Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 02 de junho

Nesta terça-feira, dia 02 de junho, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui o Programa Municipal de Apoio, Proteção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Município de Ibitinga/SP, reconhece a Casa da Mulher como equipamento público permanente de referência, estabelece diretrizes de acolhimento, proteção, orientação e incentivo à denúncia, e dá outras providências. (Redação Final)

2) Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

3) Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025 - ALLINY SARTORI - Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o "Programa de Enfrentamento à Crise Climática".

4) Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Dispõe sobre o reforço das diretrizes de segurança contra incêndio e pânico em casas noturnas, estabelecimentos de entretenimento, eventos temporários e demais ambientes fechados com grande concentração de público no Município de Ibitinga, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.

5) Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.