Resumo da 27ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 17 de setembro de 2019)

17/09/2019
21h34

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

 

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 221/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 116/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 222/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 117/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MÓVEL DE INFORMÁTICA PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 223/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 118/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 224/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 120/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 225/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 121/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA RUA ÁGUA QUENTE DO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS CANAÃ PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 226/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 122/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 227/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 123/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 228/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 124/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DO RESIDENCIAL SANTA ISABEL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 229/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 125/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DO RESIDENCIAL DO LAGO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 230/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 126 /2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 632/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTOS Nº 578/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 633/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1088/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 596/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 634/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1089/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 594/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 635/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1149/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 553/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 636/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1150/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 495/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 639/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1151/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 317/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 640/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1152/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 573/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 641/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1153/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 599/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 642/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1154/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 643/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1160/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 644/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1159/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 554/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 645/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1158/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 631/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 646/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1157/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 516/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 647/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1156/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 261/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 648/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1155/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 601/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 653/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1169/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AO PLO Nº 86/2019.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA nº 75/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLO Nº 120/2019.

PARECER nº 253/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO PLO 120/2019.

PARECER nº 254/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019.

PARECER nº 255/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2019.

PARECER nº 256/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019.

PARECER nº 257/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 16/19.

PARECER nº 258/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROEJE DE DECRETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019.

PARECER nº 259/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019.

PARECER nº 260/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 14/2019.

PARECER nº 261/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 16/2019.

REQUERIMENTO nº 672/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 220/2019.

REQUERIMENTO nº 675/2019 - CARLINHOS - REQUER O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO SEÇÃO II - DO TEMPO DO USO DA PALAVRA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO IV, ARTIGO 306.

INDICAÇÃO nº 891/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 892/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 893/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 894/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS QUE SE ENCONTRAM NO PERÍMETRO URBANO DE IBITINGA, ATRAVÉS DE UM PROJETO QUE COMPORTE O GRANDE VOLUME DE ÁGUA ESCOADA.

INDICAÇÃO nº 895/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 896/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS COMPLETOS.

INDICAÇÃO nº 897/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDOS UNIFORMES COMPLETOS E EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 898/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SUGERE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PARA VAGAS DE MOTORISTAS DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 899/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJA PLANEJADA E EXECUTADA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DE IBITINGA, BEM COMO ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE SUAS MARGENS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 900/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SUGERE QUE SEJA FEITO PLANEJAMENTO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE EM 2020 SEJA DISTRIBUÍDOS UNIFORMES ESCOLARES DE MELHOR QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO nº 901/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SUGERE QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE EM 2020 SEJAM DISTRIBUÍDOS MATERIAIS ESCOLARES DE MELHOR QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO nº 902/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 903/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE VISTORIAS POR TODA A CIDADE PARA VERIFICAR CARROS QUE ESTEJAM PARADOS NAS VIAS E FAÇA O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS QUE REALMENTE APRESENTAREM SINAIS DE ABANDONO, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS ENTRE OS CIDADÃOS.

INDICAÇÃO nº 904/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À PASTA COMPETENTE, INCLUA NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO A PREVISÃO DO ORÇAMENTO NECESSÁRIO PARA RESOLVER O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 905/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - INDICA MELHORIAS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM LIMPEZA DOS BUEIROS NELAS EXISTENTES.

INDICAÇÃO nº 906/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À PASTA COMPETENTE, INCLUA NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO A PREVISÃO DO ORÇAMENTO NECESSÁRIO PARA RESOLVER O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SETÍMIO MONTANARI E ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 907/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOTEAMENTOS QUE FOREM DE SUA PROPRIEDADE, COMO TAMBÉM CUMPRA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DESTAS QUANDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

INDICAÇÃO nº 908/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PLANEJAMENTO PELO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE NÃO FALTE O CAFÉ DA MANHÃ DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 909/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO, EM PROL DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE AS UTILIZAM PARA O LAZER E DAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS.

INDICAÇÃO nº 910/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PERMITA QUE AMBULÂNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA A UPA, SANTA CASA E POSTO DE SAÚDE CENTRAL, LEVE OS PACIENTES JÁ ATENDIDOS DE VOLTA AS SUAS RESIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 911/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENGENDRE MEIOS, PARA IMPLANTAR NO DISTRITO DE CAMBARATIBA UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀQUELA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 912/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DESEMPENHE OS TRABALHOS PARA CUMPRIR A LEI Nº 4718, DE 13/09/2018, QUE REGULAMENTA E NORMATIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, TENDO EM VISTA OS ANIMAIS QUE ENCONTRAMOS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 913/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VIA DE PASSEIO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, DANDO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO PELO EMPRESÁRIO DO RESIDENCIAL CAMBUÍ, NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CIRCULAR COM SEGURANÇA PELA REFERIDA AVENIDA.

INDICAÇÃO nº 914/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 915/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS MELHORIAS AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

INDICAÇÃO nº 916/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO O PSICÓLOGO EDUCACIONAL O PROFISSIONAL HABILITADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR, OBJETIVANDO PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS EDUCACIONAIS COM VISTAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE, DA VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO.

INDICAÇÃO nº 917/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE SAÚDE PARA TRABALHAR NO PSF DA VILA SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 918/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONELLI, NAS ADJACÊNCIAS DO NÚMERO 375, NO JARDIM FLAMBOYANT, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES.

INDICAÇÃO nº 919/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O ESTACIONAMENTO DE CARROS IMPLANTADO AO LADO DA GARAGEM DO EDIFÍCIO CIDADE DE IBITINGA, NA RUA PRUDENTE DE MORAES.

INDICAÇÃO nº 920/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO G.B DE PAULO COM A RUA ADELINO PINTO DA COSTA, NA VIAL GUARANY, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 921/2019 - MARCO FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 517/2019 QUE SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SABINO DO PRADO BIONDO, NO BAIRRO VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 922/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AOS NÚMEROS 190, 1130 E 1289, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 923/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA BENJAMIN CONSTANT, DEFRONTE AO Nº 205, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 924/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DO AGLOMERADO DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA JURITIS 180, JARDIM PARAÍSO.

INDICAÇÃO nº 925/2019 - CARLINHOS - INDICA Á SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O JARDIM CAMPO BELO.

INDICAÇÃO nº 926/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPAROS NAS CANALETAS EXISTENTES E TODA A RUA FILOMENA FORTE, NO BAIRRO NOVA IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 927/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA FRANCISCA SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 928/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS I.

INDICAÇÃO nº 929/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS JARDIM PACOLA E JARDIM NAÇÕES UNIDAS.

INDICAÇÃO nº 930/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY COM A AVENIDA JAPÃO, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA LOTÉRICA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO.

INDICAÇÃO nº 931/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ROÇAGEM DA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 932/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS DAS VIAS DO JARDIM TAQUARAL E VILA SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 933/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS VIAS DO JARDIM SANTA CLARA E RANCHO ALEGRE.

INDICAÇÃO nº 934/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 935/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JARDIM SÃO BENEDITO, COM RETIRADA DE GALHOS, PINTURA DE SOLO E RETIRADA DE ENTULHOS.

INDICAÇÃO nº 936/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VALETAS QUE CRUZAM A RUA JOSÉ AUGUSTO MASSOLA, EM ESPECIAL DO PAULO DE BIASI ATÉ O JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 937/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PAULO DE BIASI E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.

INDICAÇÃO nº 938/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM DONA IDALINA, BEM COMO TAPA BURACOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS, ASSIM COMO NO JARDIM PARAÍSO, PLANALTO E MORUMBI (REITERA A INDICAÇÃO Nº 539/2019).

INDICAÇÃO nº 939/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CENTRO DIA DO IDOSO, SENDO UM PARA A REGIÃO DO PAULO DE BIASI E OUTRO PARA A REGIÃO DA VILA IZOLINA (REITERA A INDICAÇÃO Nº 536/2019).

INDICAÇÃO nº 940/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVO APARELHOS DE GINÁSTICA AO LIVRE NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 941/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA DINO ROSSIGALE.

INDICAÇÃO nº 942/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO.

MOÇÃO nº 592/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBINO PAZIAN.

MOÇÃO Nº 596/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO ROQUE FERRAZ.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 649/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 1687/2019 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ESTÁ EXPANDINDO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DO ELEITOR.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 650/2019 - Outros - CARTA CONVITE DO ROTARACT IBITINGA - CONVITE PARA A REALIZAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 652/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 15/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.

 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 673/2019 - LEOPOLDO - CONVITE À DIRETORIA E À ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDISERV - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLICANDO A ATUAL SITUAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS, REFERENTE AO ABONO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 674/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA IBITINGA POR PERÍODO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 676/2019 - MARCO FONSECA - CONVITE AO PRESIDENTE DO SINDSERV - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE O NOVO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 677/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA, SOBRE A QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES DE AR OU PRESSÃO ELEVADA NA REDE QUE ADENTRAM A TUBULAÇÃO DOS CONSUMIDORES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 678/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES À MUNICIPALIDADE SOBRE QUAL O LOCAL ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS OS GALHOS DE ÁRVORES RECOLHIDOS DA CIDADE?  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 588/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO NOBRE DEPUTADO VANDERLEI MACRIS PELA ATENÇÃO DISPONIBILIZADA AO NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 589/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PELO COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 590/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ANTÔNIO CARLOS FEITOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, FRENTE A PASTA COMPETENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 591/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUBE IBITINGA CENTENÁRIO, ÓTICAS CAROL E PROJETO CRESCER DE IBITINGA PELA ENTREGA DE 18 ÓCULOS ÀS CRIANÇAS DO PROJETO CRESCER, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 593/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO Á EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DA PRIMAVERA QUE ACONTECEU NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES, NO ÚLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 594/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA BATALHA OÁSIS 016, QUE ACONTECEU NA PRAÇA DE SKATE DA VILA MARIA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 595/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO À CONFERÊNCIA IMACULADA CONCEIÇÃO - PERTENCENTES AO CONSELHO PARTICULAR DE IBITINGA - VICENTINOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA SOCIEDADE ÀS FAMÍLIAS CARENTES, A MAIS DE 19 ANOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

 

Oradores: Fez uso da Tribuna dos Vereadores:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha.

 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

 

Em Regime Extraordinário:

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 221/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 116/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 222/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 117/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MÓVEL DE INFORMÁTICA PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES. (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 223/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 118/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 227/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 123/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)

 

Em Regime Ordinário:

 

- Item nº 1 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1/2019 - Autoria da Vereadora ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2019 - Autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019 - Autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

- Item nº 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 - Autoria dos Vereadores JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A CIDADÃOS ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

 - Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha.

 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 21h32min