12ª Sessão Legislativa acontece nesta terça-feira, dia 26

25/04/2022
17h09

A 12ª Sessão Legislativa Ordinária acontece na noite desta terça-feira, dia 26, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis.

Entre indicações, moções e Requerimentos, contam na Pauta da Ordem do Dia 06 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Vendedor e Representante Comercial, a ser celebrado anualmente no dia 01 de outubro, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui a "Semana da Vida", de 1 a 7 de outubro e, reconhece o dia 8 de outubro como o Dia do Nascituro, conforme especifica e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização das vagas preferencias dos estacionamentos públicos e privados do município de Ibitinga.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2021, de autoria dos vereadores Célio Aristão e Ricardo Prado, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município da Estância Turística de Ibitinga, o dia de homenagem à memória do padre Eutímio Sebastião Ticianelli.

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, sobre proposta de Emenda à Lei Orgânica que “dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica da Estância Turística de Ibitinga, quanto ás atribuições da Câmara e das obras e serviços públicos.

Agora, o munícipe que deseja participar presencialmente da Sessão poderá escolher se utiliza ou não  a máscara para proteção facial contra a Covid, devido às  novas normas publicadas no Ato da Mesa nº 184, de 18 de março. Vale ainda destacar que as demais medidas, como a utilização de  álcool em gel e limite de pessoas dentro do plenário a fim de não causar aglomerações, ainda serão mantidas. 

Também é possível acompanhar as Sessões Legislativas através da transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Ibitinga no Facebook, Youtube, além da transmissão pelas ondas do rádio, sintonizando a Ternura FM – 99,3.