2024

Audiência criada pela Comissão de Finanças para discussão do PLO 22/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências., realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2024, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc cod_materia=NDE2MzQ=&texto_original=1 LOCAL: Associação Ibitinguense Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibitinga - Crea (Rua Antônio Casemiro, 45 – Petrópolis)

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação realizada em 29 de abril de 2024, às 18h00 para discussão do seguinte Projeto de Lei Complementar: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 – que altera a Lei Complementar n° 186, de 24 de abril de 2019, o qual propõe alterações na legislação supracitada, diante das necessidades de restrição de área apenas na Zona Urbana, sendo imprescindível para a preservação da mobilidade urbana do município. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/cadastros/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=41340