Câmara Municipal de Ibitinga abre licitação para levar informações legislativas à população através do rádio

18/05/2026
11h46
Câmara Municipal de Ibitinga abre licitação para levar informações legislativas à população através do rádio
Em um passo importante para fortalecer a transparência pública e garantir que as ações do Poder Legislativo cheguem a todos os cidadãos, a Câmara Municipal de Ibitinga anunciou a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2026. O objetivo é a contratação de uma empresa especializada para a produção e veiculação de conteúdo radiofônico institucional.

A iniciativa baseia-se em um Estudo Técnico Preliminar que identificou o rádio como um dos canais mais acessíveis e eficazes para a disseminação de informações no município, especialmente para alcançar áreas com menor acesso à internet e diferentes faixas etárias.

O que será contratado?
A empresa vencedora será responsável por produzir, editar e veicular conteúdos de caráter exclusivamente informativo e educativo sobre as atividades da Câmara. Estão previstas, no mínimo, 10 inserções diárias de 30 segundos (de segunda a sexta-feira) e um programa semanal de pelo menos 10 minutos. Os serviços devem ser transmitidos por emissora de rádio FM com cobertura em todo o território de Ibitinga.

Entenda o processo passo a passo

Conforme as leis de transparência, o processo segue etapas claras para garantir a igualdade entre os participantes:
  1. Credenciamento: As empresas interessadas devem se cadastrar no Portal de Compras da Câmara Municipal (http://164.163.52.93:8079/compraseditalc/) para obter a chave de acesso e senha.
  2. Envio de Propostas: O prazo para envio das propostas eletrônicas e dos documentos de habilitação começou em 11 de maio de 2026 e segue até a data de abertura da sessão.
  3. Sessão Pública (Disputa de Lances): Ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 09h00. Nesta fase, os participantes classificados disputam através de lances públicos e sucessivos.
  4. Julgamento: O critério adotado é o de Menor Preço Global. Após os lances, o pregoeiro negocia para obter a melhor proposta para a administração.
  5. Habilitação: A empresa com o melhor preço tem sua documentação conferida (regularidade fiscal, jurídica, técnica e econômica).
  6. Homologação e Contrato: Finalizados os prazos de recursos, o processo é homologado e a empresa vencedora é convocada para assinar o contrato, que terá vigência de 12 meses.
Quem pode participar?
Podem participar empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação que atendam às exigências do edital. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) possuem benefícios de desempate conforme a legislação vigente. É vedada a subcontratação dos serviços.

Compromisso com a Transparência
Todo o conteúdo produzido deverá focar no fortalecimento da comunicação institucional e na promoção da participação cidadã, sendo estritamente proibida a promoção pessoal de agentes públicos.
O edital completo está disponível aqui ou pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@camaraibitinga.sp.gov.br