Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 03 de novembro

Nesta terça-feira, dia 03 de novembro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei Ordinária nº 195/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB, JOSÉ NILSON VIANA - MDB - Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município da Estância Turística de Ibitinga, destinado a facilitar o acesso a medicamentos de uso contínuo por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com doenças crônicas, usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. (Redação Final)

2) Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2026. Altera Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, que "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estancia Turística de Ibitinga e dá outras providencias".

3) Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026. Regulamenta o processo de seleção para designação de Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos da rede pública municipal de ensino de Ibitinga, na forma que especifica.

4) Projeto de Lei Ordinária nº 158/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044/2026 Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibitinga, o Programa Municipal de Aprendizagem, e dá outras providências.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.