Confira a pauta da Ordem do Dia da 26ª Sessão Legislativa que acontecerá nesta terça-feira (13)

A 26ª Sessão Legislativa Ordinária acontece na noite desta terça-feira, dia 13 de setembro, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberarem os documentos protocolados na última semana, na Casa de Leis.

Entre indicações, moções e Requerimentos, constam na Pauta da Ordem do Dia 05 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2022, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Ibitinga e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, com PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 Altera o inciso VI do Artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Estadual TENENTE MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2022, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga, a semana da valorização histórica de Ibitinga, denominada “Memória Viva”, a ser comemorada na semana do dia 19 de agosto e dá outras providências.

Agora, o munícipe que deseja participar presencialmente da Sessão poderá escolher se utiliza ou não  a máscara para proteção facial contra a Covid, devido às  novas normas publicadas no Ato da Mesa nº 184, de 18 de março. Vale ainda destacar que as demais medidas, como a utilização de  álcool em gel e limite de pessoas dentro do plenário a fim de não causar aglomerações, ainda serão mantidas. 

Também é possível acompanhar as Sessões Legislativas através da transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Ibitinga no Facebook, Youtube.