Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 17 de novembro

16/11/2026
17h01

Nesta terça-feira, dia 17 de novembro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA  

1. Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2025. Altera a Lei complementar nº 002, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências. (Redação Final)

2. Projeto de Lei Ordinária nº 264/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2025 Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga– SAAE, e dá outras providências.(Redação Final)

3. Projeto de Resolução nº 5/2025 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando estabelecimentos de ensino em instituições de educação superior, para atuação nos órgãos administrativos e políticos deste Legislativo Municipal, respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica.(Redação Final)

4. Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026 - RICARDO PRADO - PRTB - Dispõe sobre ações de conscientização e segurança relacionadas circulação de bicicletas adaptadas com motor no Município de Ibitinga e dá outras providências.(Redação Final)

5. Projeto de Lei Ordinária nº 145/2026 - RICARDO PRADO - PRTB, CÉLIO ARISTÃO - PRTB, JOSÉ NILSON VIANA - MDB - Fica instituído a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências. (Redação Final)

6. Projeto de Lei Ordinária nº 48/2026 - RICARDO PRADO - PRTB - Dispõe sobre a proibição do plantio de espécies vegetais tóxicas para animais em praças, parques e demais áreas públicas do Município de Ibitinga, estabelece diretrizes de fiscalização e dá outras providências. 

7. Projeto de Lei Ordinária nº 149/2026 - ALLINY SARTORI - MDB - Denomina de Rua Idalina Aparecida Costa Pereira a Rua 2 do Jardim Dona Vilma. 

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Salvador Luiz da Silva. 

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável.  

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.