Comissão de Constituição realizou Audiência Pública dia 10 de junho

12/06/2019
17h04

Comissão de Constituição realizou Audiência Pública dia 10 de junho 

Para discussão dos seguintes Projetos:

- PSU Nº 04/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE COLETO DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL; 

- PLC Nº 06/2019 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

- PLO Nº 117/2019 – DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

A Comissão vai analisar as sugestões apresentadas e emitirá os pareceres que serão, posteriormente, divulgados.