Sessão Legislativa Ordinária acontece amanhã 30 de outubro

A Sessão Legislativa Ordinária, será realizada na quinta-feira, 30 de outubro, às 19h, no auditório AIEAA | CREA. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. (veja aqui a pauta da sessão)

A mudança ocorre devido ao ponto facultativo e feriado nos dias 27 e 28 de outubro respectivamente, e à indisponibilidade do auditório no dia originalmente previsto. Segundo o Regimento Interno da Casa, a Sessão deveria ocorrer no dia 29, mas o espaço já estava reservado para outro evento. Como toda a estrutura necessária para a realização da Sessão está no local, houve a necessidade da alteração.

A alteração foi requerida pelo Presidente da Casa, através do Requerimento nº 719/2025 e aprovada por unanimidade no plenário.

Ordem do dia 
Constam na Ordem do Dia quatro Projetos de Lei para apreciação dos vereadores, são eles: 

1) Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025 -  Dispõe sobre a preservação e realocação de árvores centenárias no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.  Redação Final

2) Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025 -  PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 4.105, de 17 de junho de 2015.

3) Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025 -  Institui dispositivos municipais relacionados à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, nos termos da Lei Federal nº 15.139/2025, e dá outras providências. 

4) Projeto de Lei Ordinária nº 136/2025 - Dispõe Sobre o reconhecimento da “Semana da Família de Ibitinga”, realizada anualmente no mês de agosto, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências. 

A importância da participação popular

A presença da população nas sessões legislativas é fundamental para acompanhar debates, fiscalizar decisões e contribuir com sugestões e demandas. A participação ativa fortalece a democracia e aproxima os cidadãos das decisões que impactam a vida na cidade.

Local das Sessões

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.