Sessão Legislativa acontecerá nesta terça-feira, dia 27 de maio

Nesta terça-feira, dia 27 de maio, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

ORDEM DO DIA

Na pauta da Sessão, 05 Projetos constam para deliberação, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025, de autoria do vereador Ricardo Prado - Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. Emendas: Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PLC 7/2025. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025, de autoria do vereador Célio Aristão, José Nilson Viana, Ricardo Prado, que institui a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública das novas unidades habitacionais urbanas de interesse social, loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a 49ª Zona Eleitoral de Ibitinga, objetivando a realização de estágio através da disponibilização de estudantes de instituições de ensino médio regular.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a 49ª Zona Eleitoral de Ibitinga, objetivando a realização de estágio através da disponibilização de estudantes de instituições de ensino superior.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.