHA O PADRE ANDERSON LUIZ CARDOSO LUIZ CARDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 785/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR DANIEL PELA VISITA AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, EM JAÚ. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 786/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á ETEC - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA CIDADE DE IBITINGA, VEREADOR E VICE-PREFEITO SÉRGIO DA FONSECA, PELAS SOLENIDADES DE COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS CONCLUINTES DO 2º SEMESTRE 2019, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2019 NA ESCOLA CIEI. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 787/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA UM DOCE DE FESTA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 793/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELO ENVIO DE EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 109.990,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 794/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À MÉDICA DA UTI DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, DRA MARINÊS CANTARELLI LINO ARANTES, BEM COMO A TODA EQUIPE QUE A ACOMPANHOU PELO TOTAL SUCESSO NA CIRURGIA DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 795/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL PELA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA MARIA, PROPORCIONANDO LAZER E ALEGRIA ÀS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 796/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL ADALBERTO JOSÉ FERREIRA PELOS SEUS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 797/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ESPETÁCULO E ELFOS REALIZADO NO CLUBE DE CAMPO PLANATO, ORGANIZADO PELA ESCOLA DE DANÇA BASTIDORES E BALLET SANDRA SILVIA ENCANTANDO O PÚBLICO PRESENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 798/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE LORIVAL ANTONIO DE MORAIS PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE PRATA QUE ACONTECEU NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 799/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APULSO A AES TIETÊ, MUSEU DA PESSOA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO IBITINGA - MEMÓRIAS ENTRE PROSAS, LINHAS E NÓS QUE ACONTECEU NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, NA ESCOLA CIEI.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 800/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE APELO AO BISPO DOM PAULO CESAR COSTA DA DIOCESE DE SÃO CARLOS PARA QUE MANTENHA O PADRE FLÁVIO FRANCISCO GOMES EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 

Oradores - TRIBUNA LIVRE:

 

- Vereadora Alliny Sartori.

 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

 

EM REGIME DE URGÊNCIA

 

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2019 - Autoria da Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 142/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTANDO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDESTES QUÍMICOS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS E REDAÇÃO FINAL

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 281/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-22021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI Nº 4.875 DE 26 DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAM 2019. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS E REDAÇÃO FINAL 

EM REGIME ORDINÁRIO

 

- Item nº 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2019 - RICHARD DE ROSA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2019 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2019 - JOSÉ ROCHA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS OU EMPRESAS, INDEPENDENTEMENTE DO SUPORTE, DA MÍDIA OU DO MEIO UTILIZADO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

 

- Item nº 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2019 - ALLINY SARTORI DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO JARDIM ALZIRA DE RUA JOÃO BAPTISTA BENETASSO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

 

- Item nº 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2019 - ALLINY SARTORI ASSEGURA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE, E AOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, OS MESMOS DIREITOS LEGAIS GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANTO ÀS VAGAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICAÇÃO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereador José Rocha.

 ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 21h14min.