Comissão de Constituição realiza Audiência Pública na quarta-feira, dia 09.

02 Projetos serão discutidos na Audiência que acontecerá no Salão do Júri.
03/08/2023
08h54

Na próxima quarta-feira, dia 09, a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação irá realizar uma Audiência Pública, às 19h, no Salão do Juri, para discussão de 02 Projetos que tramitam em análise na Casa de Leis, sendo eles:

PLO 90/2023 - Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências.  (CLIQUE AQUI PARA ACESSÁ-LO)

PLC 20/2023 - Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências. (CLIQUE AQUI PARA ACESSÁ-LO)

Todos estão convidados a participar e opinar sobre os Projetos de interesse público.