RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA (Em 02 de Junho de 2020 – 10h00min)

ABERTURA

Horário de Início: 10h00min 

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA. O VEREADOR TIAGO PIOTTO DA SILVA PARTICIPOU DESTA SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovado em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 175/2020 - PREFEITA MUNICIPAL - OFICIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 0465/20 - ENCAMINHA DECRETO MUNICIPAL Nº 4678 DE 27 DE MAIO DE 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116/2020 - RICHARD DE ROSA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117/2020 - JOSÉ ROCHA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO IBITINGA HOSPITAL DO CÂNCER (CAIHC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118/2020 - RICHARD DE ROSA - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 336/2020 - LEOPOLDO - INDICA A RETIRADA DE LIXOS E GALHOS QUE FICAM PRÓXIMOS ÀS BOCAS DE LOBO NO FINAL DA RUA DR. FLÁVIO PINHEIRO ESQUINA COM A CAROLINA GERETO DALL'ACQUA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.

INDICAÇÃO nº 337/2020 - LEOPOLDO - INDICA QUE NOTIFIQUE A CPFL PARA QUE A MESMA EFETUE A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS VIOLETAS EM FRENTE AO Nº 181, NO JARDIM DOS BORDADOS.

INDICAÇÃO nº 338/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ NANDES COSTA, NA VILA MARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 339/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARRONE, DEFRONTE AO NÚMERO 145, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 340/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO SETOR DE TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFRONTE À LOJA DECORATIVA ENXOVAIS, AUMENTANDO O SEU VOLUME, BEM COMO REFAZENDO A PINTURA.

INDICAÇÃO nº 341/2020 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA RECEBER DENÚNCIAS A RESPEITO DAS CASAS POPULARES, A FIM DE AUXILIAR OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO PLEITEANDO UMA MORADIA DA CDHU.

INDICAÇÃO nº 342/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA SAÚDE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM IBITINGA UM SISTEMA DE MAPEAMENTO DO COVID-19, INDICANDO OS ÍNDICES DE CONTÁGIOS BAIRRO A BAIRRO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA IMPRENSA UM MAPA PARA ACESSO FÁCIL E ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 343/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ENGENDRE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS BERNARDINO ANGELUCI E JOSÉ MARTINELI, AMBAS NA VILA DOS BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 344/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 345/2020 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA QUE VAI ATÉ O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, NO CRUZAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO.

INDICAÇÃO nº 346/2020 - LEOPOLDO - INDICA INSTALAÇÃO DE CALHAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA QUE ESTÁ EM PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DE REFORMA, BEM COMO SOLUCIONE O PROBLEMA DOS POMBOS, OS QUAIS ESTÃO DEFECANDO NA QUADRA.

MOÇÃO nº 204/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERZIRA TREVIZAN GARCIA.

MOÇÃO Nº 206/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÉCIO JOSÉ MOTTA.
MOÇÃO Nº 207/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERMIVAL BARBOSA.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 172/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 45/2020, DO SAAE - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 180/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 173/2020 - OUTROS - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ Nº 162/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 67/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 174/2020 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 029/2020 DA SANTA CASA DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 11/20. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 198/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES QUE SERÃO DADAS AS EMPRESAS E COMÉRCIO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES, APÓS O TÉRMINO DA QUARENTENA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 199/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES QUE ESTÃO E SERÃO DADAS AOS FEIRANTES A FEIRA DO ARTESANATO AOS SÁBADOS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 200/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DO GOVERNO REFERENTE AO COMÉRCIO VIRTUAL EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 202/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS KITS MERENDAS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 203/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES DE PRODUTOS PARA O COMBATE DA COVID 19. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 204/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 203/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO AGOSTINHO PELA EMENDA PARLAMENTAR QUE DESTINOU R$ 100.000,00 QUE PODERÃO SER UTILIZADOS NA APLICAÇÃO EM AÇÕES DE CUSTEIO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SAMS).  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 205/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO RANCHO DO ARGENTON E ÀS BANDAS E DUPLAS IBITINGUENSES PELA REALIZAÇÃO DE LIVES BENEFICENTES, EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 208/2020 – MIRA -
REQUER INCLUSÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 207/2020, PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 5040/2020 DO PLO Nº 115/2020.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO)

REQUERIMENTO Nº 207/2020 – MIRA -
REQUER A INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 5040/2020, ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2020 E RESOLUÇÃO Nº 5463/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores – TRIBUNA LIVRE:

 - VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADOR RICHARD DE ROSA.

- VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR LEOPOLDO.

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas NADA CONSTA 

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores

 - VEREADOR LEOPOLDO.

- VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

Após a Explicação Pessoal, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que lesse os comunicados para os trabalhos desta semana dos Vereadores, em especial, a realização da Audiência Pública pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, amanhã, 03 de Junho, às 18h00min, com transmissão pelo Facebook da Câmara.

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento:  11h51min.