SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 29 DE JANEIRO DE 2020, às 19 horas

27/01/2020
15h12

Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados nesta Sessão:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2019 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI Nº 145/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIA REGRAS GERAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2019 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2019 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI N° 156/209 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2019 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 154/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 160/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

 

- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 001/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, RECURSOS PRÓPRIOS Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 004/2020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, A CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 0052020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 006/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 007/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A REALIZAR BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 008/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 009/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 018/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

JOSÉ ROCHA - Presidente