Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 10 de novembro

Nesta terça-feira, dia 10 de novembro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1)      Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2025. Altera a Lei complementar nº 002, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências.

2)      Projeto de Lei Ordinária nº 264/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2025 Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga– SAAE, e dá outras providências.

3)      Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026 - ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS, ALLINY SARTORI - MDB, CÉLIO ARISTÃO - PRTB, CÉSAR URTADO - PODE, JOSÉ NILSON VIANA - MDB, MIRA - PODE, MURILO BUENO - PODE, RAFAEL BARATA - PT, RICARDO PRADO - PRTB - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Programa “Saúde Perto de Casa”, destinado a ampliar o acesso da população à coleta de exames laboratoriais na rede municipal de saúde e dá outras providências.

4)      Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026 - RICARDO PRADO - PRTB - Dispõe sobre ações de conscientização e segurança relacionadas circulação de bicicletas adaptadas com motor no Município de Ibitinga e dá outras providências.

5)      Projeto de Lei Ordinária nº 141/2026 - MURILO BUENO - PODE - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 1 DO BAIRRO JARDIM DONA VILMA DE RUA SILVANA APARECIDA QUIO DOS SANTOS.

6)      Projeto de Lei Ordinária nº 145/2026 - RICARDO PRADO - PRTB, CÉLIO ARISTÃO - PRTB, JOSÉ NILSON VIANA - MDB - Fica instituído a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências.

7)      Projeto de Resolução nº 5/2025 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando

8)      estabelecimentos de ensino em instituições de educação superior, para atuação nos órgãos administrativos e políticos deste Legislativo municipal, respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.