Resumo da Sessão: acompanhe o que aconteceu

Na oitava Sessão Legislativa que aconteceu nesta terça-feira, dia 22, os vereadores se reuniram e deliberaram sobre o Expediente reunido na semana, onde constaram, além das matérias recebidas e indicações, os documentos que necessitavam de liberação e votação.

No total foram 04 pareceres contrários – emitidos pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – que foram aprovados pelos vereadores, 13 Requerimentos, 05 Moções e 03 Projetos que constaram na Ordem do Dia, onde dois deles foram aprovados através da solicitação do Requerimento de Urgência.

Os vereadores, nesta Sessão, mostram-se mais uma vez preocupados com a zeladoria do município, Richard de Rosa questionou sobre a capinação da Escola Francisca Simões, local que o vereador esteve presente e verificou a situação de abandono que se encontra, trazendo riscos aos alunos e colaboradores.

Ainda sobre Educação, a vereadora Janaína Bastos, pediu informações sobre os veículos que se encontram parados ao fundo do prédio da Secretaria de Educação, mostrando-se atenta e pedindo explicações sobre este assunto.

O vereador Murilo Bueno, durante a Sessão falou sobre o Requerimento apresentado que solicita informações sobre a mortandade de peixes, de várias espécies, no Rio Tietê, na parte baixa da barragem da Usina Hidrelétrica AES Tietê.

Já o vereador Célio Aristão entre os requerimentos apresentados, juntamente com o vereador Ricardo Prado, questionaram sobre uma obra do Poder Executivo que está paralisada e abandonada, localizada na Avenida Alberto Alves Casemiro.

A presidente da Casa, vereadora Daniela Branco de Rosa, pediu informações à CPFL sobre a taxa CIP – contribuição de iluminação pública, a fim de acompanhar os investimentos do Poder Executivo.

Na Ordem do Dia, acompanhe os Projetos que foram colocados em análise e aprovados pelos vereadores:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. Projeto aprovado com emenda modificativa, conforme instrução do parecer jurídico para adequação do Projeto. Este documento prevê a reorganização do CONDEMA – Conselho de Meio Ambiente do município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que altera quadro de cargos e empregos do SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências. A presente propositura tem por objetivo acrescer diversas vagas aos empregos públicos de provimento por concurso público ao SAMS, propiciando agilidade e eficiência do trabalho nesta municipalidade.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que proíbe a intervenção estética em animais.