RESUMO DA SESSÃO: saiba o que aconteceu na Sessão Legislativa do dia 17 de outubro

Os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Legislativa na noite de terça-feira, dia 17 de outubro, para deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis, entre Ofícios, Indicações. Moções e Requerimentos. Para esta Sessão nenhum projeto constou na pauta da Ordem do Dia.

Entre os 13 Requerimentos que os vereados discutiram e aprovaram em plenários, vários assuntos foram abordados, entre eles educação, saúde, zeladoria e esporte e lazer.

A vereadora Daniela Branco de Rosa apresentou alguns questionamentos sobre a zeladoria, entre os requerimentos ela buscou informações sobre limpeza, cronograma asfáltico no município e manutenção elétrica da escola Leonor Mendes de Barros.

O vereador Dr. Fernando Inácio foi procurado por alguns servidores municipais que tentam junto a secretaria de Recursos Humanos o envio de seus holerites de forma impressa até onde estão alocados. O vereador solicitou à secretaria que cumpra as regras da CLT e encaminhem dessa forma este documento, aos funcionários.

Entre os Requerimentos apresentados pela vereadora Janaína Bastos, que também questionam a zeladoria do município, a edil busca informações sobre a empresa contratada para varrição e também questiona sobre a limpeza dos bueiros e bocas de lobo no Jardim dos Ipes IV.

Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, novamente questionaram sobre a respeito da promessa de obra de reforma da quadra poliesportiva da Vila Izolina. Os vereadores foram até o local e encontraram um espaço com características de abandono.

Os vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado, buscam junto ao Poder Executivo a possibilidade da manutenção do asfalto de todas as ruas da Vila Maria.

Na Ordem do Dia, dois Projetos entraram para a pauta, após aprovação dos Requerimentos de Urgência, solicitando a apreciação das proposituras, sendo elas posteriormente aprovadas:

Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao custeio dos leitos de saúde mental, e dá outras providências. Projeto aprovado com Emenda Modificativa nº 1, presentada com o propósito de tornar a propositura tecnicamente viável, conforme sugerido no Parecer da Diretora Financeira.

Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2023. Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.