Câmara realiza audiência pública sobre a LOA 2026 no dia 5 de novembro

A Câmara Municipal de Ibitinga realiza, na próxima quarta-feira (5), às 18h, no Auditório AIEAA | CREA, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 188/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O encontro é aberto à população e tem o objetivo de garantir transparência e ampliar a participação popular no processo de definição do orçamento municipal.

A LOA é o instrumento que estabelece as receitas e despesas do município para o próximo ano, orientando como serão aplicados os recursos públicos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social. O projeto é elaborado pelo Poder Executivo e deve ser analisado e votado pelo Legislativo antes do início do exercício financeiro.

Durante a audiência, representantes do Poder Executivo farão a apresentação técnica do projeto, explicando as principais metas e previsões de investimento. Em seguida, o espaço será aberto para manifestações e questionamentos dos cidadãos presentes.

Os interessados podem participar presencialmente, no endereço do Auditório AIEAA | CREA, ou virtualmente, enviando e-mail para camara@camaraibitinga.sp.gov.br, com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/11/2025”. No corpo da mensagem, é necessário informar nome completo e CPF.

A Câmara reforça que a participação popular é fundamental para garantir o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos e fortalecer a transparência na gestão municipal.

📄 O Projeto de Lei nº 188/2025 está disponível para consulta pública (Acesse aqui).