Amanhã, dia 04 de abril, acontecerá mais uma Sessão Legislativa

Acompanhe a pauta da Ordem do Dia

03/04/2023

17h43

Amanhã, dia 04 de abril, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária, onde os vereadores reunidos irão deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis durante a última semana. A pauta para a Sessão Legislativa reúne documentos como, respostas do Poder Executivo, Indicações, Projetos de Leis, Moções e Requerimentos.

Nesta Semana na pauta da Ordem do Dia constam 07 Projetos, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de junho, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui a Semana Municipal da Valorização e Promoção dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitinga – APAE, a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2022, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme”, no âmbito do Município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga, o "Dia do Farmacêutico"., a ser comemorado anualmente em 20 de janeiro.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estabelece atribuições do emprego público de Engenheiro Agrônomo, constante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que desafeta um trecho da rua Francisco Lorusso, localizado no Conjunto Residencial Vila Maria, neste município de Ibitinga, e dá outras providências.

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