Sessão Extraordinária - 22 de julho - Votação

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 22 DE JULHO DE 2019

VOTAÇÃO:

Item nº 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2018 - autoria do Vereador MIRA - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS, CRÉSCIMOS E REFORMAS, CONCLUÍDAS OU NÃO, COM PROJETOS OU NÃO, SEM LICENÇA OU EM DESACORDO COM PROJETO APROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA PAULO JOSÉ SALINA E CIA LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, ESTACIONAMENTO E LOMBOFAIXA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - RETIRADO POR SOLICTAÇÃO DA PREFEITA E APROVADO EM PLENÁRIO A RETIRADA

Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 89/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO

Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 90/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL

Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 91/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 92/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 94/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 95/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL

Item nº 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2019 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 96/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO