Sessão Legislativa Ordinária acontece nesta terça-feira, dia 28

No dia 28 de novembro, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis, entre Indicações, Moções e Requerimentos.

Nesta semana, 13 Projetos constam na Pauta da Ordem do Dia, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Decreto Legislativo nº 152, de 06 de Dezembro de 2016, que concedeu Titulo de Cidadão Honorário ao Doutor Sérgio Siqueira Rossi. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que cria diretrizes para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, hotelaria e similares, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga. SUBSTITUTIVO Nº 1 - JANAINA BASTOS - Cria diretrizes para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, hotelaria e similares, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dispõe sobre política municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estabelece traçado da IBG- Dr. Sérgio Coleoni.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Associação Independente do Benfica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2023, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2023, de autoria do vereador Dr. Fernando Inácio, que proíbe a criação, a manutenção e a alimentação de pombos em vias, praças, prédios e locais de acesso público, na zona urbana do Município de Ibitinga e estabelece penalidades para o seu descumprimento. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023 - DR. FERNANDO INÁCIO - Proíbe a criação, a manutenção e a alimentação de pombos em vias, praças, prédios e locais de acesso público, na zona urbana do Município de Ibitinga e estabelece penalidades para o seu descumprimento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2023, de autoria do vereado Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Médico Urologista e a Semana de prevenção, tratamento e combate às doenças urológicas e de promoção e fomento da saúde sexual masculina e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Médico Urologista e a Semana de prevenção, tratamento e combate às doenças urológicas e de promoção e fomento da saúde sexual masculina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2023, de autoria do vereador Célio Aristão, qe institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Emenda nº 65 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para o custeio de alimentação na Associação Senhor Bom Jesus de Ibitinga - ASILO, no valor de R$ 5.315. Emenda nº 64 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. SAMS equipamentos. Emenda nº 63 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. UBS Vila dos Bancários. Emenda nº 62 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Santa Casa - equipamentos. Emenda nº 61 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. CETEA – veículo. Emenda nº 60 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - que será destinada ao Projeto Criança Feliz para a aquisição de um veículo no valor de R$ 125 mil reais. Emenda nº 59 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - PROJETO CRIANÇA FELIZ - R$ 30 MIL. Emenda nº 58 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Beth Shalom. Emenda nº 57 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. APAR. Emenda nº 56 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SAMS - EXAMES - R$ 77 MIL. Emenda nº 55 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA DO CAMINHO - R$ 40 MIL. Emenda nº 54 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SAMS - EQUIPAMENTOS - R$ 73 MIL. Emenda nº 53 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - ao Corpo de Bombeiros de Ibitinga no valor de R$20.000,00. Emenda nº 52 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - R$ 15 MIL. Emenda nº 51 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SECRETARIA DE ESPORTES - ACADEMIA - R$ 18 MIL. Emenda nº 50 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SECRETARIA DE ESPORTES - PASSAGENS R$ 13 MIL. Emenda nº 49 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - S.O.S. – EDUCANDÁRIO JOANNA DE ÂNGELIS. Emenda nº 48 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CENTRO CONTROLE DE ZOONOSES - R$ 14 MIL. Emenda nº 47 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. CETEA equipamentos. Emenda nº 46 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Centro de Controle de Zoonoses para equipamentos. Emenda nº 45 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - PROJETO CRESCER R$ 10 MIL. Emenda nº 44 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, no valor de R$ 10 mil reais para a Casa Cahic, que será destinada para o custeio de despesas mensais. Emenda nº 43 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Emenda nº 42 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, ao Corpo de Bombeiro do Município de Ibitinga no valor de R$ 30.000,00, somatória dos Vereadores Janaína e Fernando Inácio. Emenda nº 41 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - GACCI, somatória dos vereadores, Janaína, Alliny, Dr. Fernando, Daniela e José Nilson. Emenda nº 40 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Conselho Tutelar. Emenda nº 39 (Modificativa) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Emenda nº 38 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Centro de Controle de Zoonoses - construção/reforma. Emenda nº 37 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Associação do Senhor Bom Jesus - Asilo - reforma. Emenda nº 36 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - equipamento de ginástica. Emenda nº 35 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. SAMS – Veículo para a UBS do Distrito de Cambaratiba. Emenda nº 34 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - quadra. Emenda nº 33 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - EDUCAÇÃO CRECHE - R$ 28 MIL. Emenda nº 32 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - R$ 24,5 MIL. Emenda nº 31 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA - R$ 17,5 MIL. Emenda nº 30 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para aquisição de instrumentos musicais destinados à SECRETARIA DE CULTURA para serem utilizados na BANDA MUNICIPAL no valor de R$ 5 mil reais. Emenda nº 29 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga -Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para o Setor da Saúde, (APAR), no valor de R$ 105 mil reais, para aquisição de um veículo Furgão Tipo Fiorino. Emenda nº 28 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para aquisição de produtos alimentícios para a confecção de pão de leite, destinado a Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 73 mil reais. Emenda nº 27 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (SAMS - medicamentos). Emenda nº 26 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (SAMS veículo) Emenda nº 25 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. APAE. Emenda nº 24 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Associação do Senhor Bom Jesus - Asilo). Emenda nº 23 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria Municipal de Educação - Projeto Crescer. Emenda nº 22 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Corpo de Bombeiros). Emenda nº 21 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria de Esporte e Lazer - playground. Emenda nº 20 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. ASSARI. Emenda nº 19 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. APAE. Emenda nº 18 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 – CRIARTE. Emenda nº 17 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA CAIHC. Emenda nº 16 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - TRAILER SAMS. Emenda nº 15 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, à Associação de Apoio aos autista de Ibitinga. Emenda nº 14 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - para a Associação do Senhor Bom Jesus no valor de R$ 10.000,00. Emenda nº 13 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA NO VALOR DE R$ 15.108,60. Emenda nº 12 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA DA SOPA. Emenda nº 11 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 – APAE. Emenda nº 10 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - ASSOCIAÇÃO BOM JESUS (ASILO - LAR SÃO VICENTE DE PAULO). Emenda nº 9 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Associação do Senhor Bom Jesus - Asilo). Emenda nº 8 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Bombeiros equipamentos). Emenda nº 7 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.380/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 85/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 167/2023. Emenda nº 5 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - UBS JARDIM DOS IPÊS. Emenda nº 4 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - UBS JARDIM NATÁLIA. Emenda nº 3 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA DO CIDADÃO. Emenda nº 2 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 – GACCI. Emenda nº 1 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - Olhar Azul.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.