Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 22 de setembro

Nesta terça-feira, dia 22 de setembro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei Ordinária nº 130/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB, ALLINY SARTORI - MDB, CÉSAR URTADO - PODE, JOSÉ NILSON VIANA - MDB, MARCOS MAZO - PL, MIRA - PODE, MURILO BUENO - PODE, RAFAEL BARATA - PT, RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Institui as Diretrizes da Política Municipal de Apoio, Proteção, Inclusão Social e Promoção da Autonomia da Pessoa Adulta com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. (Redação Final)

2) Projeto de Lei Ordinária nº 139/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB, ALLINY SARTORI - MDB, CÉSAR URTADO - PODE, JOSÉ NILSON VIANA - MDB, MIRA - PODE, MURILO BUENO - PODE, RAFAEL BARATA - PT, RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Oficializa como “Esquina da Liberdade” o cruzamento da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no Município de Ibitinga, reconhecendo e preservando amemória histórica, cultural e afetiva da comunidade local e dá outras providências. (Redação Final) 

3) Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - RICARDO PRADO - PRTB - Dispõe sobre a obrigatoriedade do
cercamento das áreas verdes em novos loteamentos no Município de Ibitinga me dá outras providências.

4) Projeto de Lei Ordinária nº 145/2026 - RICARDO PRADO - PRTB, CÉLIO ARISTÃO - PRTB, JOSÉ NILSON VIANA - MDB - Fica instituído a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.