RESUMO DA 30ªSESSÃO Ordinária Da 18ª LEGISLATURA (Em 08 de outubro de 2019)

RESUMO DA 30ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 08 de outubro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

 EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 242/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 683/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1166/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2019, REGISTRADO NA CÂMARA DE IBITINGA SOB O PROTOCOLO PLO 192/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 682/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1165/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 665/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 686/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1238/2019 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, REGISTRADO NESTA CASA DE LEIS SOB O PROTOCOLO Nº 172/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 687/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1187/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 260/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 688/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1186/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 496/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 689/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1185/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 621/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 690/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1184/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 441/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 691/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1183/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 479/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 692/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1182/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 364/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 693/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1181/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 618/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 694/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1180/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 619/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 695/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1179/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 310/2019 E 581/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 696/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1178/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 697/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1177/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 684/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 698/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1176/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 632/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 699/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1167/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 573/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 240/2019 - RICHARD DE ROSA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 241/2019 - RICHARD DE ROSA - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A OBRIGATORIEDADE DE O ESTUDANTE PLANTAR UMA ÁRVORE NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 243/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

EMENDA nº 80/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 217/2019 - DA PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE USO CEROL.

EMENDA nº 81/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVAS PDL Nº 17/2019 - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

EMENDA nº 82/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PLO Nº 132/2019 - DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL.

EMENDA nº 83/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA DA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA PEL Nº 04/2019.

EMENDA nº 84/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2019.;

PARECER nº 285/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - GUARDIÃO DA SAÚDE.

PARECER nº 286/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 232/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL.

PARECER nº 287/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 229/2019 - DENOMINAÇÃO DE RUA

PARECER nº 288/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER A EMENDA DE Nº 75/2019 E A SUBEMENDA DE Nº 77/2019. AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019

PARECER nº 290/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 18/2019.

PARECER nº 291/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 207/2019

PARECER nº 292/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 151/2019

PARECER nº 293/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2019

PARECER nº 294/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2019

PARECER nº 295/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 77/2019 - DECLARA A FEIRA ARTESANATO DE IBITINGA.

PARECER nº 296/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 17/2019 E EMENDA Nº 81/2019.

PARECER nº 297/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 231/2019.

PARECER nº 298/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 217/2019 E EMENDA Nº 80/2019.

PARECER nº 299/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 110/2019. E DAS EMENDAS DE Nº 45/2019 E Nº 78/19.

INDICAÇÃO nº 964/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA, MANUTENÇÃO EM GERAL E RETORNO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FERNANDO ANTÔNIO MACCARI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 965/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO PÁTIO DA EMEFEM PROF. BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO, EM CARÁTER DE UGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 966/2019 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JAPÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA COR DOCE E DO PRÉDIO ONDE ERA A JÔ PERFUMARIA

INDICAÇÃO nº 967/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM ESTAÇÃO REPETIDORA DE VHF PARA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO AMADORES DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 968/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO O BAIRRO JARDIM MIRANTE.

INDICAÇÃO nº 969/2019 - LEOPOLDO - SUGIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE NAS MÍDIAS SOCIAIS, LOCAIS E ATRAVÉS E ATRAVÉS DOS CANAIS DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMPANHAS CONTRA QUEIMADAS.

INDICAÇÃO nº 970/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA RUA ANTÔNIO OLENSKI, NAS PROXIMIDADE DO NÚMERO 79, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO 1, DEFRONTE A RESERVA AMBIENTAL.

INDICAÇÃO nº 971/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS - SOLICITA LIMPEZA GERAL DO FUTURO BAIRRO VILA MARIA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 972/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INDICAÇÃO nº 973/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 974/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLACAR DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO.

INDICAÇÃO nº 975/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TECNOLOGIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GABRIEL VICENZO DELICATO NO JARDIM SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 976/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TECNOLOGIA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS NAS RUAS ILHÉUS E ALAGOAS, AMBAS NO JARDIM MIRANTE.

INDICAÇÃO nº 977/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DOS ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS NA RUA SÃO LUIS, DEFRONTE AO Nº 836, NO JARDIM MIRANTE,

MOÇÃO nº 629/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SOLANGE SIMÕES DE LACERDA.

MOÇÃO nº 634/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA CAMAS ZAPATA AMARANTE.

OFÍCIO nº 289/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ APRÍGIO A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

OFÍCIO nº 290/2019 - ALLINY SARTORI - OFÍCIO A RESPOSTA AO OFÍCIO 1897/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 681/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 106/2019 DA CAIXA FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 645/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 684/2019 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL Nº 004/2019 DA CONSELHO CURADOR - FEMIB, INFORMANDO DE ALTERAÇÃO NA DIREÇÃO DA FAIBI.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 685/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 024/2019 - CIRCULAR - CONSEG DE IBITINGA CONVIDA PARA REUNIÃO DO CONSEG NO DIA 09/10/19

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 700/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 169/2019 - GB DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 84/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 703/2019 -  Prefeita Municipal - CONVITE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA O TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA DE  FUTSAL DE IBITINGA.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 703/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 640/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 704/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 644/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 705/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 643/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 706/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 615/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 707/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ACRÉSCIMOS REFERENTE AO USO DO CARTÃO FAMILLYCARD.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 711/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DE COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ PROCEDENDO AS ETAPAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 712/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E EXTERMÍNIO DA BARATAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 713/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PASCHOALOTTO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 714/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 715/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 716/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE COMBATE Á PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CONSEQUENTEMENTE, DO ZIKA VÍRUS E DO CHICUNGUNHA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 630/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBITINGA, PELA PASSAGEM DE SE 80º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 631/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AO DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO PELA NOMEAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE III ARARAQUARA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEJANDO SUCESSO NESTA NOVA JORNADA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 632/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SUA EXCELÊNCIA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AUGUSTO ARAS, PELA POSSE REALIZOU-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 633/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DO MDB- MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRA, ELEITO EM CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO, NA DATA DE 06 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores - Fez uso da Tribuna Livre dos Vereadores: 

- Vereador José Rocha. 

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

EM REGIME ORDINÁRIO 

Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2019 - LEOPOLDO ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DO IPÊ II. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2019 - ALLINY SARTORI PROJETO DE LEI - DECLARA A FEIRA DE ARTESANATO DE IBITINGA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

Item nº 3 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2019 - MATHEUS CARREIRO PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

 Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2019 - MATHEUS CARREIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

 Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2019 - LEOPOLDO ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA D DO JARDIM ALVORADA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA) 

Item nº 6 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019 - LEOPOLDO AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (A VOTAÇÃO DESTE PROJETO FOI PREJUDICADA PELA APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA)

Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2019 - TIAGO PIOTTO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA DE SANTA TERESA D'ÁVILA, REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MÊS DE OUTUBRO, PELA PARÓQUIA DE SANTA TERESA D'ÁVILA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

 Item nº 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - Mesa Diretora OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  20H53MIN