Resumo da 7ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA, em 19 de Março

19/03/2019
21h56
Resumo da 7ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA, em 19 de Março

Resumo da 7ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

Em 19 de março de 2019 

 ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

 Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

  Presença: todos os Vereadores estavam presentes na Sessão. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Ata: a ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário. 

Matérias Apresentadas

VETO nº 1/2019 - Prefeita Municipal - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, QUE DISPÕE EM PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTRAS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 37/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 38/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE RECEITAS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 166/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 379/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 167/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 378/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2019.

MOÇÃO nº 168/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA PACTUAÇÃO COM O INSTITUTO VOTORANTIM, POR MAIS UM ANO CONTRIBUINDO COM A MELHORIA DA EDUCAÇÃO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 169/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 376/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 170/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 375/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 171/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 374/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 172/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 373/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 174/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 371/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 175/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 372/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 176/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 380/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 177/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 381/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 178/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 382/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 179/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 393/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 180/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 394/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 181/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 395/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 190/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 395/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 191/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 397/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 192/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 396/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 193/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 398/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 197/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 400/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 198/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 401/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 58/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 199/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 439/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTO PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA COM O PROTOCOLO PLC 05/2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8/2019 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUII O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NOS ATOS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3/2019 - Mesa Diretora - CONSIGNA CERTIFICADO DE AMIGA DO AUTISTA À SENHORA MARIA LUIZA ROSOLIM SALERNO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4/2019 - Mesa Diretora - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

PARECER nº 47/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PEL- Nº 02/2019.

PARECER nº 48/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019.

PARECER nº 49/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/19, E EMENDA Nº 21/19 E SUBEMENDA DE Nº 23/19.

PARECER nº 50/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/19.

PARECER nº 51/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, E EMENDA Nº 25/2019.

PARECER nº 52/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/2018.

PARECER nº 53/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLC Nº 02/2019 E EMENDA Nº 22/019.

PARECER nº 54/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 55/2019.

REQUERIMENTO nº 174/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 14/2019.

REQUERIMENTO nº 175/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 15/2019.

REQUERIMENTO nº 176/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 31/2019.

REQUERIMENTO nº 181/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 01/2019.

REQUERIMENTO nº 187/2019 - CARLINHOS - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 76/2019.

REQUERIMENTO nº 189/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 41/2019.

INDICAÇÃO nº 250/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LÁBIA PALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 251/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO A SER APLICADO Á TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO PRATICADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA, MEDIANTE REGISTRO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA UNIDADES CONSUMIDORAS.

INDICAÇÃO nº 252/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 253/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO ENTORNO DA AVENIDA PERIMETRAL E RUAS ADJACENTES.

INDICAÇÃO nº 254/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E JARDIM DAS PAINEIRAS I.

INDICAÇÃO nº 255/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A FISCALIZAÇÃO PARA A LIMPEZA DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADAS EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 256/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CATA-GALHOS NOS BAIRROS MARIA LUIZA II E JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 257/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS INFANTIS DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 258/2019 - MARCO FONSECA - INDICA REPAROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS BURACOS DA AVENIDA PERIMETRAL DEFRONTE AOS NÚMEROS 14279 E 14267, BEM COMO EM FRENTE À AUTOELÉTRICA DO VANDO.

INDICAÇÃO nº 259/2019 - MARCO FONSECA - INDICA CONSERTO DO PONTILHÃO DA ESTRADA IBITINGA-TABATINGA, QUE LIGA AO BAIRRO CORREGUINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 260/2019 - MARCO FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO DA IBG QUE LIGA O BAIRRO ÂNGELO DE ROSA A RODOVIA VICTOR MAIDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 261/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - INDICAM SOLUÇÃO URGENTE QUANTO À MANUTENÇÃO NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA Nº 61, NO PARQUE SÃO JUDAS.

INDICAÇÃO nº 262/2019 - MARCO FONSECA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

INDICAÇÃO nº 263/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA MARIA E MARIA LUIZA I.

INDICAÇÃO nº 264/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO ALBERGUE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 265/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA ÁREA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 266/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AS PODAS DAS ÁRVORES NAS PRAÇAS DA VILA IZOLINA, VILA MARIA E JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 267/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA ROMÃO FERNANDO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 268/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE URGENTE LIMPEZA NO DISSIPADOR DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS II.

INDICAÇÃO nº 269/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EXISTENTES PRÓXIMOS AO FINAL DO MURO DA ÁREA PÚBLICA CEDIDA AO CLUBE DE RODEIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 270/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS VÁRIAS DELAS ENCONTRAM-SE QUEBRADAS.

INDICAÇÃO nº 271/2019 - MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL IBG 242- GINO NOVELLI, QUE LIGA O DISTRITO DE CAMBARATIBA AO RIO RIBEIRÃO DOS PORCOS.

INDICAÇÃO nº 272/2019 - MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRAÇA 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.

INDICAÇÃO nº 273/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA, ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DO JARDIM DO BOSQUE.

INDICAÇÃO nº 274/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA IBG 356 (DOMINGOS FONSECA).

INDICAÇÃO nº 275/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS RUSSI, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL DA FONSECA E A AVENIDA SALEM SAAD.

INDICAÇÃO nº 276/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO JARDIM ELDORADO II, (VEREADOR MANOEL FONSECA FILHO).

INDICAÇÃO nº 277/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA CANALETA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAPÃO COM A RUA MANOEL DA FONSECA.

INDICAÇÃO nº 278/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, QUE IMPLANTE ESTACIONAMENTO NA RUA SETÍMIO MONTANARI, APENAS NA LATERAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE, IMPEDINDO ESTACIONAMENTO DO OUTRO LADO DA VIA EM QUESTÃO.

INDICAÇÃO nº 279/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO BATISTA SCARPIM, PRÓXIMO AO Nº 914, NO JARDIM TROPICAL.

INDICAÇÃO nº 280/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, TIPO ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 281/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REPAROS URGENTES NA ESQUINA DA RUA PEREIRA LANDIM COM A AVENIDA DOM PEDRO II.

INDICAÇÃO nº 282/2019 - MARCO FONSECA - INDICA DEDETIZAÇÃO CONTRA PERNILONGOS EM TODO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 283/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS DE MINHA AUTORIA.

INDICAÇÃO nº 284/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SAMS QUE QUANDO DA NECESSIDADE DE CONVOCAR MÉDICOS PARA EVENTOS INTERNOS QUE SE DIVIDA EM DOIS GRUPOS PARA NÃO COMPROMETER O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 285/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ARISTÓTELES LULA, AO LADO DO NUMERAL 259, NO JARDIM TERRA BRANCA.

INDICAÇÃO nº 286/2019 - CARLINHOS - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E PODA DO PINGO DE OURO NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 287/2019 - CARLINHOS - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO CORADETE, NA VILA GUARANI.

INDICAÇÃO nº 288/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE SEJA INSTALADO LETREIRO NA FACHADA DO PRÉDIO DA EMEI JOANA JEORGETTE BRANCO - DONA JOANINHA.

INDICAÇÃO nº 289/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.

INDICAÇÃO nº 290/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA MAJOR SILVESTRE RODRIGUES TEIXEIRA E NA AVENIDA JOÃO FARAH, ENTRE OS BAIRROS JARDIM NATÁLIA E SANTA CATARINA.

INDICAÇÃO nº 291/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO ENTORNO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DOS YPÊS.

MOÇÃO nº 181/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VENÂNCIA MACHADO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 182/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VIANA DENTINI.

MOÇÃO nº 187/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERCÍLIA SANTESSO RIBEIRO.

MOÇÃO nº 188/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO HÉLIO SHELIGA.

MOÇÃO nº 193/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BELANDO SARMIENTO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 186/2019 - MARCLOS MANCINI, MARCO FONSECA E TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MANCINI. 

OFÍCIO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - OFÍCIO ESPECIAL - SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 184/2019 - Outros - OFÍCIO S/Nº DO MINISTRO SANTOS CRUZ, AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 72/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 185/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 342/2019 - DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO, ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 83/19, RECEBIDO. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 186/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 196/2019 - DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 90/19, RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 187/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 34/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 71/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 188/2019 - Outros - E-MAIL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Nº 128/2019 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 66/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 189/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 05/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 194/2019 - Outros - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ Nº 118/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 101/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 195/2019 - OUTROS - OFÍCIO 4447/2019 - DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AGRADECENDO ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 71/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 196/2019 - OUTROS - OFÍCIO 223/2019 - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,GRADECENDO PELO ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 106/2019. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 177/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MULTAS LAVRADAS PELA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 178/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 179/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 180/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 182/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DA AVENIDA PERIMETRAL COM A RUA SETÍMIO MONTANARI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BIG MART.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 183/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 184/2019 - MARCO FONSECA - REQUER ENVIO DO CARDÁPIO ELABORADO E DO QUE REALMENTE FOI SERVIDO NAS MERENDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE O INÍCIO DO ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 185/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS CARROS ABANDONADOS EM TERRENOS DA CIDADE, BEM COMO NAS RUAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 186/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O GALPÃO DO AGRONEGÓCIO - UNIDADE DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA - APRIB. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 188/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SAMS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 190/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EQUIPES DE LIMPEZA RESPONSÁVEIS PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 176/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO CONSUMIDOR, COMEMORADO EM 15 DE MARÇO, CONGRATULANDO AS CONQUISTAS ALCANÇADAS, SENDO A LEI 10.928/01, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA, PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS REVENDEDORES SITUADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA GRANDE CONQUISTA PARA TODOS NÓS CONSUMIDORES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

MOÇÃO nº 177/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL PROF. DR. ARIOVALDO DA FONSECA, EXTERNADO A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE IBITINGA, PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 178/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ETEC - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE IBITINGA - VEREADOR E VICE-PREFEITO DE IBITINGA, SÉRGIO DA FONSECA, EXTERNADO A TODOS OS CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE IBITINGA,PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 179/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO FLAPI - COLÉGIO FLÁVIO PINHEIRO, EXTERNADO A TODAS AS ESCOLAS PARTICULARES DE IBITINGA, PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 180/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A IBITINGUENSE MÁRCIA ALCÂNTARA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 17 DE MARÇO DE 2019, EM LISBOA - PORTUGAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 183/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELFINA GOMES DA FONSECA, EXTERNADO A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA, PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 184/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APELO À CPFL DEVIDO AO ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO À POPULAÇÃO IBITINGUENSE, POR MEIO DO POSTO DE ATENDIMENTO, O QUAL POSSUI ESPAÇO FÍSICO BASTANTE LIMITADO E UM ÚNICO ATENDENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 185/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSE BARELA, PROPRIETÁRIA DA EMPRESA BORDADOS RICARDO BARELA PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 189/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL E AO SAAE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SBT NA PRAÇA, QUE OCORREU NO DIA 17 DE MARÇO NA PRAÇA JOÃO ABRÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 190/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E AO SAMS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª PLENÁRIA DA SAÚDE QUE ACONTECEU NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO RURAL DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 191/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA E ONG IMAGINE, PELA REALIZAÇÃO DO 1º GRUPO DE FORMAÇÃO E TRABALHO: ESTRATÉGIAS E AÇÕES JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, QUE ACONTECEU NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, NA EE PROFESSORA JOSEPHA M. O. BERSANO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 192/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO À FAIBI E FEMIB PELA REALIZAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU, QUE ACONTECEU NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2019.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 Tribuna Livre: Oradores: Vereador Marco Fonseca; Vereadora Alliny Sartori; e, Vereador José Rocha. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

- Em Regime de Urgência, foram inclusos na Ordem do dia os seguintes Projetos: (analisados, discutidos e votados)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 37/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA e REDAÇÃO FINAL 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 38/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE RECEITAS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. APROVADO EM PLENÁRIO 

- Em Regime Ordinário: 

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2018 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCETO FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS  

EXPLICAÇÃO PESSOAL 

Oradores: Vereador Carlinhos da Empresa Cruz; Vereador Marco Fonseca; e, Vereador José Rocha. 

ENCERRAMENTO Horário de Encerramento: 21h48min