RESUMO DA 4ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 26 de fevereiro de 2020)

26/02/2020
20h41

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi  APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO.

 

Matérias Apresentadas

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 89/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 234/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 91/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 316/2020 - ENCAMINHA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59/2020 - MARCO FONSECA - DENOMINA A Z DO RESIDENCIAL BAIRRO TERRAS DO TIETÊ DE RUA APARECIDO MENDES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60/2020 - Mesa Diretora - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61/2020 - MARLOS MANCINI - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA C DO RESIDENCIAL DO LAGO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62/2020 - CARLINHOS - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO RESIDÊNCIA SANTA ISABEL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS NAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO TOCANTE ÁS SECRETARIAS, OBRIGANDO CRIAÇÃO DE PAGINAS ELETRÔNICA PARA EXPOSIÇÃO E ESCLARECIMENTO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DATA PARA REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2020 - Mesa Diretora - REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 8/2020 Autoria: MARLOS MANCINI EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 8/2020

Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 6/2020 Autoria: MARLOS MANCINI EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2020

Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 9/2020 Autoria: MARLOS MANCINI EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 9/2020

Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 11/2020  Autoria: MARCO FONSECA EMENDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 11/2020

Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 24/2020  Autoria: MARCO FONSECA emenda supressiva e emendas modificativas ao PLO Nº 24/2020

PARECER nº 14/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2019;

PARECER nº 15/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019.;

PARECER nº 16/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2019;

PARECER nº 17/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019;

PARECER nº 18/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2019;

PARECER nº 19/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019;

PARECER nº 20/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/20 E COM EMENDA 06/20.

PARECER nº 21/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/20 E COM EMENDA 09/20.

PARECER nº 22/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 11/20 E COM EMENDA 01/20.

PARECER nº 23/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 24/2020 DE Nº 06/20 E COM EMENDA 01/20.;

PARECER nº 24/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO DE Nº 52/20 E COM EMENDA 01/20.

REQUERIMENTO nº 49/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 15/2020.

REQUERIMENTO nº 50/2020 - Mesa Diretora - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 14/2020.

REQUERIMENTO nº 51/2020 - MARCO FONSECA - REQUER A LEITURA NA INTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO Á DIREÇÃO DA EMEIEF DELFINA GOMES DA FONSECA.

INDICAÇÃO nº 122/2020 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 666/2017, PROTOCOLADA EM 17/04/2017, QUE SUGERE A SENHORA PREFEITA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ÁS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 123/2020 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 589/2018, PROTOCOLADA EM 05/09/2018, QUE INDICA QUE SEJAM DETERMINADAS AÇÕES PARA NÃO HAVER A FALTA DE MEDICAMENTOS NO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS DEMAIS UNIDADE DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 124/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO AO BARRANCO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ P. DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 240, NO BAIRRO JARDIM RAFAELA 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 125/2020 - MARCO FONSECA - NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 230 DA RUA JOÃO CARLOS LONGHINI, NO JARDIM AURORA, PARA QUE REALIZAM ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 126/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO POSTA DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA LUIZA 2 COMO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, DEMAIS FUNCIONÁRIOS E EM TODA A INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO.

INDICAÇÃO nº 127/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA LUIZA 2, BEM COMO DE TODO O BAIRRO COMO ROÇAGENS DOS TERRENOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA DAS VIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 128/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE REQUEIRA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, QUE REALIZE A TROCA DA Lâmpada QUEIMADA NA RUA PASCOAL LEPERA, DEFRONTE AO Nº 125, NO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 129/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS AMONTOADOS DE GALHOS REFERENTES ÁS PODAS DE ÁRVORES DA RUA 10, DO BAIRRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 130/2020 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÕES N 647/2018, 849/2018, 15/2019 E 535/2019, REFERENTES Á INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM DO BOSQUE, AMÉRICA BORDADOS, NOVA IBITINGA, SANTO ANTONIO, MARIA LUIZA II SANTA CLARA, IPÊS JARDIM SÃO PAULO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

INDICAÇÃO nº 131/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ORGANIZADA ANTECIPADAMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 132/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNCÍPIO, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODAS ELAS.

INDICAÇÃO nº 133/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE TODO O COMPLEXO DE ESPORTES DO GINÁSIO.

INDICAÇÃO nº 134/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM IBITINGA O PROJETO.

INDICAÇÃO nº 135/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, ENTRE OS BAIRROS BOSQUE E JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 136/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO E MANOEL ALVES LOPES.

INDICAÇÃO nº 137/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SIRIACO SALERNO NO JARDIM TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 138/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS DO BAIRRO MORUMBI.

INDICAÇÃO nº 139/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENGENDRE MEIOS PARA SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA.

INDICAÇÃO nº 140/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS COM FREQUÊNCIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EXAMES ODONTOLÓGICOS E OFTALMOLÓGICOS.

INDICAÇÃO nº 141/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS.

MOÇÃO Nº 65/2020 - MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RONCADA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 87/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 017/2020 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 88/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 540/2020 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENVIANDO O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 92/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 90/2020 - DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ENVIANDO REPOSTA AO QUERIMENTO Nº 844/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 94/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 00620 DD JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2020.

 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 52/2020 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA RUA FLORIPE ANGELUCI QUINELATO, NO BAIRRO JARDIM TERNURA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 53/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 54/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTAIS AO REQUERIMENTO 42/2020 E RESPOSTA DO CARTÓRIO ELEITORAL, ATRAVÉS DA MTR Nº 94/2020, SOBRE FILIAÇÕES E CANDIDATURAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 55/2020 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DOS ÚLTIMOS 3 ANOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 56/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS DE AUTORIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 57/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 58/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL CONCEDER, TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A APAR - ASSOCIAÇÃO DE PROJETO AOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 59/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TÁXIS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 61/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO GRANDE ALMOÇO DE MÃOS DADAS CONTRA O CÂNCER, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2020, NO JUMA FEST, EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 62/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA REFORMA REALIZADA NA EMEIEF DELFINA GOMES DE FONSECA, QUE REINAUGURADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 63/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A IMOBILIÁRIA WESLEY IMÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 3º ANIVERSARIO, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

MOÇÃO nº 64/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO SENHORA MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JOFRE KALIL ISSA, QUE ACONTECEU NO DIA 21 DE FEVEREIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 

 

ORDEM DO DIA

 

Matérias Apreciadas

 

EM REGIME ORDINÁRIO:

 

- Item nº 1 - SUBSTITUTIVO Nº 7/2019 - LEOPOLDO AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (A votação deste Projeto ficou Prejudica pela apresentação de uma subemenda)

 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2019 - ALLINY SARTORI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O FESTIVAL DE BALONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2019 - MARCO FONSECA PROÍBE A RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DE OUTROS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 - MIRA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRA - PONGAÍ. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2019 - TIAGO PIOTTO DENOMINA A RUA 11 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA DIAMANTINO DE CARVALHO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 - ALLINY SARTORI CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR DÉCIO CUNHA VIANA FILHO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha.

 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 20h31min