Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentou trabalho realizado em Audiências Públicas em 2019

27/12/2019
17h21

Composta por 3 Vereadores, a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara de Ibitinga tem em sua Presidência a Vereadora Aliny Sartori, como vice-presidente, o Vereador Mira e como Secretário, o Vereador Leopoldo.

Durante o ano de 2019, a Comissão realizou 10 (dez) Audiências Públicas, da seguinte forma:

01 - Para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2018 - realizada em 27 de fevereiro.

02 - Para discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de ano de 2020 - realizada em 22 de maio.

03 - Para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre de 2019 - realizada em 30 de maio.

04 - Para discussão do Projeto de Lei que altera o Plano Plurianual - PPA, criado pela Lei Municipal nº 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício Programa 2020 - realizada em 13 de junho.

05 - Para discussão dos Projetos de Leis Ordinárias ns. 197/2019, 198/2019, 199/2019 e 202/2019 - realizada em 23 de agosto.

06 - Para discussão dos Projetos de Leis Ordinárias ns. 270/2019, 110/2019, 169/2019 e 214/2019  - realizada em 06 de setembro.

07 - Para discussão dos Projetos de Leis Ordinárias ns. 224/2019, 226/2019 e 230/2019 - realizada em 20 de setembro.

08 - Para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2019 - realizada em 26 de setembro.

09 - Para discussão do Projeto de Lei Ordinária 238/2019 - que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020 - realizado em 30 de outubro.

10 - Para discussão do Projeto de Lei Ordinária 238/2019 - que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020 - realizado em 13 de novembro.

Todas as Audiências Públicas foram realizadas no plenário da Câmara de Ibitinga e abertas ao público.