Câmara Municipal de Ibitinga
Ouvidoria
RESUMO DA 34ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 12 de novembro de 2019)
ABERTURA
Horário de Início: 19:00 horas
Mesa Diretora
Presidência:José Rocha
Vice-Presidência: Marlos Mancini
1.ª Secretaria: Antônio Mira
2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz
Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.
EXPEDIENTE
Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.
Matérias Apresentadas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 266/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 143/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 267/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 144/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 265/2019 - MARCO FONSECA - PROÍBE A RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DE OUTROS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 268/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA nº 107/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVAS; DO PLO Nº 209/2019 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA.
PARECER nº 358/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 236/2019;
PARECER nº 359/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 244/2019, COM A EMENDA DE Nº 99/19.
PARECER nº 360/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 192/2019 - DENOMINAÇÃO DA AVENIDA;
PARECER nº 361/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 232/2019. ;
PARECER nº 362/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 17/2019.;
PARECER nº 363/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 217/2019;
INDICAÇÃO nº 1055/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO.
INDICAÇÃO nº 1056/2019 - LEOPOLDO - SUGERE À POLICIA MILITAR DE IBITINGA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS AOS SÁBADOS, NA REGIÃO PRÓXIMA AO TERMINAL RODOVIÁRIO, A FIM DE INIBIR A VENDA ILEGAL DOS AMBULANTES.
INDICAÇÃO nº 1057/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, 487, CENTRO, AO LADO DA FUNERÁRIA FERNANDES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO nº 1058/2019 - CARLINHOS - SUGERE A DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO O ART 473, INCISO XII, DA CLT, O QUAL AUXILIA O EMPREGADO QUE DEIXAR DE COMPARECER AO SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER.
INDICAÇÃO nº 1059/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INSTITUINDO PLANTÕES DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO nº 1060/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SAAE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS TORNEIRAS NO CENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ATENDER OS MUNÍCIPES, QUANTO À LIMPEZA DE TÚMULOS.
INDICAÇÃO nº 1061/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ NELSON GABRIEL, COM A AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, NA VILA SIMÕES.
INDICAÇÃO nº 1062/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE SE NOTIFIQUE A CPFL - COMPANHIA DE FORÇA E LUZ DE IBITINGA, PARA FAÇA UMA VISTORIA NO POSTE COM TRANSFORMADORES LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARRONE Nº 130, NO JARDIM IPÊ, OS QUAIS SE ENCONTRAM COM AS LÂMPADAS APAGADAS.
INDICAÇÃO nº 1063/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO SALÃO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EMÍLIO COLEONE COM A MAJOR SILVESTRE CUSTÓDIO 176, PARA QUE FAÇA LIMPEZA DO LOCAL.
INDICAÇÃO nº 1064/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS E INSTALAR MAIS UMA CUBA PARA BANHO DAS CRIANÇAS NA EMEI PROFESSORA TERESA RODRIGUES FREIRE, NO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS.
MOÇÃO nº 706/2019 - CARLINHOS - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI DE MARINS CAMPOS BUENO;
MOÇÃO nº 707/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELOISA SOUZA SOARES DE OLIVEIRA LEITE.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 739/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 243/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO DE 2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 740/2019 - Outros - OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS Nº 504/2019 - ENCAMINHA AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO 589/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 741/2019 - Outros - CONVITE DA PARÓQUIA BOM JESUS DE IBITINGA - JUBILEU DE PRATA PRESBITERAL DO PADRE LORIVAL.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 742/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 026/2019 DO CONSEG DE IBITINGA CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 13/11/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 743/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 18/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.;
Matérias Apreciadas
REQUERIMENTO nº 771/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 772/2019 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 773/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UBS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 774/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UPA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 775/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES DO SAMS - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 776/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO CEDIDO PELO SAMS - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 697/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES LUCAS LUCÍNIO HABIB E DIEGO LUIZ FRANCO POLOTTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, EM PROL DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE BEM. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 698/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN AUTOR DA EMENDA Nº 10051, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 699/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR AUTORA DA EMENDA Nº 4603, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 700/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS AUTOR DA EMENDA Nº 15537, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 701/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GAMBALE AUTOR DA EMENDA Nº 5787, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 702/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA AUTOR DA EMENDA Nº 10378, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 703/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL NISHIKAWA AUTOR DA EMENDA Nº 8139, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 704/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA AUTORA DA EMENDA Nº 4089, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019, DESTINADA À LIBERAÇÃO DE VERBA À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 705/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA LOJA SÃO LUIZ CALÇADOS, PELA COMEMORAÇÃO DE 58 ANOS DE COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
Oradores
Fez uso da Tribuna Livre:
- Vereadora Alliny Sartori.
ORDEM DO DIA
Matérias Apreciadas
EM REGIME DE URGÊNCIA:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 266/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 143/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 267/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 144/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)
EM REGIME ORDINÁRIO:
- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 177/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS PARA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2019 - JOSÉ ROCHA 'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2019 - JOSÉ ROCHA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA PRIMAVERÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2019 - MARCO FONSECA A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA PASSA A DENOMINAR-SE PREFEITO E DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2019 - LEOPOLDO DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO RESIDENCIAL JARDIM IPÊ II DE WIDIONOR SEBASTIÃO TUCCI. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 6 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2019 - ALLINY SARTORI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)
- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019 - MIRA CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO CONTRIBUINTE DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E QUE ESTEJA EM TRATAMENTO Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (REJEITADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2019 - ALLINY SARTORI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.377, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATO Á PESSOA IDOSA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 97/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ A CASA DO CIDADÃO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)
- Item nº 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA - ROQUE DE ROSA, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MIRA, TIAGO PIOTTO DA PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA, ALÉM DE DEMAIS PRODUTOS SIMILARES EM LINHAS OU FIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)
- Item nº 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019 - CARLINHOS CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO LUIS FRANÇA GOMES. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)
- Item nº 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2019 - Mesa Diretora REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Oradores
- Vereador Marco Fonseca.
ENCERRAMENTO
Horário de Encerramento: 21h53min