Sessão Legislativa Ordinária acontece nesta terça-feira, dia 12 de dezembro

08 Projetos constam na pauta da Ordem do Dia, incluindo a Redação Final do Projeto Orçamentário para 2024.
11/12/2023
15h46

Nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis, entre Indicações, Moções e Requerimentos.

Nesta semana, 08 Projetos constam na Pauta da Ordem do Dia, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2023, de autoria do vereador Célio Arisão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2023, de autoria do vereador Célio Aristão e Marco Fonseca, que denomina a Rua 02 do Residencial Jardim Europa de Rua Jornalista Antônio Carlos Pedrosa - Tatá.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023, de autoria do vereador Célio Aristão e Marco Fonseca, que denomina a Rua 04 do Residencial Jardim Europa de Rua Maria de Lourdes Pedrosa.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023, de autoria do vereador Richard de Rosa e Marco Fonseca, que denomina a Rua 03 do Residencial Jardim Europa de Rua Leonilda Rodrigues da Costa.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.