RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA (Em 16 de Junho de 2020 – 10h00min)

ABERTURA - Horário de Início: 10h00min 

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO. OS VEREADORES MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO DA SILVA E RICHARD PORTO DE ROSA PARTICIPARAM DESTA SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovado em plenário.

Matérias Apresentadas

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 188/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 189/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 190/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 119/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 191/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 120/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 192/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 121/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 183/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 201/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 476/2020 - ENCAMINHA CÓPIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 4682/20, 4683/20 E 4686/20.

PARECER nº 91/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 101/2020.

PARECER nº 92/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 74/2020.

PARECER nº 93/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 40/2020.

PARECER nº 94/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 90/2020 COM EMENDA 01/2020.

PARECER nº 98/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PDL 2/2020 E SUA EMENDA.

PARECER nº 99/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PDL 1/2020.

PARECER nº 100/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PSU 7/2019 AO PLC 4/2019, COM SUAS EMENDAS.

INDICAÇÃO nº 361/2020 - LEOPOLDO - INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NA PORTA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 362/2020 - TIAGO PIOTTO - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O BAIRRO DONA BRANCA COM O JARDIM ELDORADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS.

INDICAÇÃO nº 363/2020 - CARLINHOS - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ENCOSTO NA PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA SUL.

INDICAÇÃO nº 364/2020 - CARLINHOS - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS E SOLO) EM TODO JARDIM TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 365/2020 - CARLINHOS - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO JARDIM MARIA LUIZA II, PRINCIPALMENTE, NO QUESITO FAIXAS DE PEDESTRE.

INDICAÇÃO nº 366/2020 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR DE TRÂNSITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA LUIZ HENRIQUE ADEGAS, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA SUL.

INDICAÇÃO nº 367/2020 - RICHARD DE ROSA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CICLOFAIXA PARA QUE OS CICLISTAS POSSAM PRATICAR ESTE ESPORTE, HAJA VISTA QUE EXISTIA E FOI RETIRADA, E COM A PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL, O ESPORTE CRESCEU MUITO NO BRASIL E EM IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 368/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BOURBON, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 369/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INCLUA EM SUA PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, A RUA VIRGINIA GERETO CARLOS, NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.

MOÇÃO nº 217/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRINEU SUPINO.

MOÇÃO nº 219/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DE SOUZA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.

OFÍCIO nº 33/2020 - MARCO FONSECA - OFICIA QUANTO À DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DINHEIRO REFERENTE AOS AUMENTOS DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELA PREFEITA A ELA PRÓPRIA, A SEU VICE-PREFEITO E A TODOS OS SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DENTRO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, NOS ANOS DE 2018 E 2019, SEM AUTORIZAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA OU OUTRO ATO NORMATIVO, E NO ANO DE 2020, CONSIDERANDO A DECISÃO DO STF QUE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DENTRO DA ME.

MOÇÃO Nº 224/2020 – MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SILVA PELA FALECIMENTO DE ROSALVO RIBEIRO DA SILVA NETO.

MOÇÃO Nº 225/2020 – MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SARTORI FERREIRA PELO FALECIMENTO DE ARNALDO SARTORI FERREIRA.

MOÇÃO Nº 222/2020 – MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MENDES PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR BENEDITO MENDES.

MOÇÃO Nº 223/2020 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DE CLAYTIN LEME DA SILVA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 199/2020 - OUTROS - OFÍCIO DA CPFL PAULISTA Nº 20052645/DPCA - DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO 878/2020 DA ANEEL.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 200/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 09/2020 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2020.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 225/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO COVID-19 NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 226/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM BOURBON. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 227/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO ALBERGUE MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 218/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS PELA COMEMORAÇÃO DO CORPUS CHRISTI EM MEIO A PANDEMIA, REORGANIZANDO INCOMENSURÁVEL EVENTO CATÓLICO EM NOSSO MUNICÍPIO, MANTENDO A BELEZA E FÉ DE DATA TÃO ESPECIAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 220/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VÁRIAS RUAS NA VILA DOS BANCÁRIOS, REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA E DA SALA DE LEITURA E TRANSFORMAÇÃO DO POSTINHO EM ESF ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 221/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APOIO À SENADORA MARA GABRILLI, PELO IMPORTANTE APOIO DO JUNHO LILÁS, QUE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE SE AMPLIAR O TESTE DO PEZINHO EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores – TRIBUNA LIVRE: 

- VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADOR RICHARD DE ROSA.

- VEREADOR TIAGO PIOTTO.

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

- Item nº 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 34/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: 1ª Discussão | Quórum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal – APROVADO EM PLENÁRIO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: 

- VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA.

- VEREADOR TIAGO PIOTTO. 

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 12h15min.