Câmara Municipal de Ibitinga
Ouvidoria
Resumo 20ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 25 de junho de 2019)
ABERTURA
Horário de Início: 19:00 horas
Mesa Diretora
Presidência:José Rocha
Vice-Presidência: Marlos Mancini
1.ª Secretaria: Antônio Mira
2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz
Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva.
TRIBUNA LIVRE - POR SOLICITAÇÃO - Secretário de Turismo e Comunicação – Dr. André Racy. Assunto: prestar esclarecimento sobre os Requerimentos: Req. 473/2019 e Req.474/2019, ambros sobre a Feira do Bordado; e, Req. 492/2019, sobre concessão de aumento nos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários, nos anos de 2018 e 2019, sem autorização por Lei específica. NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2019
Matérias Apresentadas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 170/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 171/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL º 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 172/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA PAULO JOSÉ SALINA E CIA LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, ESTACIONAMENTO E LOMBOFAIXA. ;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 463/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 929/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 464/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 940/2019 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PLO Nº 162/2019.;
PARECER nº 192/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019.;
PARECER nº 193/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 04/2019 E EMENDA Nº 61/2019., AO PROJETO DE LEI Nº 71/19.;
PARECER nº 194/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019. E DA EMENDA DE Nº 62/19.;
PARECER nº 195/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO VETO INTEGRAL DE Nº 03/2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 269/18. ;
PARECER nº 196/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 155/2019.;
REQUERIMENTO nº 507/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 133/2019.;
REQUERIMENTO nº 508/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 136/2019.;
INDICAÇÃO nº 606/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALTERE OS VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA QUE NÃO CAIAM TODOS NO MESMO DIA, OU SEJA, TODO DIA 10 DE MÊS, E REPROGRAME ESTES VENCIMENTOS PARA AO PRÓXIMO ANO.;
INDICAÇÃO nº 607/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE FICA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, AO ATENDENTE PESSOAL E FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
INDICAÇÃO nº 608/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXO DE SELO EM SEU INTERIOR COM INFORMAÇÕES INERENTES À INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
INDICAÇÃO nº 609/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PAULO DE BIASI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR CÍCERO HADDAD E SERAFIM ZAPATA. ;
INDICAÇÃO nº 610/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE LEVANTAMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS EM VIGOR E AS COLOQUEM EM PRÁTICA, EM RESPEITO A TODOS OS CIDADÃOS. ;
INDICAÇÃO nº 611/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REFORÇO NO ESTOQUE DE REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE IBITINGA, DEVIDO AO AUMENTO DE GRIPES NESTA ÉPOCA DO ANO. ;
INDICAÇÃO nº 612/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA E CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO. ;
INDICAÇÃO nº 613/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MELHORIAS NOS CARDÁPIOS DAS MERENDAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. ;
INDICAÇÃO nº 614/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM COLOCADOS EM TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADESIVOS VISITE IBITINGA A CAPITAL NACIONAL DO BORDADO, A FIM DE ATRAIR MAIS TURISTAS AO NOSSO MUNICÍPIO. ;
INDICAÇÃO nº 615/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE MAIS SEGURANÇAS E AUMENTE O POLICIAMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE IBITINGA.;
INDICAÇÃO nº 616/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE HAJA MAIS INVESTIMENTO EM PROPAGANDA REGIONAL DA FEIRINHA DO ARTESANATO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. ;
INDICAÇÃO nº 617/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE MONTES DE FOLHAS E GALHOS, PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NÚMERO 512, NO CENTRO DE IBITINGA. ;
INDICAÇÃO nº 618/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO N AVENIDA FERROVIÁRIA, ATRÁS DO CORPO DE BOMBEIROS. ;
INDICAÇÃO nº 619/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA AFONSO MARINS PEIXOTO, NÚMERO 455, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO. ;
INDICAÇÃO nº 620/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA JOAQUIM MAZETO, DEFRONTE AO NÚMERO 652, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. ;
INDICAÇÃO nº 621/2019 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM MIRANTE AO BAIRRO JARDIM SANTO EXPEDITO II. ;
INDICAÇÃO nº 622/2019 - CARLINHOS - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE EM CONFORMIDADE COM SETOR COMPETENTE, SINALIZAÇÃO COM PLACA, REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR NA CURVA QUE VAI PRA VILA MARIA. ;
INDICAÇÃO nº 623/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CENTRO DA CIDADE O W--FI LIVRE, CONEXÃO GRATUITA Á INTERNET, EM PROL DO COMÉRCIO LOCAL.;
INDICAÇÃO nº 624/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA MUNTO AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS. ;
INDICAÇÃO nº 625/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZA HIPÓLITO JACOMINI COM A RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS, NO JARDIM ELDORADO,
MOÇÃO nº 413/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDIRTA DOS SANTOS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.;
MOÇÃO nº 416/2019 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO DOS SANTOS SOARES, EXTERNADO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.;
MOÇÃO nº 418/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APOLIO DANTAS DOS SANTOS E DA SENHORA MARIA NEUZA LOIOLA DOS SANTOS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. ;
OFÍCIO nº 78/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO A FALTA DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE ABRIL DE 2019.;
OFÍCIO nº 79/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 80/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 81/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 82/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 83/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 84/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 85/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 86/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 87/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 88/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 89/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 90/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 91/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 92/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 93/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 94/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 95/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 96/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 97/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 98/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 99/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 100/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 101/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 102/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 103/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 104/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 105/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 106/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 107/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 108/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 109/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 110/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 111/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 112/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 113/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 114/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 115/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 116/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 117/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 118/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 119/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 120/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 121/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 122/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 123/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 124/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 125/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 126/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 127/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 128/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 129/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 130/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 131/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 132/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 133/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 134/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 135/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 136/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 137/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 138/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 139/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 140/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 141/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 142/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 143/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 144/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 145/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 146/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 147/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 148/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 149/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 150/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 151/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 152/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 153/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 154/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 155/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 156/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 157/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 158/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 159/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 160/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 161/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 162/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 163/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 164/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 165/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 166/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 167/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 168/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 169/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 170/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 171/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 172/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 173/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 174/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 175/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 176/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 177/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 178/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 179/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 180/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 181/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 182/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 183/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 184/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 185/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 186/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 187/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 188/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 189/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 190/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 191/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 192/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 193/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 194/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 195/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 196/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 197/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 198/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 199/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 200/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 201/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 202/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 203/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 204/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 205/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 206/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 207/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 208/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 209/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 210/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 211/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 212/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 213/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 214/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 215/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 216/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 217/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 218/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 219/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 220/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 221/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 222/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 223/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 224/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 225/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 226/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 227/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 228/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 229/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 230/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 231/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 232/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 233/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 234/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 235/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
OFÍCIO nº 236/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.;
OFÍCIO nº 237/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. ;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 461/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 118/2019 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 462/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 297/2019 DA CETESB ENCAMINHADO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 53/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 465/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO nº 1140/2019 DO PRESIDENTE, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 497/2019;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 466/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 285/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBITINGA 3ª PROMOTORIA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTOS Nº 479/2019 E Nº 478/2019.
MOÇÃO Nº 420/2019 -MARCOFONSECA- MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRENE DIAS CORREA.
MOÇÃO Nº 421/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ZILDA APARECIDA RAMOS.
Matérias Apreciadas
REQUERIMENTO nº 509/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO QUE FOI REALIZADA PARA O EVENTO DE CORPUS CHRISTI 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 510/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE DOENÇA DE CHAGAS REGISTRADO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 511/2019 - LEOPOLDO - REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE VAI PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA NA FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA NESTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 512/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS DE SARAMPO EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 513/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS SEMÁFOROS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 514/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS EM FALTA DO SAMS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 515/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA CANALETA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAPÃO COM A RUA MANOEL DA FONSECA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 516/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DO CRUZEIRO MISSIONÁRIO, JUNTO A IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 517/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2018 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 518/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO, DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ROÇAGEM. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 519/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 402/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECEU DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 406/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - A EQUIPE DE VÔLEI FEMININO DA E. E. MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRAS, PELA GARRA, FORÇA, DESEMPENHO E DESTAQUE EM SUAS COMPETIÇÕES, LEVANDO O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS EM CAMPEONATOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 407/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA, PELO DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA, COMEMORANDO NO DIA 18 DE JUNHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 408/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-PREFEITO E TAMBÉM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE IBITINGA, SENHOR FRAUZO RUIZ SANCHES, PELA AÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E EM ESPECIAL PELA PROGRAMAÇÃO QUE INCLUIU OS VEREADORES MIRINS NA AÇÃO DESSE PLANTIO, INCENTIVANDO OS JOVENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA O MEIO AMBIENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 409/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A COMUNIDADE DO DISTRITO DE CAMBARATIBA E AO PADRE ANDERSON LUIZ CARDOSO PELA REALIZAÇÃO DO CORPUS CHRISTI NESTE DISTRITO, RESGATANDO IMPORTANTE EVENTO RELIGIOSO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 410/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL PROF. DR. ARIOVALDO DA FONSECA, PELA CRIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL EM LIBRAS, QUE TRADUZ TODAS AS LETRAS DE MÚSICAS PARA A LINGUAGEM DE SINAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS AUDITIVA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 411/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE REALIZOU POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MUSEUS DA CASA BRASILEIRA E ACÁCIA CULTURA O LANÇAMENTO DO LIVRO BISELLI KATCHABORIAN ARQUITETOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 412/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á UNIVERSIDADE DO CEARÁ (UFC) PELA REALIZAÇÃO DE TESTES DA CHAMADA PÍLULA DO CÂNCER EM SERES HUMANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 414/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA ZÉ PRETINHO DO PROGRAMA RODEIO MÁXIMA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 415/2019 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, LEOPOLDO - Á ASSOCIAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS E Á PREFEITURA MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CORPUS CHRISTI EM NOSSO MUNICÍPIO, PERFAZENDO EVENTO EMOCIONANTE, ATRAÍDO CENTENAS DE PESSOAS, ALCANÇANDO TOTAL SUCESSO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 417/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AS PARÓQUIAS DOS SENHOR BOM JESUS, IMACULADA CONCEIÇÃO , SANTA TEREZA E SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO PELA REALIZAÇÃO DAS MISSÕES REDENTORISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRO PROPORCIONANDO DIAS DE MUITA ORAÇÃO E COMUNHÃO NAS COMUNIDADES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 419/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO A MELISSA GEROTTO PELO E DEDICAÇÃO PARA QUE A REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 PUDESSE ACONTECER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO Nº 520/2019 - MARCOFONSECA-SOBREPUBLICAÇÃO DIVULGADA EM REDE SOCIAL DENEGRINDO IMAGENS DE VEREADORES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO Nº 521/2019 - MARCO FONSECA
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25/06/2019, O REQUERIMENTO PROTOCOLADO COMO REQ 520/2019. (APROVADO EM PLENÁRIO)
Oradores: NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE.
ORDEM DO DIA
Matérias Apreciadas
Em Regime Extraordinário:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 170/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 171/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL º 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 172/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA PAULO JOSÉ SALINA E CIA LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, ESTACIONAMENTO E LOMBOFAIXA. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETODELEIORDINÁRIANº162/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 080/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)
Em Regime Ordinário:
- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2019 - ALLINY SARTORI PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DETERMINA O ATENDIMENTO NO PISO TERRENO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA PESSOAS COM DIRETO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019 - MARCO FONSECA PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 4 VETO Nº 3/2019 - Prefeita Municipal OFÍCIO 697/2019 - REFERÊNCIA VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018 Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2018 - MIRA - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ACRÉSCIMOS E REFORMAS, CONCLUÍDAS OU NÃO, COM PROJETOS OU NÃO, SEM LICENÇA OU EM DESACORDO COM PROJETO APROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE IBITINGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 72/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2020. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Oradores
- Vereador Tiago Piotto.
- Vereadora Alliny
ENCERRAMENTO
Horário de Encerramento: 22h49min