Sessão Extraordinária acontecerá amanhã, dia 12, no Auditório CIEI

Nesta sexta-feira, dia 12 de janeiro, às 9h, acontecerá uma Sessão Legislativa Extraordinária, no AUDITÓRIO DA ESCOLA CIEI, onde os vereadores se reunirão para deliberar os projetos que constam na pauta da Ordem, sendo eles:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estabelece carga horária, grau de escolaridade e atribuições para empregos públicos, constante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Municipal nº 3.007, de 19 de setembro 2007.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. EMENDAS: Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.522/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 39/2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que regulamenta as atribuições dos agentes públicos que atuam nos processos regidos pela Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.528/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 40/2023, e, solicita Urgência Especial.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5521, de 28 de junho de 2023, referente ao exercício programa de 2024. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 81/2023 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 111/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 04/2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Municipal nº 5.290, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 82/2024 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 114/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 05/2024.