A Legislatura 2021/2024 realizará sua primeira Sessão

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 28 DE JANEIRO DE 2021, às 18h00
(Pauta da Ordem do Dia)
Item nº 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 7/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

Item nº 2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.
Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

Item nº 3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 9/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS.
Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

Item nº 4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

Item nº 5
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

Item nº 6
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

Item nº 7
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2021 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 14/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 6 DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL IBITINGA E.
Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

DANIELA BRANCO DE ROSA
Presidente