Câmara aprova criação do Projeto Jovem Orquestra Instrumental em Ibitinga

A Câmara Municipal de Ibitinga aprovou, em votação realizada no dia 25 de agosto de 2026, durante a 24ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026. A proposta de lei estabelece as diretrizes para a criação do Projeto JOI – Jovem Orquestra Instrumental na estrutura do município. O objetivo principal da iniciativa é proporcionar formação artística e cultural por meio do ensino prático e coletivo da música.

Conforme as regras estabelecidas pelo texto aprovado, o projeto busca descentralizar as atividades culturais na cidade e abrir novas oportunidades de aprendizado. Entre as metas expressas no projeto estão a democratização do acesso à formação musical, o incentivo à experimentação de novos sons e a promoção de ensaios e práticas coletivas, além do estímulo à produção cultural local.

O atendimento da orquestra será direcionado de maneira prioritária a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social do município. O regulamento executivo do programa definirá critérios objetivos para a seleção dos demais candidatos que manifestarem interesse em participar.

A execução técnica das aulas e ensaios caberá ao Poder Executivo. A lei prevê que as ações ocorram de forma gradual, de acordo com o planejamento financeiro, as metas fiscais vigentes e a capacidade orçamentária do município. Para viabilizar a orquestra, a prefeitura poderá utilizar recursos de dotações próprias ou estabelecer convênios e parcerias com outras entidades públicas ou privadas.

A proposta, que tramitou sob a coordenação da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, segue para sanção do Executivo.