RESUMO DA 32ª SESSÃO Ordinária da 18ª LEGISLATURA (Em 22 de outubro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 252/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 718/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1240/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 640/019 E 703/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 719/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1239/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 665/2019 E COPIA DE CD.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 720/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1241/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 664/2019. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 721/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1242/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 685/2019. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 722/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1243/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 687/2019. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 723/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1232/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 725/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1244/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 689/2019. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 726/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1245/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 683/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 728/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1246/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 651/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 729/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1247/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 674/2019.;

EMENDA nº 94/2019 - RICHARD DE ROSA - EMENDA DO PDL Nº 19/19 - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL.;

EMENDA nº 95/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 243/2019. ;

EMENDA nº 96/2019 - MIRA - EMENDA DO PDL Nº 19/2019 - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. ;

EMENDA nº 97/2019 - MIRA - EMENDA PDL Nº 19/19 - OUTORGA DE MEDALHA DO MÉRITO;

PARECER nº 316/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 169/201, E DA EMENDAS Nº 84/19 E 88/19.;

PARECER nº 317/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº 04/19 E EMENDA DE Nº 83/19.;

PARECER nº 318/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 183/2019 E EMENDA Nº 93/2019.;

PARECER nº 319/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI 192/2019.;

PARECER nº 320/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 233/2019 E EMENDA Nº 89/2019.;

PARECER nº 321/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 234/2019 E EMENDA Nº 90/2019. ;

PARECER nº 322/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER PLO Nº 235/2019 E EMENDA Nº 91/2019.;

PARECER nº 323/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 205/19;

PARECER nº 324/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 194/19;

INDICAÇÃO nº 993/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA SÃO CARLOS COM A RUA MIGUEL HADDAD, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 994/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O AUMENTO DE UMA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DO LÍRIOS, DEFRONTE AOS 881 E 882, NO JARDIM DOS BORDADOS. ;

INDICAÇÃO nº 995/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA RETOQUE DA PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA. ;

INDICAÇÃO nº 996/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO SANTESSO, NO JARDIM TAQUARAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.;

INDICAÇÃO nº 997/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO E O BORDADO JUMA. ;

INDICAÇÃO nº 998/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DA UBS DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA E VENTILADORES NA SALA DE PRÉ CONSULTA E MEDICAÇÃO. ;

INDICAÇÃO nº 999/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETÁRIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA. ;

INDICAÇÃO nº 1000/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO NUNES PINHEIRO, ENTRE O NUMERAL 844 E 828, NO JARDIM MARIA LUIZA II, A FIM DE EFETUAR LIMPEZA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 1001/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FOSSA DE ESGOTO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA E A ROÇAGEM NO ENTORNO DELA. ;

INDICAÇÃO nº 1002/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM OS DIZERES: EU AMO IBITINGA, PARA QUE TURISTAS E MUNÍCIPES POSSAM TIRAR FOTOS E TER RECORDAÇÃO DE NOSSA CIDADE.;

INDICAÇÃO nº 1003/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER A ISENÇÃO TOTAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE POSSUEM UM ÚNICO IMÓVEL COM ÁREA DE ATÉ 50 METROS, DESDE QUE ESTE SEJA SUA MORADIA.;

INDICAÇÃO nº 1004/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE A GRA VEÍCULOS, BEM COMO REALIZE UMA VISTORIA DOS LOCAIS EM QUE ESTES ESTEJAM FALTANDO POR TODA ESTA AVENIDA.;

INDICAÇÃO nº 1005/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA Á EMPRESA VIVO S.A. PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JARDIM TROPICAL E DEMAIS BAIRROS DE IBITINGA ONDE O SINAL É PÉSSIMO E IMPOSSÍVEL DE UTILIZAR OS SERVIÇOS.;

INDICAÇÃO nº 1006/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, POR TODA SUA EXTENSÃO.;

INDICAÇÃO nº 1007/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.;

INDICAÇÃO nº 1008/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, POR TODA SUA EXTENSÃO;

INDICAÇÃO nº 1009/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS DONOS QUE DEIXAM SEUS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SOLTOS NAS VIAS, BEM COMO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS, ACOLHENDO E LEVANDO-OS PARA OS ABRIGOS DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO.;

INDICAÇÃO nº 1010/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.;

INDICAÇÃO nº 1011/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS E CENTRO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REALIZE OS SERVIÇOS QUE FOREM NECESSÁRIOS BEM COMO PINTURAS DE SOLO E PLACAS.;

INDICAÇÃO nº 1012/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM URGÊNCIAS.;

INDICAÇÃO nº 1013/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA PRAÇA DO BAIRRO PAULO DE BIAZI EM CARÁTER DE URGÊNCIA;

INDICAÇÃO nº 1014/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MARIA ANTÔNIA SIRIANE MAIDA, PRÓXIMA AO BAR DO VILSON, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 1015/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE IBITINGA.;

INDICAÇÃO nº 1016/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, PRÓXIMO À BORRACHARIA DO MÁRCIO.;

MOÇÃO nº 663/2019 - CARLINHOS, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DE PAULA PEREZ.;

OFÍCIO nº 298/2019 - ALLINY SARTORI - OFÍCIO, ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO SOBRE A LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 724/2019 - Prefeita Municipal - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REUNIÃO DE RETOMADA DO PLANO DE MANEJO DA APA.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 727/2019 - OUTROS - OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IBITINGA - AGRADECIMENTO PELA PRESENÇA DOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO DA ROCHA E ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO NA COMEMORAÇÃO DE 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.;

 Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 731/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 732/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 733/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 734/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTULHOS E GALHOS QUE ESTÃO SENDO ENTERRADOS NAS OBRAS DO BAIRRO VILA MARIA II.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 735/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXOS NA VICINAL PORTO LARANJA AZEDA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

REQUERIMENTO nº 736/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA MOTORISTAS DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 659/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A LIMINAR DE SUSPENSÃO DO LEILÃO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 660/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS DE IBITINGA PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORANDO NO DIA 18 DE OUTUBRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 661/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO VEREADOR CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES SOBRE RESPOSTAS E PRORROGAÇÕES DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO DE GESTÕES MUNICIPAIS ANTERIORES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 662/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AOS JOVENS CAPÍTULO DEMOLAY DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA 16ª EDIÇÃO DO ARRASTÃO DA SOLIDARIEDADE, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, EM PROL DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 664/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DE ITÁPOLIS, SENHOR EDMIR ANTONIO GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR MICHEL TELÓ, QUE ACONTECEU NO CENTRO DA CIDADE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2019, VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DE ITÁPOLIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 157 ANOS DO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 665/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO PASTORAL SÃO JOÃO PAULO II, NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PERFAZENDO OBRA ESSENCIAL PARA A EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores - Fez uso da Tribuna Livre:

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereador Marco Fonseca.

 ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

EM REGIME DE URGÊNCIA:

 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 252/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - MESA DIRETORA - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.- (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS E REDAÇÃO FINAL) 

EM REGIME ORDINÁRIO 

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2019 - RICHARD DE ROSA -  DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE IBITINGA DE MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DUILIO GALLI. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2019 - ALLINY SARTORI -  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NOS ATOS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2019 - MATHEUS CARREIRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

 - Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2019 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SIMÕES. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS)

 - Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2019 - JOSÉ ROCHA -  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A TAÇA BETH SHALOM DE FUTSAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 - MARCO FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA - SENHOR DIEGO ZANIN MACCARI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 8 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO -  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA) 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

- Vereador José Rocha. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 21h05min