Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 01 de setembro

Nesta terça-feira, dia 01 de setembro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1)      Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB, ALLINY SARTORI - MDB, CÉSAR URTADO - PODE, JOSÉ NILSON VIANA - MDB, MARCOS MAZO - PL, MURILO BUENO - PODE, RAFAEL BARATA - PT, RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica, pelo Poder Executivo do Município de Ibitinga/SP, de informações acerca do andamento dos requerimentos apresentados pelos Vereadores da Câmara Municipal, em observância aos princípios da publicidade e transparência administrativa, e dá outras providências. (Redação Final)

2)      Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 - MIRA - PODE - Altera a Lei Complementar nº 186, de 24 de abril de 2019.

3)      Projeto de Lei Ordinária nº 90/2026 - RAFAEL BARATA - PT, ALLINY SARTORI - MDB, CÉLIO ARISTÃO - PRTB, CÉSAR URTADO - PODE, JOSÉ NILSON VIANA - MDB, MARCOS MAZO - PL, MIRA - PODE, MURILO BUENO - PODE, RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Institui diretrizes para o Programa de Valorização e Cuidado com a Saúde do Servidor Público Municipal no âmbito do Município de Ibitinga e dá outras providências.

4)      Projeto de Lei Ordinária nº 117/2026 - MARCOS MAZO - PL, CÉLIO ARISTÃO - PRTB, RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

5)      Projeto de Lei Ordinária nº 124/2026 - ALLINY SARTORI - MDB, CÉSAR URTADO - PODE - Institui o Certificado de Selo "Empresa Parceira dos PCDs" no Município da Estância Turística de Ibitinga, destinado a reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

6)      Projeto de Lei Ordinária nº 134/2026 - MARCOS MAZO - PL - Institui o Programa Municipal Campo Seguro no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.