Confira a Ordem do Dia da 37ª Sessão Legislativa que acontecerá nesta terça-feira, dia 07

06/12/2021
16h11

Nesta terça-feira (07), às 19h, acontecerá a trigésima sétima Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga. A participação presencial do munícipe será permitida, respeitando o distanciamento necessário para prevenção de contaminação pelo coronavírus. Vale ainda destacar que o número de pessoas é limitado e será respeitada a ordem de chegada, exigido uso de máscaras durante todo o tempo de permanência dentro da Casa de Leis, bem como realizada a aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel antes do munícipe adentrar no plenário.

Os vereadores apresentarão os requerimentos, indicações e moções, além da “Ordem do Dia” que conta com 06 Projetos para serem votados, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2021, de autoria dos vereadores Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Ibitinga e dá outras providências

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão,que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2021, de autoria da Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 091/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2021, de autoria dos vereadores Rivardo Prado e Daniela Branco de Rosa, que institui a "Semana Paulo Freire de Erradicação do Trabalho Infantil" no Município de Ibitinga e dá outras providências. Projeto com EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 112/2021 e EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) da Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 112/2021

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2021 de autoria da Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 092/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2021, de autoria da Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022. Projettos com Emendas Impositivas:

EMENDA Nº 1 (IMPOSITIVA) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PlO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 2 (IMPOSITIVA) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PLo nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 3 (IMPOSITIVA) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PlO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 4 (IMPOSITIVA) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 5 (IMPOSITIVA) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 6 (IMPOSITIVA) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 7 (IMPOSITIVA) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 8 (IMPOSITIVA) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 9 (IMPOSITIVA) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 10 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 11 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 12 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 13 (IMPOSITIVA) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 14 (IMPOSITIVA) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 15 (IMPOSITIVA) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 16 (IMPOSITIVA) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 17 (IMPOSITIVA) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 18 (IMPOSITIVA) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 19 (IMPOSITIVA) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 20 (IMPOSITIVA) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 21 (IMPOSITIVA) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PlO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 22 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 23 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 24 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 25 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 26 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 27 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 28 (IMPOSITIVA) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 29 (IMPOSITIVA) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 30 (IMPOSITIVA) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 31 (IMPOSITIVA) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 32 (IMPOSITIVA) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 33 (IMPOSITIVA) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 34 (IMPOSITIVA) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 35 (MODIFICATIVA) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao PLO nº 198/2021–Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 36 (IMPOSITIVA) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao PLO nº 198/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022